sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 28/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/06/2021
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 28 de junho de 2021, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n^ 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de
Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 20^ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2021.
Sob a presidência do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado
pela Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, 1- Secretária da Mesa Diretora, registraram
presença os Vereadores: Daniel Morandi, Eleandro Timoteo Moreschi, Francisco Bernardo
Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi e Lídio Francisco Oldoni. Flavendo
número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela
Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada às seguintes atas: Ata n- 26/2021, da 4-
Sessão Especial, de 21 de junho de 2021, e. Ata 27/2021, da 19^ Sessão Ordinária, de 21 de
junho de 2021. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO
PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N? 250/2021, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que
encaminha o PROJETO DE LEI Ns 61/2021 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 246/2021,
remessa para Opinião Técnica da Contabil idade e, posteriormente, remessa para a COFT, que
encaminha o PROJETO DE LEI N^ 64/2021 que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. N? 249/2021,
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N^ 65/2021 que "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. N? 251/2021 que
remete para conhecimento a Lei Municipal n- 3.922/2021 referente ao Projeto de Lei n^
54/2021 que "Denomina Logradouro Público no Município de Serafina Corrêa". MATÉRIAS
RECEBIDAS DOS VEREADORES: - Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da
MOÇÃO N5 4/2021, de todos os Vereadores "DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS
DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO". Nas
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os Vereadores José Betinardi (PP) e Jairo
Vidmar (MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO
DIA: - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N? 59/2021 que "ALTERA O ARTIGO
45 DA LEI MUNICIPAL N? 1.897, DE 27 DE AGOSTO DE 2002, QUE 'ALTERA REDAÇÃO DA LEI N?
1.789, DE 02.05.2001'". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N^ 60/2021 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO,
COM A FINALIDADE DE RECEBER SERVIDOR EM CEDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N^ 62/2021 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEf^CIONAL INTERESSE
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os V^e s 0 PROJETO DE LEI
- -
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa rasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 28/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/06/2021
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N5 63/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovado
por todos os Vereadores a MOÇÃO 4/2021, de todos os Vereadores "DE APOIO Á
REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Dirlei Cordeiro, Francisco
Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, Lídio Oldoni, Morgana Tecchio e Daniel Morandi. A
Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Morgana de Fátima
Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio,
contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada
por mim, Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Dl IA CORDEIRO
Ppé^ente da Mesa Diretora
rcVaccO
MORGAN ࣠HÃTIMA TECCHIO
Secretária da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 28/06/2021 | 19h30min.
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/sessao/379
LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 26/2021, da 4ª Sessão Especial, de 21 de junho de 2021.
- Leitura da Ata nº 27/2021, da 19ª Sessão Ordinária, de 21 de junho de 2021.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 250/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
61/2021 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 246/2021, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 64/2021 que “DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 249/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
65/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS,
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 251/2021 que remete para conhecimento a Lei Municipal nº 3.922/2021
referente ao Projeto de Lei nº 54/2021 que “Denomina Logradouro Público no Município de Serafina
Corrêa”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da MOÇÃO Nº 4/2021, de todos os
Vereadores “DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO”.
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do PP: José Betinardi
Líder da Bancada do MDB: Jairo Vidmar
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 59/2021 que “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº
1.897, DE 27 DE AGOSTO DE 2002, QUE ‘ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.789, DE 02.05.2001’”.
- Leitura do Parecer da CCJRF; e - Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 60/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE RECEBER SERVIDOR EM CEDÊNCIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do Parecer da CCJRF; e - Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 62/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do Parecer da CCJRF; e - Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 63/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
- Discussão e votação da MOÇÃO Nº 4/2021, de todos os Vereadores “DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS
PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
Francisco Mezzomo
Gilmar Facco
Jairo Vidmar
José Betinardi
Lídio Oldoni
Morgana Tecchio
Daniel Morandi