sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 13/2021
SESSÃO ORDIIMÀRIA DE 19/04/2021
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 19 de abril de 2021, no Auditório da Escola Municipal Leonora
Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 10^ SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2021. Sob a presidência do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Presidente da Mesa
Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, 1^ Secretária da Mesa
Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel Morandi, Eleandro TImoteo Moreschi, Luiz
Ubirajara dos Santos, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi e Lídio Francisco Oldoni.
Elavendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida
pela 1§ Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata ne 12/2021, da 9^ Sessão
Ordinária, de 12 de abril de 2021. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N9 147/2021 que que informa da
revisão geral anual dos servidores públicos. Nas COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fez uso da palavra
Vereadores José Carlos Betinardi (PP) e Jairo Vidmar (MDB). Em seguida, passou-se ao
GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI N^ 8/2021 e respectiva EMENDA MODIFICATIVA que 'ALTERA DISPOSITIVOS
DA LEI MUNICIPAL N^ 3.783, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA INTEGRAL ESQUADRIAS DE
ALUMÍNIQ LTDA E DÁ QUTRAS PRQVIDÊNCIAS'". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO
DE LEI N5 9/2021 e respectiva EMENDA MODIFICATIVA que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL N5 3.784, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CUMERLATO & TREVISAN LTDA E DÁ OUTRAS
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N- 10/2021 e
os
PROVIDENCIAS'",
respectiva EMENDA MODIFICATIVA que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N^ 3.785, DE
19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
INCENTIVOS À EMPRESA CHIODI TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS'". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N^ 11/2021 e
respectiva EMENDA MODIFICATIVA que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N? 3.786, DE
19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
INCENTIVOS À EMPRESA AL EQUIPAMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'". - Aprovado
por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Ns 12/2021 e respectiva EMENDA MODIFICATIVA
que 'ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N? 3.787, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE
'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA RODRIGO
SCORSATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE
LEI NS 13/2021 e respectiva EMENDA MODIFICATIVA que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL N5 3.788, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS A EMPRESA ODITUR TRANSPORTES COLETIVOS E
TURISMO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO
DE LEI m 14/2021 e respectiva EMENDA MOD. fnVíTque "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509'dentro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 13/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/04/2021
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MUNICIPAL N5 3.789, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CAVASIN E CATANEO LTDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS'". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI 15/2021 e
respectiva EMENDA MODIFICATIVA que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N^ 3.790, DE
19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
INCENTIVOS À EMPRESA F.F.J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS'". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N^ 16/2021 e
respectiva EMENDA MODIFICATIVA que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N? 3.791, DE
19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
INCENTIVOS À EMPRESA LAVINI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS'" - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N^ 17/2021 e
respectiva EMENDA MODIFICATIVA que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N^ 3.792, DE
19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
INCENTIVOS Á EMPRESA SUPREMA VIDROS E ALUMÍNIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'". -
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N^ 18/2021 e respectiva EMENDA
MODIFICATIVA que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N^ 3.793, DE 19 DE DEZEMBRO
DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS Á
EMPRESA TOTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONEXÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'". -
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N- 19/2021 e respectiva EMENDA
MODIFICATIVA que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N^ 3.782, DE 19 DE DEZEMBRO
DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À
EMPRESA PANAMERICANA CADERNOS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'". Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem; Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Luiz Ubirajara dos Santos, Gilmar
Facco, José Betinardi e Morgana Tecchio. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que,
para constar, eu, Morgana de Fátima Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1^ Secretária, e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
^>«LEI DAMA CORDEIRO
Presidente da Mesa Diretora
MOR' fecHIO
1^ SecretáVia da Mesa Diretora
D&F^
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 19/04/2021 | 19h30min.
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/sessao/364
1 | LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 12/2021, da 9ª Sessão Ordinária, de 12 de abril de 2021.
2 | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
2.1 | MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
DICA: Clique nos respectivos títulos das matérias legislativas para acessar o texto integral. 
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 147/2021 que que informa da revisão geral anual dos servidores públicos.
3 | COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do PP: José Carlos Betinardi
Líder da Bancada do MDB: Jairo Vidmar
4 | GRANDE EXPEDIENTE
4.1 | ORDEM DO DIA
DICA 1: Clique nos respectivos tÍtulos das projetos de leis para acessar o texto integral.
DICA 2: Clique na sigla das comissões para acessar o texto integral dos pareceres dos projetos de leis.
- Leitura do PARECER DA CCJRF que compreende os PROJETOS DE LEIS Nº 8 À 19/2021 que “ALTERAM
DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.782, 3.783, 3.784, 3.785, 3.786, 3.787, 3.788, 3.789, 3.790,
3.791, 3.792, E 3.793, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A CONCEDER INCENTIVOS ÀS EMPRESAS INTEGRAL ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA, CUMERLATO &
TREVISAN LTDA, CHIODI TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI, AL EQUIPAMENTOS LTDA, RODRIGO
SCORSATTO, ODITUR TRANSPORTES COLETIVOS E TURISMO LTDA, CAVASIN E CATANEO LTDA, F.F.J.
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, LAVINI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES
LTDA, SUPREMA VIDROS E ALUMÍNIO LTDA, TOTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONEXÕES LTDA, E
PANAMERICANA CADERNOS EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 8/2021 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
3.783, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
INCENTIVOS À EMPRESA INTEGRAL ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 9/2021 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
3.784, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
INCENTIVOS À EMPRESA CUMERLATO & TREVISAN LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 10/2021 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
3.785, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
INCENTIVOS À EMPRESA CHIODI TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 11/2021 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
3.786, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
INCENTIVOS À EMPRESA AL EQUIPAMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 12/2021 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
3.787, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
INCENTIVOS À EMPRESA RODRIGO SCORSATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 13/2021 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
3.788, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
INCENTIVOS À EMPRESA ODITUR TRANSPORTES COLETIVOS E TURISMO LTDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS'”.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 14/2021 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
3.789, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
INCENTIVOS À EMPRESA CAVASIN E CATANEO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 15/2021 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
3.790, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
INCENTIVOS À EMPRESA F.F.J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS'”.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 16/2021 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
3.791, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
INCENTIVOS À EMPRESA LAVINI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS'”.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 17/2021 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
3.792, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
INCENTIVOS À EMPRESA SUPREMA VIDROS E ALUMÍNIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 18/2021 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
3.793, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
INCENTIVOS À EMPRESA TOTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONEXÕES LTDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS'”.
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 19/2021 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
3.782, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
INCENTIVOS À EMPRESA PANAMERICANA CADERNOS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.
4.2 | EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
Francisco Mezzomo
Gilmar Facco
Jairo Vidmar
José Betinardi
Lídio Oldoni
Morgana Tecchio
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