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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2021-06-14
native_id376

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 25/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/06/2021
Página I de 2
Às 19 horas e 56 minutoS; do dia 14 de junho de 2021, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n^ 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de
Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 18^ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2021.
Sob a presidência do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado
pela Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, 1- Secretária da Mesa Diretora, registraram
presença os Vereadores: Daniel Morandi, Eleandro TImoteo MoreschI, Francisco Bernardo
Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi e Lídio Francisco Oldoni. Havendo
número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1^
Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada às seguintes atas: Ata 22/2021, da 2^
Sessão Especial, de 7 de junho de 2021, e Ata 23/2021, da 17^ Sessão Ordinária, de 7 de
junho de 2021. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO
PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N- 219/2021, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que
encaminha o PROJETO DE LEI N? 58/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Não houve pronunciamentos nas Comunicações de Líderes. Em seguida,
passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: - Com vista do Vereador
José Betinardi ao PROJETO DE LEI Ne 45/2021 que "INSERE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS
DA LEI MUNICIPAL Ne 3.271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA A
EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS'" Aprovado por todos os Vereadores ao PROJETO DE LEI N9 47/2021 que
"INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Ne 2.531, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE
'REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL'". Com vista do Vereador José Betinardi ao PROJETO DE LEI Ne 48/2021
que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -
Aprovado por todos os Vereadores ao PROJETO DE LEI Ne 49/2021 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE
FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os Vereadores ao PROJETO DE
LEI Ne 50/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovado
por todos os Vereadores ao PROJETO DE LEI Ne 51/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os Vereadores ao PROJETO DE LEI Ne
52/2021 que "AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO". - Aprovado por todos os
Vereadores ao PROJETO DE LEI Ne 53/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
PARA ATENDER A
- Aprovado por todos os Vereadores ao PROJETO DE LEI Ne 54/2021 que
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". - Aprmiad-crmr
CCS
CNPJ: 92.901.909/0001-39 -Av. Arthur Oscar. 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 34. - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 25/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/06/2021
Página 2 de 2
todos os Vereadores ao PROJETO DE LEI N? 55/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os Vereadores ao PROJETO DE LEI N? 56/2021 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os
Vereadores ao PROJETO DE LEI 57/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Não houve Pronunciamentos nas Explicações Pessoais. A Sessão foi encerrada
na forma regimental, e de que, para constar, eu, Morgana de Fátima Tecchio, determinei fosse
lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta
Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, Secretária, e
pelo Presidente da Mesa Diretora.
bi DAMA CORDEIRO
^sidente da Mesa Diretora
MORG ^'^AfMVrA
1- Secretárià^da Mesa Diretora
vD TECCHIO
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

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PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Página 1 de 3
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 14/06/2021 | 19h30min.
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/sessao/376
LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 22/2021, da 2ª Sessão Especial, de 7 de junho de 2021.
- Leitura da Ata nº 23/2021, da 17ª Sessão Ordinária, de 7 de junho de 2021.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 219/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
58/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do PP: José Betinardi
Líder da Bancada do MDB: Jairo Vidmar
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 45/2021 que “INSERE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA
LEI MUNICIPAL Nº 3.271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA A
EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS'”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 47/2021 que “INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº
2.531, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE 'REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL'”.
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Página 2 de 3
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 48/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA
UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 49/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 50/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 51/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 52/2021 que “AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 53/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 54/2021 que “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Página 3 de 3
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 55/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 56/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 57/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Morgana Tecchio
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
Francisco Mezzomo
Gilmar Facco
Jairo Vidmar
José Betinardi
Lídio Oldoni
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