sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 IS12021
SESSÃO ESPECIAL DE 21/06/2021
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As 18 horas, do dia 21 de junho de 2021, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado
Avenida Arthur Oscar ne 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio
Grande do Sul, realizou a sua 4? SESSÃO ESPECIAL EM 2021. Sob a presidência do Vereador Dirlei Dama
Cordeiro, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, 1^
Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel Morandi, Eleandro Timoteo
Moreschi, Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi e Lídio
Francisco Oldoni. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão especial, com a
presença do Coordenador do SCAB - Serviço Civil Auxiliar Bombeiro, Christofer Pereira, acompanhado do
Secretário Municipal de Coordenação, Planejamento e Gestão, Dimorvan Canteli, para que apresentem
às atividades da corporação no Município de Serafma Corrêa. Inicialmente apresentaram de que forma o
serviço teve início no Município de Serafina Corrêa, acentuando que o mesmo sempre foi prestado de
forma totalmente voluntária, tendo início em 25/11/2005 com a colaboração da comunidade
Serafinense, considerando que os primeiros uniformes e o combustível para a viatura GM - Caravan
eram custeados pelos próprios voluntários. Na ocasião, Pereira destacou também que de 2006 a 2008 a
base operacional dos bombeiros era em um quarto cedido pelo Hospital Nossa Senhora do Rosário e de
2008 a 2020 a base operacional esteve alocada aos fundos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
custo algum, onde em 2019 o Prefeito em exercício, Valdir Bianchet destinou um terreno para que seja
construída a base dos bombeiros. No ano de 2020 começou a transição para o novo modelo de
bombeiro proposto pelo Estado do Rio Grande do Sul, até então não havia nenhum tipo de
regulamentação sobre o serviço, contudo, o estado através do CBMRS, foram lançadas as instruções
normativas 05 e 06, nas quais regulamentam o funcionamento do serviço e fazem uma série de
exigências para adequação do mesmo, dentre elas: treinamentos específicos a função, seguro de vida,
plano de investimentos, servidores, equipamentos e viaturas. No dia 23 de junho de 2020 foi publicado
no diário oficial do estado a portaria n? 19/1207-0004095-6 que celebra o termo de cooperação com o
município de Serafina Corrêa e instituiu o SCAB, contrato este que terá vigência até 01/06/2025, onde
passou a atuar oficialmente no Município em 28/08/2020. Na oportunidade. Pereira expôs que em 2020
0 SCAB atendeu um total de 106 ocorrências e no ano de 2021 até a presente data foram 131
ocorrências atendidas. O Secretário Municipal de Coordenação, Planejamento e Gestão frisou que já
foram investidos R$ 309.652,05 desde 28/08/2021 e salienta que o Poder Público Municipal continuará
auxil iando este grupo valoroso de voluntários pelo serviço que vem sendo prestado a comunidade e que
hoje é reconhecido pela região. Em conclusão, foram apresentados os projetos futuros do SCAB que
envolve a construção da nova base no terreno cedido pela Prefeitura Municipal, onde já foi possui a
ponte de acesso e o projeto está em fase de finalização e a aquisição de uma nova ambulância. A Sessão
foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Morgana de Fátima Tecchio, determinei
fosse lavrada a presente Ata que será ac
Sessão Especial e, depois de á\stú
Presidente da Mesa Diretora.
na
, sem
panhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta
em avulsos, será assinada por mim, 1- Secretária, e pelo
DAMA CORDEIRO
"residente da Mesa Diretora
MORGANÀ D
lã Secretária da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 4ª SESSÃO ESPECIAL DE 2021
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Especial
Data | Horário: 21/06/2021 | 18 horas.