sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
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ATA m 39/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/09/2021
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 21 de setembro de 2021, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n^ 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 30^ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2021, Sob a
presidência do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela
Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, 1^ Secretária da Mesa Diretora, registraram presença
Vereadores: Daniel Morandi, Eleandro Timoteo Moreschi, Francisco Bernardo
Facco, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi e Lídio Francisco Oldoni. Havendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela Secretária, o Senhor
Presidente declarou aprovada à Ata n? 38/2021, da 29? Sessão Ordinária, de 13 de setembro de
2021. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Leitura do OFÍCIO GAB. NS 376/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI
N9 85/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RECEBIDAS DOS VEREADORES:
os
Mezzomo, Gilmar
A REPASSAR VALORES PARA O
MATÉRIAS
- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Ne
3/2021, de autoria dos Vereadores da Mesa Diretora, que "INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA O DIPLOMA DE HONRA AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Nas COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da
palavra os Vereadores José Betinardi (PP) e Jairo Vidmar (MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE
LEI N9 79/2021 que "ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Ne 80/2021 que "INSTITUI
O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
DO município, atingidos pela PANDEMIA causada pelo COVID-19
OS
. PARA A MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI
Ne 81/2021 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA A CELEBRAR
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO NA FORMA DESTA LEI, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, José Betinardi, Morgana Tecchio,
Daniel Morandi e Dirlei Cordeiro. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para
constar, eu, Morgana de Fátima Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1? Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
MORG/^N^E^
1? Secretária
^a^BFÍDAMA CORDEIRO
Presidente da Mesa Diretora
ÍMÃTÉCCHIO
esa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 -Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 -www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 21/09/2021 | 19h30min.
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/sessao/390
LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 38/2021, da 29ª Sessão Ordinária, de 13 de setembro de 2021.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 376/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
85/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE
TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF,
que encaminha o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3/2021, de autoria dos Vereadores da Mesa
Diretora, que “INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA O
DIPLOMA DE HONRA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do PP: José Betinardi
Líder da Bancada do MDB: Jairo Vidmar
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 79/2021 que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 80/2021 que “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO
PEQUENO EMPREENDEDOR, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS -
MEI, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO, ATINGIDOS PELA PANDEMIA
CAUSADA PELO COVID-19, PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 81/2021 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE
SERAFINA CORRÊA A CELEBRAR CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO NA FORMA DESTA LEI, ABRE
CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Eleandro Moreschi
Francisco Mezzomo
Gilmar Facco
Jairo Vidmar
José Betinardi
Lídio Oldoni
Morgana Tecchio
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro