sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 21/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/05/2021
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Às 20 horas, do dia 31 de maio de 2021, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar n
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 16^ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2021. Sob a
presidência do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela
Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os
Vereadores: Daniel Morandi, Eleandro TImoteo Moreschi, Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar
Facco, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi e Lídio Francisco Oldoni. Fiavendo número regimental
0 Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de l ida pela 1^ Secretária, o Senhor
Presidente declarou aprovada à Ata n- 18/2021, da 15- Sessão Ordinária, de 24 de maio de
2021. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER
EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 203/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria
Jurídica e Contabil idade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o
PROJETO DE LEI N^ 47/2021 que "INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N^ 2.531, DE 05 DE
FEVEREIRO DE 2009, QUE 'REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA
POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL'". - Leitura do OFÍCIO GAB. N2 209/2021, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N^ 49/2021 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE
FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 206/2021 que responde
ao Pedido de Providências n? 14/2021. MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: - Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N^ 24/2021, dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro,
Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar e Morgana Tecchio, que "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE APRESENTE PROJETO DE LEI PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM
TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO". - Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N^
25/2021, do Vereador Lídio Francisco Oldoni, que "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA
REALIZADA A SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS IDENTIFICANDO TODAS AS VIAS QUE LEVAM ÀS
COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O DISTRITO DE SILVA JARDIM". Não houve
pronunciamentos nas Comunicações de Líderes. Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO
DE LEI N5 46/2021 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Não houve Pronunciamentos nas Explicações Pessoais. A Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Morgana de Fátima Tecchio,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo
a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1-
Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
MORGA'N^|R
1^ Secretária da Mesa Diretora
I DAMA CORDEIRO ECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.ieg.br

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 31/05/2021 | 19h30min.
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/sessao/372
1 | LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 19/2021, da 15ª Sessão Ordinária, de 24 de maio de 2021.
2 | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
2.1 | MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 203/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
47/2021 que “INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.531, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE
'REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL'”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 209/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
49/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO
ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 206/2021 que responde ao Pedido de Providências nº 14/2021.
2.2 | MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 24/2021, dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro,
Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar e Morgana Tecchio, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
APRESENTE PROJETO DE LEI PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODOS OS
PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”.
- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 25/2021, do Vereador Lídio Francisco Oldoni, que “SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS IDENTIFICANDO
TODAS AS VIAS QUE LEVAM ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, INCLUÍNDO O DISTRITO DE SILVA
JARDIM”.
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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3 | COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do PP: José Betinardi
Líder da Bancada do MDB: Jairo Vidmar
4 | GRANDE EXPEDIENTE
4.1 | ORDEM DO DIA
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 46/2021 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4.2 | EXPLICAÇÕES PESSOAIS
José Betinardi
Lídio Oldoni
Morgana Tecchio
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
Francisco Mezzomo
Gilmar Facco
Jairo Vidmar