sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 12/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/04/2021
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 12 de abril de 2021, no Auditório da Escola Municipal Leonora
Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 9^ SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2021. Sob a presidência do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Presidente da Mesa
Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, 1^ Secretária da Mesa
Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel Morandi, Eleandro TImoteo Moreschi,
Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi e Lídio Francisco
Oldoni. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois
de l ida pela 1^ Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata 11/2021, da 8^
Sessão Ordinária, de 5 de abril de 2021. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 145/2021, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N? 40/2021 que "ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB.
N5 144/2021 e inclusão para discussão e votação juntamente com o projeto de lei da
MENSAGEM RETIFICATIVA que "ALTERA O ARTIGO 2^ DO PROJETO DE LEI N? 039, DE 31 DE
MARÇO DE 2021". Obs: Ao ser protocolada, esta Mensagem Retificativa foi remetida para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, enviado para a CCJRF para parecer,
estando apta para discussão e votação. - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 143/2021 que envia
resposta do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N^ 1/2021. - Leitura do OFÍCIO GAB. N? 141/2021 que
envia resposta do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Ne 2/2021. - Leitura do OFÍCIO GAB. N2 138/2021
que envia as justificativas dos impedimentos de ordem técnica das Emendas Impositivas de
números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 14 e 15, sancionadas e promulgadas nos termos da Lei
Municipal n? 3.867, de 18 de dezembro de 2020. MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: -
Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da MOÇÃO Ne 1/2021 de autoria
de todos os Vereadores do Município de Serafina Corrêa que "DE APOIO À LUTA CONTRA A
PRIVATIZAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR ENTENDER A
IMPORTÂNCIA DO BANCO PARA A ECONOMIA GAÚCHA, ASSIM COMO OS SERVIÇOS PRESTADOS
À SOCIEDADE RIO-GRANDENSE PELO BANRISUL". - Leitura e inclusão na ordem do dia para
discussão e votação da MOÇÃO Ne 2/2021 de autoria de todos os Vereadores do Município de
Serafina Corrêa que "DE REPÚDIO AO ANUNCIADO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA
COMPANHIA ESTADUAL DE SANEAMENTO - CORSAN". - Leitura e remessa para Opinião Técnica
da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da MENSAGEM RETIFICATIVA
que "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2e DO PROJETO DE LEI Ne 8/2021". - Leitura e remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da MENSAGEM
RETIFICATIVA que "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2e DO PROJETO DE LEI Ne 9/2021". - Leitura e
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF,
da MENSAGEM RETIFICATIVA que "ALTERA .0 DO ART. 2e DO PROJETO DE LEI Ne
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar,' Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
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9/2021". Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente
remessa para a CCJRF, da MENSAGEM RETIFICATIVA que "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2- DO
PROJETO DE LEI 10/2021". - Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRE, da MENSAGEM RETIFICATIVA que "ALTERA A REDAÇÃO
DO ART. 25 DO PROJETO DE LEI N5 11/2021". - Leitura e remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da MENSAGEM RETIFICATIVA que
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2? DO PROJETO DE LEI 12/2021". - Leitura e remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da MENSAGEM
RETIFICATIVA que "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2^ DO PROJETO DE LEI 13/2021". - Leitura e
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRE,
da MENSAGEM RETIFICATIVA que "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2^ DO PROJETO DE LEI N5
14/2021". - Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente,
remessa para a CCJRE, da MENSAGEM RETIFICATIVA que "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DO
PROJETO DE LEI N5 15/2021". - Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRE, da MENSAGEM RETIFICATIVA que "ALTERA A REDAÇÃO
DO ART. 25 DO PROJETO DE LEI N5 16/2021". - Leitura e remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRE, da MENSAGEM RETIFICATIVA que
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DO PROJETO DE LEI N5 17/2021". - Leitura e remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da MENSAGEM
RETIFICATIVA que "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DO PROJETO DE LEI N5 18/2021". - Leitura e
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRE,
da MENSAGEM RETIFICATIVA que "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DO PROJETO DE LEI N5
19/2021". Nas COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fez uso da palavra os Vereadores Jairo Vidmar
(MDB) e José Carlos Betinardi (PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a
seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N5 32/2021
que ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N5 34/2021 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO
ATLÉTICO JUNIORS DE EUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N5 35/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N5 36/2021
que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE
TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por
todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N5 37/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N5
38/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O
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CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N? 39/2021 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL
ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovada por todos os Vereadores a MOÇÃO N? 1/2021
que DE APOIO À LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, POR ENTENDER A IMPORTÂNCIA DO BANCO PARA A ECONOMIA GAÚCHA, ASSIM COMO
OS SERVIÇOS PRESTADOS Â SOCIEDADE RIO-GRANDENSE PELO BANRISUL". - Aprovada por todos
os Vereadores a MOÇÃO N? 2/2021 que "DE REPÚDIO AO ANUNCIADO PROCESSO DE
PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE SANEAMENTO - CORSAN". Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Morgana Tecchio, Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro
Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar e José Betinardi. A Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Morgana de Fátima Tecchio,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo
a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1-
Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
lAMA CORDEIRO
Presidente da Mesa Diretora
D'
ÍÁ
A
y
MORGANA DE F^^TlMA TECCHIO
Secretária da Mes^iretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 12/04/2021 | 19h30min.
