sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 15/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/05/2021
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 3 de maio de 2021, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 12^ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2021. Sob a
presidência do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela
Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, 1- Secretária da Mesa Diretora, registraram presença
Vereadores: Daniel Morandi, Eleandro Timoteo Moreschi, Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar
Facco, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi e Lídio Francisco Oldoni. Flavendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1^ Secretária, o Senhor
Presidente declarou aprovada à Ata 14/2021, da llã Sessão Ordinária, de 26 de abril de 2021. A
seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: -
Leitura do OFÍCIO GAB. N2 172/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabil idade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI
N5 41/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A
REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO EXERCÍCIO 2021/2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
os
Leitura do OFICIO GAB. N^ 170/2021 que envia resposta do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N5 19/2021. - Leitura do OFÍCIO GAB. N- 153/2021 que responde ao Ofício
62/2021, referente à Emenda Impositiva n^ 15. MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: - Leitura
do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N? 20/2021, do Vereador Lídio Francisco Oldoni que "SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A REPOSIÇÃO DAS PLANTAS CONFORME A ESPÉCIE DO
LOCAL QUE POR VENTURA ESTÃO FALTANDO NO PERÍMETRO URBANO. IMPORTANTE TAMBÉM A
PROTEÇÃO DO TRONCO DE TODAS AS ÁRVORES PARA O EFEITO DO TRABALHO DAS ROÇADEIRAS NO
MOMENTO DA LIMPEZA. VANTAGENS: - GANHO AO MEIO AMBIENTE NA SOMBRA E QUALIDADE DO
AR; - SOMA NA ESTÉTICA DA CIDADE". Nas COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fez uso da palavra os
Vereadores José Carlos Betinardi (PP) e Jairo Vidmar (MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE:
n5
Não houve matérias aptas para votação na ORDEM DO DIA. Houve
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Jairo Vidmar, José Betinardi,
Morgana Tecchio, Daniel Morandi e Dirlei Cordeiro. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e
de que, para constar, eu, Morgana de Fátima Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que
será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída em avulsos, será assinada por mim, l^ Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
;-:ím-En5ÃMA cordeiro
Presidente da Mesa Diretora
MORGANA DEÍAl^i^l^iAtÉ^HIO
15 Secretária da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39-Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 03/05/2021 | 19h30min.
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/sessao/366
1 | LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 14/2021, da 11ª Sessão Ordinária, de 26 de abril de 2021.
2 | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
2.1 | MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
DICA: Clique nos respectivos títulos das matérias legislativas para acessar o texto integral. 
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 172/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
41/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE
EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO EXERCÍCIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 170/2021 que envia resposta do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 19/2021.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 153/2021 que responde ao Ofício nº 62/2021, referente à Emenda
Impositiva nº 15.
2.2 | MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
DICA: Clique nos respectivos títulos das matérias legislativas para acessar o texto integral. 
- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 20/2021, do Vereador Lídio Francisco Oldoni que “SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A REPOSIÇÃO DAS PLANTAS CONFORME A ESPÉCIE DO
LOCAL QUE POR VENTURA ESTÃO FALTANDO NO PERÍMETRO URBANO. IMPORTANTE TAMBÉM A
PROTEÇÃO DO TRONCO DE TODAS AS ÁRVORES PARA O EFEITO DO TRABALHO DAS ROÇADEIRAS NO
MOMENTO DA LIMPEZA. VANTAGENS: - GANHO AO MEIO AMBIENTE NA SOMBRA E QUALIDADE DO AR;
- SOMA NA ESTÉTICA DA CIDADE”.
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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3 | COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do PP: José Carlos Betinardi
Líder da Bancada do MDB: Jairo Vidmar
4 | GRANDE EXPEDIENTE
- Não há matérias aptas para votação na ORDEM DO DIA.
4.1 | EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Eleandro Moreschi
Francisco Mezzomo
Gilmar Facco
Jairo Vidmar
José Betinardi
Lídio Oldoni
Morgana Tecchio
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
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