sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 40/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/09/2021
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 27 de setembro de 2021, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n^ 1509, Bairro Centro, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 31^ SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2021. Sob a presidência do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Presidente da Mesa
Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, 1^ Secretária da Mesa
Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel Morandi, Eleandro Timoteo Moreschi,
Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi e Lídio Francisco
Oldoni. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois
de lida pela 1^ Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata 39/2021, da 30^
Sessão Ordinária, de 21 de setembro de 2021. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N? 371/2021, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N5 82/2021 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 372/2021, remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF
e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N^ 83/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 374/2021, remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT,
que encaminha o PROJETO DE LEI NS 84/2021 que "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO
CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIRO - FUMSCAB NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUI O
CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO - FUMSCAB,
ALTERA A LEI MUNICIPAL N^ 2651/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB.
N5 390/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N^ 86/2021
que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. 382/2021 que responde ao PEDIDO DE
INFORMAÇÕES N^ 7/2021. - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 383/2021 que responde ao PEDIDO DE
INFORMAÇÕES N^ 6/2021. MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: - Leitura e remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do PROJETO DE
LEI N9 88/2021, de autoria do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, que "DENOMINA LOGRADOURO
PÚBLICO NO município DE SERAFINA CORRÊA". - Leitura e inclusão na ordem do dia para
discussão e votação do REQUERIMENTOS N^ 6/2021, de autoria do Vereador José Betinardi e
apoio e assinatura de todos os Vereadores que "REQUEREM QUE A MESA DIRETORA DA
CÂMARA DE VEREADORES ENCAMINHE OFÍCIO AO DAER/RS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA
MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RS-129, EM ESPECIAL O TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE
CASCA, SERAFINA CORRÊA E GUAPORÉ, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM BURACOS NA PISTA,
INEXISTE SINALIZAÇÃO NA MAIOR PARTE DA RODOVIA E FALTA ESCOAMENTO DE ÁGUA
i]
TC'-
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 40/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/09/2021
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OCASIONANDO DIFICULDADES EM TRAFEGAR EM DIAS DE CHUVA". Nas COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES fizeram uso da palavra os Vereadores Jairo Vidmar (MDB) e José Betinardi (PP). Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado por
todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N? 78/2021 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". - Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N? 85/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os Vereadores o REQUERIMENTOS Ne 6/2021, de autoria
do Vereador José Betinardi e apoio e assinatura de todos os Vereadores que "REQUEREM QUE A
MESA DIRETQRA DA CÂMARA DE VEREADQRES ENCAMINHE OFÍCIO AO DAER/RS SOLICITANDO
QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃQ E MELHORIAS NA RS-129, EM ESPECIAL O TRECHO QUE
LIGA QS MUNICÍPIQS DE CASCA, SERAFINA CQRRÊA E GUAPQRÉ, TENDQ EM VISTA QUE
EXISTEM BURACQS NA PISTA, INEXISTE SINALIZAÇÃQ NA MAIQR PARTE DA RQDQVIA E FALTA
ESCOAMENTQ DE ÁGUA OCASIONANDQ DIFICULDADES EM TRAFEGAR EM DIAS DE CHUVA".
Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Morgana Tecchio, Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro e Eleandro Moreschi. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de
que, para constar, eu, Morgana de Fátima Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que
será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois
de distribuída em avulsos, será assinada por mim, Secretária, e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
I DAMA CORDEIRO
Presidente da Mesa Diretora
MORGAN/^
Secretária
mMATECCHIO
Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 27/09/2021 | 19h30min.
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/sessao/391
LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 39/2021, da 30ª Sessão Ordinária, de 21 de setembro de 2021.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 371/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
82/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 372/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
83/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 374/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
84/2021 que “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIRO - FUMSCAB
NO MUNICIPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUI O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO CIVIL
AUXILIAR DE BOMBEIRO - FUMSCAB, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2651/2010 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 390/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
86/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 382/2021 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 7/2021.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 383/2021 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 6/2021.
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PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF,
do PROJETO DE LEI Nº 88/2021, de autoria do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, que “DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTOS Nº 6/2021, de
autoria do Vereador José Betinardi e apoio e assinatura de todos os Vereadores que “REQUEREM QUE A
MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES ENCAMINHE OFÍCIO AO DAER/RS SOLICITANDO QUE SEJA
REALIZADA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RS-129, EM ESPECIAL O TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS
DE CASCA, SERAFINA CORRÊA E GUAPORÉ, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM BURACOS NA PISTA, INEXISTE
SINALIZAÇÃO NA MAIOR PARTE DA RODOVIA E FALTA ESCOAMENTO DE ÁGUA OCASIONANDO
DIFICULDADES EM TRAFEGAR EM DIAS DE CHUVA”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do MDB: Jairo Vidmar
Líder da Bancada do PP: José Betinardi
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 78/2021 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 85/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
- Discussão e votação do REQUERIMENTOS Nº 6/2021, de autoria do Vereador José Betinardi e apoio e
assinatura de todos os Vereadores que “REQUEREM QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE
VEREADORES ENCAMINHE OFÍCIO AO DAER/RS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E
MELHORIAS NA RS-129, EM ESPECIAL O TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CASCA, SERAFINA
CORRÊA E GUAPORÉ, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM BURACOS NA PISTA, INEXISTE SINALIZAÇÃO NA
MAIOR PARTE DA RODOVIA E FALTA ESCOAMENTO DE ÁGUA OCASIONANDO DIFICULDADES EM
TRAFEGAR EM DIAS DE CHUVA”.
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PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Francisco Mezzomo
Gilmar Facco
Jairo Vidmar
José Betinardi
Lídio Oldoni
Morgana Tecchio
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
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