sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
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ATA N9 41/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/10/2021
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 4 de outubro de 2021, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n^ 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de
Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 32^ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2021.
Sob a presidência do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado
pela Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, 1^ Secretária da Mesa Diretora, registraram
presença os Vereadores; Daniel Morandi, Eleandro Timoteo Moreschi, Francisco Bernardo
Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi e Lídio Francisco Oldoni. Flavendo
número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1^
Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata ns 40/2021, da 31^ Sessão Ordinária,
de 27 de setembro de 2021. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 396/2021, remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF
e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N^ 89/2021 que "DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. m 400/2021, remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT,
que encaminha a MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N^ 86/2021 que "ALTERA A
EMENTA E O ART. 1^ DO PROJETO DE LEI N^ 086, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021". Nas
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os Vereadores José Betinardi (PP) e Jairo
Vidmar (MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO
DIA: - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N^ 82/2021 que "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI N^ 83/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N2 84/2021 que
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIRO - FUMSCAB NO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUI O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO
CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO - FUMSCAB, ALTERA A LEI MUNICIPAL N^ 2651/2010 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N^ 88/2021
que "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". - Aprovado
por todos os Vereadores o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N2 3/2021, de autoria dos
Vereadores da Mesa Diretora, que "INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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CNPJ; 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 41/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/10/2021
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DE SERAFINA CORRÊA O DIPLOMA DE HONRA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Gilmar Facco, Morgana Tecchio,
Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi e Francisco Mezzomo. A Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Morgana de Fátima Tecchio,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo
a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1^
Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
DAMA CORDEIRO
Presidente da Mesa Diretora
MORGANA 01
Secretária
FATIMA TECCHIO
invlesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 04/10/2021 | 19h30min.
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/sessao/392
LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 40/2021, da 31ª Sessão Ordinária, de 27 de setembro de 2021.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 396/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
89/2021 que “DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 400/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha a MENSAGEM
RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 86/2021 que “ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI
Nº 086, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do PP: José Betinardi
Líder da Bancada do MDB: Jairo Vidmar
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 82/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 83/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 84/2021 que “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO
CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIRO - FUMSCAB NO MUNICIPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUI O
CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO - FUMSCAB, ALTERA A LEI
MUNICIPAL Nº 2651/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 88/2021 que “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Discussão e votação do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3/2021, de autoria dos Vereadores
da Mesa Diretora, que “INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
O DIPLOMA DE HONRA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Gilmar Facco
Jairo Vidmar
José Betinardi
Lídio Oldoni
Morgana Tecchio
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
Francisco Mezzomo
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