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/sessao/363
1 | LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 11/2021, da 78 Sessão Ordinária, de 5 de abril de 2021.
2 | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
2.1 | MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
DICA: Clique nos respectivos títulos das matérias legislativas para acessar o texto integral. 
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 145/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
40/2021 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 144/2021 e inclusão para discussão e votação juntamente com o projeto de
lei da MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 039, DE 31 DE
MARÇO DE 2021”. Obs: Ao ser protocolada, esta Mensagem Retificativa foi remetida para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e, posteriormente, enviada para a CCJRF para parecer, estando apta para discussão e votação.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 143/2021 que envia resposta do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2021.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 141/2021 que envia resposta do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2/2021.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 138/2021 que envia as justificativas dos impedimentos de ordem técnica
das Emendas Impositivas de números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 14 e 15, sancionadas e promulgadas nos
termos da Lei Municipal nº 3.867, de 18 de dezembro de 2020.
2.2 | MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES
DICA: Clique nos respectivos títulos das matérias legislativas para acessar o texto integral. 
- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da MOÇÃO Nº 1/2021 de autoria de todos
os Vereadores do Município de Serafina Corrêa que “DE APOIO À LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR ENTENDER A IMPORTÂNCIA DO BANCO PARA A
ECONOMIA GAÚCHA, ASSIM COMO OS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE RIO-GRANDENSE PELO
BANRISUL”.
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da MOÇÃO Nº 2/2021 de autoria de todos
os Vereadores do Município de Serafina Corrêa que “DE REPÚDIO AO ANUNCIADO PROCESSO DE
PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE SANEAMENTO – CORSAN”.
- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF,
da MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 8/2021”.
- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da
MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 9/2021”.
- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da
MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 9/2021”.
- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da
MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 10/2021”.
- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da
MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2021”.
- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da
MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 12/2021”.
- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da
MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2021”.
- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da
MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 14/2021”.
- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da
MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 15/2021”.
- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da
MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 16/2021”.
- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da
MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2021”.
- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da
MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 18/2021”.
- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da
MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2021”.
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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3 | COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do MDB: Jairo Vidmar
Líder da Bancada do PP: José Carlos Betinardi
4 | GRANDE EXPEDIENTE
4.1 | ORDEM DO DIA
DICA 1: Clique nos respectivos tÍtulos das projetos de leis para acessar o texto integral.
DICA 2: Clique na sigla das comissões para acessar o texto integral dos pareceres dos projetos de leis.
- Leitura do Parecer da CCJRF.
- Leitura do Parecer da COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 32/2021 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do Parecer da CCJRF.
- Leitura do Parecer da COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 34/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do Parecer da CCJRF.
- Leitura do Parecer da COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 35/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do Parecer da CCJRF.
- Leitura do Parecer da COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 36/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do Parecer da CCJRF.
- Leitura do Parecer da COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 37/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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- Leitura do Parecer da CCJRF.
- Leitura do Parecer da COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 38/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do Parecer da CCJRF.
- Leitura do Parecer da COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 39/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Discussão e votação da MOÇÃO Nº 1/2021 que “DE APOIO À LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR ENTENDER A IMPORTÂNCIA DO BANCO PARA A
ECONOMIA GAÚCHA, ASSIM COMO OS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE RIO-GRANDENSE PELO
BANRISUL”.
- Discussão e votação da MOÇÃO Nº 2/2021 que “DE REPÚDIO AO ANUNCIADO PROCESSO DE
PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE SANEAMENTO – CORSAN”.
4.2 | EXPLICAÇÕES PESSOAIS
1 - Morgana Tecchio
2 - Daniel Morandi
3 - Dirlei Cordeiro
4 - Eleandro Moreschi
5 - Francisco Mezzomo
6 - Gilmar Facco
7 - Jairo Vidmar
8 - José Betinardi
9 - Lídio Oldoni
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