sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL f.ví ..
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ATA N9 30/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/07/2021
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As 19 horas e 30 minutos, do dia 12 de julho de 2021, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n^ 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de
Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 22^ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2021.
Sob a presidência do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado
pela Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, 1? Secretária da Mesa Diretora, registraram
presença os Vereadores: Daniel Morandi, Eleandro Timoteo Moreschi, Francisco Bernardo
Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi e Lídio Francisco Oldoni. Fiavendo
número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de l ida pela 1^
Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata ns 29/2021, da 21? Sessão Ordinária,
de 5 de julho de 2021. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS
DO PODER EXECUTIVO:
da Assessoria Jurídica e Contabilidade
Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 266/2021, remessa para Opinião Técnica
e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que
encaminha o PROJETO DE LEI N? 68/2021 que 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PAGAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO DE PARTICIPANTES DO PROJETO 'MEMÓRIAS VIVAS' E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS". - Leitura do OFÍCIO N^ 1/2021, do Poder Público Municipal,
através da Secretaria Municipal de Cultura, que convida o Poder Legislativo Municipal para
homenagem aos 61 Serafinenses participantes do Projeto Memórias Vivas promovido por esta
Secretaria em parceria comí o Jornal Gauchinho.com em comemoração aos 61 Anos de
Emancipação Política do Município. - Leitura do OFÍCIO N? 2/2021, do Poder Público Municipal,
através da Secretaria Municipal de Cultura, que convida o Poder Legislativo Municipal para
celebração em ação de graças pelo 61? Aniversário de Emancipação Política do Município
Missa Talian.
com a
- Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 269/2021 que encaminhar para ciência, cópia do
Termo de Convênio n? 003/2021, firmado entre o Município de Serafina Corrêa e o Hospital
Nossa Senhora do Rosário. MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: - Leitura e remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do PROJETO DE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N^ 1/2021, da Mesa Diretora, que "REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO
DOS ESPAÇOS DA CÂMARA DE VEREADORES POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -
Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N? 5/2021, do Vereador José Betinardi, que "SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PARECER DA SITUAÇÃO DO GINÁSIO
MUNICIPAL DO BAIRRO APARECIDA". - Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N^ 27/2021, do
Vereador José Betinardi, que "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO
DA VIABILIDAjlE NA INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ" Nas
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os Vereadores José Betinardi (PP) e Jairo
Vidmar (MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO
DIA: - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N^ 66/2021 que "ALTERA O ARTIGO
25 DA LEI MUNICIPAL N 3.924, DE 25 DE JUNHO DE 2021, QUE "AUTQRIZA Q PQDER
EXECUTIVQ MUNICIPAL A CQNTRATAR QPERAÇÃO DE CRÉDITQ CQM A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após houve os
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA m 30/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/07/2021
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PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
VereadoreS; nesta ordem: Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Morgana Tecchio,
Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro e Eleandro Moreschi. A Sessão foi encerrada na forma
regimental, e de que, para constar, eu, Morgana de Fátima Tecchio, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1^ Secretária, e pelo
Presidente da Mesa Diretora.
^tRLEI DAMA CORDEIRO
Presidente da Mesa Diretora
MORGANA DCi
1^ Secretária ad
CHIO
esa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 12/07/2021 | 19h30min.
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/sessao/381
LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 29/2021, da 21ª Sessão Ordinária, de 5 de julho de 2021.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 266/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
68/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO DE
PARTICIPANTES DO PROJETO 'MEMÓRIAS VIVAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO Nº 1/2021, do Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura,
que convida o Poder Legislativo Municipal para homenagem aos 61 Serafinenses participantes do
Projeto Memórias Vivas promovido por esta Secretaria em parceria comí o Jornal Gauchinho.com em
comemoração aos 61 Anos de Emancipação Política do Município.
- Leitura do OFÍCIO Nº 2/2021, do Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura,
que convida o Poder Legislativo Municipal para celebração em ação de graças pelo 61º Aniversário de
Emancipação Política do Município com a Missa Talian.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 269/2021 que encaminhar para ciência, cópia do Termo de Convênio nº
003/2021, firmado entre o Município de Serafina Corrêa e o Hospital Nossa Senhora do Rosário.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES
- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF,
do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1/2021, da Mesa Diretora, que “REGULAMENTA A
UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA DE VEREADORES POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2021, do Vereador José Betinardi, que “SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PARECER DA SITUAÇÃO DO GINÁSIO
MUNICIPAL DO BAIRRO APARECIDA”.
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 27/2021, do Vereador José Betinardi, que “SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DA VIABILIDADE NA INSTALAÇÃO DE PARQUE
INFANTIL NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do PP: José Betinardi
Líder da Bancada do MDB: Jairo Vidmar
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 66/2021 que “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº
3.924, DE 25 DE JUNHO DE 2021, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR
OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Francisco Mezzomo
Gilmar Facco
Jairo Vidmar
José Betinardi
Lídio Oldoni
Morgana Tecchio
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi