sessao nº 29

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA NR 38/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/09/2021
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 13 de setembro de 2021, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar 1509, Bairro Centro, a Câmara de
Vereadores de Serafma Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 29^ SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2021. Sob a presidência do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Presidente da Mesa
Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, 1^ Secretária da Mesa
Vereadores: Daniel Morandi, Eleandro Timoteo Moreschi,
Diretora,
Diretora, registraram presença os
Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi e Lídio Francisco
Oldoni. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois
de lida pela 1^ Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata 37/2021, da 28^
Sessão Ordinária, de 6 de setembro de 2021. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE;
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 342/2021, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que
encaminha o PROJETO DE LEI N2 79/2021 que "ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. N9 358/2021, remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF
e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N^ 80/2021 que "INSTITUI O PROGRAMA DE
COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR,
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEl, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE DO MUNICÍPIO, ATINGIDOS PELA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, PARA A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. N^
359/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N2 81/2021
que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA A CELEBRAR CONTRATO DE
CONSÓRCIO PÚBLICO NA FORMA DESTA LEI, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. N^
360/2021 que retira de pauta o PROJETO DE LEI N2 73/2021 que "INSTITUI O FUNDO
MUNICIPAL DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIRO - FUMSCAB NO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA, INSTITUI O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO CIVIL AUXILIAR
DE BOMBEIRO — FUMSCAB, ALTERA A LEI MUNICIPAL N^ 2651/2010, ALTERA O CÓDIGO
TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N^ 3155/2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". - Leitura do CONVITE para o Lançamento do Programa Cidade Empreendedora,
uma parceria entre a Prefeitura Municipal e SEBRAE. MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES:
- Leitura do PARECER PRÉVIO da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação ao PROJETO
DE LEI N2 78/2021 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022". Nas COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fez uso da palavra o Vereador Jairo
Vidmar (MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO
V
CNPJ: 92.901,909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - wwvl.le^slativoserafina.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 38/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/09/2021
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: - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2/2021
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS" E DÂ OUTRAS
DIA
que
SERAFINA CORRÊA - RS, DO
PROVIDÊNCIAS". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram
uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo,
Facco, José Betinardi, Morgana Tecchio e Daniel Morandi. A Sessão foi encerrada na
forma regimental, e de que, para constar, eu, Morgana de Fátima Tecchio, determinei fosse
lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta
Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, Secretária, e
Gilmar
pelo Presidente da Mesa Diretora.
j^EÍ DAMA CORDEIRO
^lidente da Mesa Diretora
r\
MORGAlilA 0E FAJIMA TECCHIO
1^ Secretária àalviesa Diretora
CNPJ: 92,901.909/0001-39 -Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br

PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 13/09/2021 | 19h30min.
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/sessao/389
LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 37/2021, da 28ª Sessão Ordinária, de 6 de setembro de 2021.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 342/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 79/2021 que “ALTERA A
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 358/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
80/2021 que “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR, COM O OBJETIVO
DE AUXILIAR OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO, ATINGIDOS PELA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, PARA A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 359/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
81/2021 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA A CELEBRAR CONTRATO DE
CONSÓRCIO PÚBLICO NA FORMA DESTA LEI, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA
O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 360/2021 que retira de pauta o PROJETO DE LEI Nº 73/2021 que “INSTITUI
O FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIRO - FUMSCAB NO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA, INSTITUI O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE
BOMBEIRO — FUMSCAB, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2651/2010, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3155/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do CONVITE para o Lançamento do Programa Cidade Empreendedora, uma parceria entre a
Prefeitura Municipal e SEBRAE.
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
- Leitura do PARECER PRÉVIO da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação ao PROJETO DE LEI Nº
78/2021 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do MDB: Jairo Vidmar
Líder da Bancada do PP: José Betinardi
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da CCEAS;
- Discussão e votação do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2/2021 que “DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO
"PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
Francisco Mezzomo
Gilmar Facco
Jairo Vidmar
José Betinardi
Lídio Oldoni
Morgana Tecchio
Daniel Morandi