sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 23/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/06/2021
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 7 de junho de 2021, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n- 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de
Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 17^ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2021.
Sob a presidência do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado
pela Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, 1§ Secretária da Mesa Diretora, registraram
presença os Vereadores: Daniel Morandi, Eleandro Timoteo Moreschi, Francisco Bernardo
Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi e Lídio Francisco Oldoni. Havendo
número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária e convidou os
Vereadores e presentes a acompanharem a execução do Hino de Serafina Corrêa. Depois de l ida
pela 1^ Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada às seguintes atas: Ata 20/2021, da
1^ Sessão Especial, de 31 de maio de 2021, e a Ata nS 21/2021, da 16^ Sessão Ordinária, de 31
de maio de 2021. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO
PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 207/2021, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que
encaminha o PROJETO DE LEI N? 48/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA
DA UNIÃO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 210/2021, remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabil idade e, posteriormente, remessa para a CCJRF
e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Ns 50/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. N? 211/2021, remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT,
que encaminha o PROJETO DE LEI N^ 51/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. N- 212/2021, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que
encaminha o PROJETO DE LEI N^ 52/2021 que "AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO". - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 213/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria
Jurídica e Contabil idade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o
PROJETO DE LEI N? 53/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. 214/2021, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que
encaminha o PROJETO DE LEI NS 55/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 217/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE
LEI N9 56/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do
CNPJ: 92.901.909/0001-39-Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-0S^^erafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA m 23/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/06/2021
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OFÍCIO GAB. N9 218/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N^ 57/2021
que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MATÉRIAS RECEBIDAS DOS
VEREADORES: Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e.
posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE LEI N^ 54/2021, do
Vereador José Betinardi, que "DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA". - Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO N^
3/2021, do Vereador José Betinardi que "REQUER O ENVIO DE CONVITE AO SERVIÇO CIVIL
AUXILIAR BOMBEIRO - SCAB DE SERAFINA CORRÊA, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, A SER
AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, EXPLANE SOBRE AS
ATIVIDADES DA CORPORAÇÃO NO MUNICÍPIO". Nas COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso
da palavra os Vereadors Jairo Vidmar (MDB) e José Betinardi (PP). Em seguida, passou-se ao
GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI N5 46/2021 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Lídio
Oldoni, Morgana Tecchio, Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco
Mezzomo, Gilmar Facco e José Betinardi. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que,
para constar, eu, Morgana de Fátima Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída em avulsos, será assinada por mim, Secretária, e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
^urr DAMA CORDEIRO
'íidente da Mesa Diretora
MO
Secretária da Mesa Diretora
FA CCHIO
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 07/06/2021 | 19h30min.
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/sessao/372
1 | LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 20/2021, da 1ª Sessão Especial, de 31 de maio de 2021.
- Leitura da Ata nº 21/2021, da 16ª Sessão Ordinária, de 31 de maio de 2021.
2 | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
2.1 | MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 207/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
48/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 210/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
50/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 211/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
51/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 212/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
52/2021 que “AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 213/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
53/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 214/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
55/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 217/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
56/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 218/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
57/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2.2 | MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF,
que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 54/2021, do Vereador José Betinardi, que “DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 3/2021, do
Vereador José Betinardi que “REQUER O ENVIO DE CONVITE AO SERVIÇO CIVIL AUXILIAR BOMBEIRO –
SCAB DE SERAFINA CORRÊA, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA
DA CÂMARA DE VEREADORES, EXPLANE SOBRE AS ATIVIDADES DA CORPORAÇÃO NO MUNICÍPIO”.
3 | COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do MDB: Jairo Vidmar
Líder da Bancada do PP: José Betinardi
4 | GRANDE EXPEDIENTE
4.1 | ORDEM DO DIA
- Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 3/2021 que “REQUER O ENVIO DE CONVITE AO SERVIÇO
CIVIL AUXILIAR BOMBEIRO – SCAB DE SERAFINA CORRÊA, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, A SER
AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, EXPLANE SOBRE AS ATIVIDADES DA
CORPORAÇÃO NO MUNICÍPIO”.
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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4.2 | EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Lídio Oldoni
Morgana Tecchio
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
Francisco Mezzomo
Gilmar Facco
Jairo Vidmar
José Betinardi
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