sessao nº 25

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 34/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/08/2021
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 16 de agosto de 2021, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n^ 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de
Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 25- SESSÃO ORDINÁRIA EM 2021.
Sob a presidência do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado
pela Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, 1- Secretária da Mesa Diretora, registraram
presença os Vereadores: Daniel Morandi, Eleandro Timoteo Moreschi, Luis Ubirajara dos Santos,
Gilmar Facco, José Carlos Betinardi e Lídio Francisco Oldoni. - O Vereador Jairo Vidmar, ausente
da Sessão Ordinária, está cumprindo agenda na Capital Federal Brasília, acompanhado pelo
Prefeito Valdir Bianchet, na busca por recursos para o Município de Serafina Corrêa. Flavendo
número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de l ida pela 1-
Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata 33/2021, da 24^ Sessão Ordinária,
de 9 de agosto de 2021. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS
DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N? 306/2021, remessa para Opinião Técnica
da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE
LEI N5 77/2021 que "ALTERA O ARTIGO 7? DA LEI MUNICIPAL 3.884, DE 08 DE ABRIL DE 2021,
QUE 'DISPÕE SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS SEM ÀGUA POTÁVEL'". - Leitura do OFÍCIO GAB. Ne
310/2021 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Ne 10/2021. - Leitura do OFÍCIO GAB.
Ne 307/2021 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Ne 15/2021. - Leitura do OFÍCIO
GAB. Ne 284/2021 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Ne 27/2021. Nas
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fez uso da palavra o Vereador José Betinardi (PP). Em seguida,
passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI Ne 69/2021 que "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Ne 75/2021
que "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA POLÍTICA
HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Lídio
Oldoni, Morgana Tecchio, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi e Luis dos Santos. A Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Morgana de Fátima Tecchio,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo
a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1?
Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
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I DAMA CORDEIRO
Presidente da Mesa Diretora
\¥ MORGANA DE FATJMA TECCHIO
1? Secretária da Mesa Diretora
ClÇ|!>ísl2Á0f:9Ò9Áití(jVÁÁ-ÁvÇ^rfNufÇ)sc:af:T5(]çi-C:erTt:ro-tEP 9425dÔÓá lSerafih5 c!:orrêá'^'fe-Bràsil-Fõne: 54'á44Áw)3Víw\V:íêgilíafl(>ofêí¥íilàIcb'ffl:^^

PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 16/08/2021 | 19h30min.
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/sessao/385
LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 33/2021, da 24ª Sessão Ordinária, de 9 de agosto de 2021.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 306/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 77/2021 que “ALTERA O
ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.884, DE 08 DE ABRIL DE 2021, QUE 'DISPÕE SOBRE A PERFURAÇÃO
DE POÇOS ARTESIANOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS
SEM ÁGUA POTÁVEL'”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 310/2021 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10/2021.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 307/2021 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 15/2021.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 284/2021 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 27/2021.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do MDB: Jairo Vidmar
Líder da Bancada do PP: José Betinardi
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 69/2021 que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 75/2021 que “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PARA
FINS DE CUMPRIMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS
José Betinardi
Lídio Oldoni
Morgana Tecchio
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
Luis dos Santos
Gilmar Facco
Jairo Vidmar