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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2021-10-13
native_id393

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 42/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/10/2021
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As 19 horas e 30 minutos, do dia 13 de outubro de 2021, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n^ 1509, Bairro Centro, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 33^ SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2021. Sob a presidência do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Presidente da Mesa
Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, 1^ Secretária da Mesa
Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel Morandi, Eleandro Timoteo Moreschi,
Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi e Lídio Francisco
Oldoni. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois
de lida pela 1^ Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata 41/2021, da 32^
Sessão Ordinária, de 4 de outubro de 2021. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N? 402/2021, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N? 87/2021 que "DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO,
NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 401/2021, remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF
e COFT, do PROJETO DE LEI N^ 90/2021 que "ALTERA O § 49 DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N9
3.611, DE 04 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. N9
406/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N^ 91/2021 que "DISPÕE
SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA". -
Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 407/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N^ 92/2021
que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MATÉRIAS RECEBIDAS DOS
VEREADORES:
posteriormente, remessa para a CCJRF, do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N9 4/2021,
dos Vereadores da Mesa Diretora que "ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N^
2/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO 'PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS' E DÃ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". - Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE
VEREADOR N? 6/2021, do Vereador Gilmar Facco que "REQUER LICENÇA DO CARGO DE
VEREADOR PARA O PERÍODO DE 18 DE OUTUBRO A 6 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA TRATAR DE
ASSUNTOS PARTICULARES". - Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N? 29/2021, do Vereador
José Carlos Betinardi, que "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VERIFICADO SE HÁ
POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA
CASTELINHO DO SABER, PARA QUE EM DIAS DE CHUVA, QS ALUNOS TAMBÉM POSSAM
REALIZAR ATIVIDADES RECREATIVAS NA ÁREA EXTERNA". Nas COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
fizeram uso da palavra os Vereadores Jairo Vidmar (MDB) e José Betinardi (PP). Em seguida,
passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: - Aprova
Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e.
por todos os
CNPJ. 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA m ^212021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/10/2021
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Vereadores a MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N9 86/2021 que "ALTERA A
EMENTA E O ART. 1^ DO PROJETO DE LEI N? 086, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021". - Aprovado por
todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Ne 86/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO, ABRE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N? 89/2021 que "DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". - Aprovada por todos os Vereadores a LICENÇA DE VEREADOR N? 6/2021, do
Vereador Gilmar Facco que "REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE
18 DE OUTUBRO A 6 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES".
Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Morgana Tecchio, Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro
Moreschi e Francisco Mezzomo. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para
constar, eu, Morgana de Fátima Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1^ Secretária, e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
B^KEI DAMA CORDEIRO
esidente da Mesa Diretora
MORGANAÕE FATlMA TECCHIO
1^ Secretária^ Mesa Diretora
CNPJ. 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone; 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

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PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 13/10/2021 | 19h30min.
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/sessao/393
LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 41/2021, da 32ª Sessão Ordinária, de 4 de outubro de 2021.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 402/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 87/2021 que
“DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO
COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 401/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 90/2021 que
“ALTERA O § 4º DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.611, DE 04 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 406/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 91/2021 que
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 407/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 92/2021 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF,
do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4/2021, dos Vereadores da Mesa Diretora que “ALTERA
DISPOSITIVOS DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 2/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO 'PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA
NAS ESCOLAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 6/2021, do
Vereador Gilmar Facco que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 18 DE
OUTUBRO A 6 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”.
- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 29/2021, do Vereador José Carlos Betinardi, que “SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VERIFICADO SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA
COBERTA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA CASTELINHO DO SABER, PARA QUE EM DIAS DE CHUVA, OS
ALUNOS TAMBÉM POSSAM REALIZAR ATIVIDADES RECREATIVAS NA ÁREA EXTERNA”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do MDB: Jairo Vidmar
Líder da Bancada do PP: José Betinardi
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação da MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 86/2021 que “ALTERA A
EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 086, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021”.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 86/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 89/2021 que “DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 6/2021, do Vereador Gilmar Facco que “REQUER
LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 18 DE OUTUBRO A 6 DE NOVEMBRO DE 2021,
PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”.
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PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Jairo Vidmar
José Betinardi
Lídio Oldoni
Morgana Tecchio
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
Francisco Mezzomo
Gilmar Facco
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