sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA m 37/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/09/2021
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 6 de setembro de 2021, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n^ 1509, Bairro Centro, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 28^ SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2021. Sob a presidência do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Presidente da Mesa
Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, 1- Secretária da Mesa
Vereadores: Daniel Morandi, Eleandro Timoteo Moreschi,
Diretora,
Diretora, registraram presença os . . , . .
Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi e Lídio Francisco
Oldoni. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois
de lida pela 1^ Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata 36/2021, da 27-
Sessão Ordinária, de 30 de agosto de 2021. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE;
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: - Leitura e após inclusão na ordem do dia para
APOIO À
discussão e votação da MOÇÃO Ne 5/2021, de iniciativa de todos os Vereadores de
APROVAÇÃO IRRESTRITA DO PROJETO DE LEI N^ 147/2021, QUE TRATA DA UNlFICAÇAO DOS
QUADROS DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES E
REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, REQUERENDO, AOS
DEPUTADOS ESTADUAIS QUE COMPÕEM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, SUA APROVAÇAO
do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N^ 6/2021, do Vereador José Carlos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO RELAÇÃO
PASSEIO PÚBLICO CONSTRUÍDO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL, BAIRRO
- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N9 7/2021, do Vereador José Carlos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO RELAÇÃO
INTEGRAL". - Leitura
Betinardi, que "
DO CUSTO DO
APARECIDA".
Betinardi, que
DOS TERRENOS PÚBLICOS SEM BENFEITORIAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE PQDEM
SER USADQS PARA DQAÇÃO PARA À CONSTRUÇÃQ DE ESCQLA". - Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Ne 28/2021, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Daniel Morandi, Eleandro
Timóteo Moreschi, Jairo Vidmar E Morgana De Fátima Tecchio,^que "SQUCITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PLACAS) NO
INTERIOR DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO DISTRITO DE SILVA JARDIM". MATÉRIAS RECEBIDAS
DE TERCEIROS: Leitura do OFÍCIO 0688/2021/REGOVCX que notifica crédito de recursos
financeiros no valor de R$ 208.414,98, firmado com Município de Serafina Corrêa, no âmbito do
Programa Pró-Transporte, Modalidade Pro-Transporte - Setor Publico. Não houve manifestações
Comunicações de Líderes. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte
ORDEM DO DIA: - Aprovado por todos os Vereadores a MOÇÃO N^ 5/2021 de "APOIO À
APROVAÇÃO IRRESTRITA DO PROJETO DE LEI N^ 147/2021, QUE TRATA DA UNIFICAÇÃO DOS
QUADROS DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES E
REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, REQUERENDO, AOS
DEPUTADOS ESTADUAIS QUE COMPÕEM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, SUA APROVAÇÃO
nas
rcv
CNPJ: 92.901.909/0001 -39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasi l - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 37/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/09/2021
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INTEGRAL". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS; Fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem; Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro
Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi e Morgana Tecchio. A Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Morgana de Fátima Tecchio,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo
a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1-
Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
ptfÍEI DAMA CORDEIRO
■ésidente da Mesa Diretora
I
pi^rc4,c<uJ
MORGAlilADE F^IMA TECCHIO
Secretária lesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 06/09/2021 | 19h30min.
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/sessao/388
LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 36/2021, da 27ª Sessão Ordinária, de 30 de agosto de 2021.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
- Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da MOÇÃO Nº 5/2021, de iniciativa
de todos os Vereadores de “APOIO À APROVAÇÃO IRRESTRITA DO PROJETO DE LEI Nº 147/2021, QUE
TRATA DA UNIFICAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS,
FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, REQUERENDO, AOS
DEPUTADOS ESTADUAIS QUE COMPÕEM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, SUA APROVAÇÃO
INTEGRAL”.
- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 6/2021, do Vereador José Carlos Betinardi, que “SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO RELAÇÃO DO CUSTO DO PASSEIO PÚBLICO
CONSTRUÍDO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL, BAIRRO APARECIDA”.
- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 7/2021, do Vereador José Carlos Betinardi, que “SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO RELAÇÃO DOS TERRENOS PÚBLICOS SEM
BENFEITORIAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE PODEM SER USADOS PARA DOAÇÃO PARA À
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA”.
- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 28/2021, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Daniel
Morandi, Eleandro Timóteo Moreschi, Jairo Vidmar E Morgana De Fátima Tecchio, que “SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PLACAS)
NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO DISTRITO DE SILVA JARDIM”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
- Leitura do OFÍCIO 0688/2021/REGOVCX que notifica crédito de recursos financeiros no valor de R$
208.414,98, firmado com Município de Serafina Corrêa, no âmbito do Programa Pró-Transporte,
Modalidade Pro-Transporte - Setor Publico.
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do PP: José Betinardi
Líder da Bancada do MDB: Jairo Vidmar
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação da MOÇÃO Nº 5/2021 de “APOIO À APROVAÇÃO IRRESTRITA DO PROJETO DE LEI
Nº 147/2021, QUE TRATA DA UNIFICAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE
CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL,
REQUERENDO, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE COMPÕEM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, SUA
APROVAÇÃO INTEGRAL”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
Francisco Mezzomo
Gilmar Facco
Jairo Vidmar
José Betinardi
Lídio Oldoni
Morgana Tecchio