sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 29/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/07/2021
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 5 de julho de 2021, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n- 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de
Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 21^ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2021.
Sob a presidência do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado
pela Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, 1^ Secretária da Mesa Diretora, registraram
presença os Vereadores: Daniel Morandi, Eleandro Timoteo Moreschi, Francisco Bernardo
Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi e Lídio Francisco Oldoni. Flavendo
número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária e convidou os
Vereadores e presentes a acompanharem a execução do Flino de Serafina Corrêa. Depois de l ida
pela 1§ Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata 28/2021, da 20^ Sessão
Ordinária, de 28 de junho de 2021. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N9 260/2021, remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha
0 PROJETO DE LEI N^ 66/2021 que 'ALTERA O ARTIGO 2? DA LEI MUNICIPAL 3.924, DE 25 DE
JUNHO DE 2021, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO
DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
0432/2021/REGOVCX da CAIXA que notifica, para conhecimento, a l iberação de recursos
financeiros no valor de R$ 214.594,59 destinados ao Município de Serafina Corrêa, referentes à
parcela do Contrato de Financiamento no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade
PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO. Nas COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fez uso da palavra o
Vereador Jairo Vidmar (MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte
ORDEM DO DIA: - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N^ 61/2021 que "ABRE
NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N9 65/2021 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem:
Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, José Betinardi, Morgana Tecchio e Dirlei Cordeiro. A
Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Morgana de Fátima
Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio,
contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada
por mim, 1§ Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Leitura do OFICIO N°
éc<D
^^El DAMA CORDEIRO
Presidente da Mesa Diretora
MORGANABE FÃTIMA TECCHIO
1^ Secretária da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 -Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 05/07/2021 | 19h30min.
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/sessao/380
LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 28/2021, da 20ª Sessão Ordinária, de 28 de junho de 2021.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 260/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 66/2021 que “ALTERA O
ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.924, DE 25 DE JUNHO DE 2021, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A
GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
- Leitura do OFICIO N° 0432/2021/REGOVCX da CAIXA que notifica, para conhecimento, a liberação de
recursos financeiros no valor de R$ 214.594,59 destinados ao Município de Serafina Corrêa, referentes à
parcela do Contrato de Financiamento no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO￾TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do MDB: Jairo Vidmar
Líder da Bancada do PP: José Betinardi
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 61/2021 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 65/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Eleandro Moreschi
Francisco Mezzomo
Gilmar Facco
Jairo Vidmar
José Betinardi
Lídio Oldoni
Morgana Tecchio
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro