sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 9/2021
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26/03/2021
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Às 7 horas e 45 minutos, do dia 26 de março de 2021, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal
de Vereadores de Serafina Corrêa - RS, situada na Rua 25 de julho, a Câmara de Vereadores de
Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 2^ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM
2021. Sob a presidência do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Presidente da Mesa Diretora,
Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Secretária da Mesa Diretora,
registraram presença os Vereadores: Daniel Morandi, Eleandro Timoteo Moreschi, Francisco
Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi e Lídio Francisco Oldoni.
Flavendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão extraordinária. Na pauta
da sessão extraordinária, foi realizada a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER
EXECUTIVO e constantes da convocação, conforme segue: - Leitura do OFÍCIO GAB. N^
112/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para
a CCJRF e CCEAS, que encaminha o PROJETO DE LEI N? 30/2021 que "CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N^ 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para
constar, eu, Morgana de Fátima Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Extraordinária e, depois
de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1^ Secretária, e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
^c^5aMa cordeiro
"ídente da Mesa Diretora
MOR' ATIMATOCHIO
1^ Secretária dalVIesa Diretora
D
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Extraordinária
Data | Horário: 26/03/2021 | 7 horas e 45 minutos.
- Em conformidade ao Regimento Interno, para a pauta da Sessão
Extraordinária constarão apenas os assuntos da convocação, não
havendo Explicações pessoais e Comunicações de Líderes.
1 | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
2.1 | MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
DICA: Clique nos respectivos títulos das matérias legislativas para acessar o texto integral. 
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 112/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
30/2021 que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO
DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.