sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 43/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/10/2021
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 18 de outubro de 2021, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n^ 1509, Bairro Centro, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 34^ SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2021. Sob a presidência do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Presidente da Mesa
Diretora, Secretariado pelo Vereador Francisco Bernardo Mezzomo, 2^ Secretário da Mesa
Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel Morandi, Eleandro Timoteo Moreschi,
Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi e Lídio Francisco Oldoni. Havendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Verificado o comparecimento do Suplente
Convocado, o Presidente da Câmara passou ao compromisso e posse do Senhor NELCÍDIO
ROBERTO ALBAN, Vereador Suplente da 15- Legislatura e convocado para assumir no período
de 18 de outubro a 6 de novembro de 2021. Convidado o Suplente Nelcídio Roberto Alban
dirigiu a Mesa Diretora e apresentou o DIPLOMA expedido pela JUSTIÇA ELEITORAL
DECLARAÇÃO DE BENS. Após, verificado os documentos, o Presidente comunicou que foram
entregues todos os documentos e foram atendidos todos os requisitos previstos na Lei Orgânica
do Município e Regimento Interno para o compromisso e posse. Logo, o Vereador Suplente
prestou 0 seu compromisso e após assinou o seu TERMO DE POSSE. Por fim, o Presidente da
Câmara declarou empossado o Vereador Suplente Nelcídio Roberto Alban, eleito para a 15^
Legislatura de Serafina Corrêa. Em seguida, passou-se à posse do Senhor JOÃO ANSELMO DOS
SANTOS, Vereador Suplente da 15^ Legislatura e convocado para assumir no período de 18 à 29
de outubro de 2021. Como o Suplente já prestou seu compromisso e apresentou o Diploma da
Justiça Eleitoral e a Declaração de Bens em outra oportunidade que assumiu o cargo, assinou o
seu Termo de Posse e o Presidente o declarou legalmente empossado para exercer o cargo de
Vereador. Depois de lida pela 1- Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata n￾42/2021, da 33- Sessão Ordinária, de 13 de outubro de 2021. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES; - Leitura e remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do PROJETO DE LEI Ne
93/2021 que “INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA - O MELHOR REMÉDIO É DOAR NO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". Nas COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fez uso da palavra o
Vereador Jairo Vidmar. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM
se
e a sua
DO DIA: - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Ne 90/2021 que “ALTERA O § 4e
DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Ne 3.611, DE 04 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". - Com vista do Vereador José Betinardi ao PROJETO DE LEI Ne 91/2021 que
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA
CNPJ: 92.901.909/0001-39 -Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 9.Í lO-OOO - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 43/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/10/2021
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PÚBLICA". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N? 92/2021 que "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: José
Betinardi, Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo e Nelcídio
Alban. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Francisco
Bernardo Mezzomo, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em
avulsos, será assinada por mim, 2^ Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
-PpíÈTDÂMA CORDEIRO
^Presidente da Mesa Diretora
i
FRANCI: ERNA
25 Secretário da Mesa Diretora
MEZZOMO
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 18/10/2021 | 19h30min.
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/sessao/394
LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 42/2021, da 33ª Sessão Ordinária, de 13 de outubro de 2021.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF,
do PROJETO DE LEI Nº 93/2021 que “INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA - O MELHOR
REMÉDIO É DOAR NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do PP: José Betinardi
Líder da Bancada do MDB: Jairo Vidmar
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 90/2021 que “ALTERA O § 4º DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL
Nº 3.611, DE 04 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 91/2021 que “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 92/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS
José Betinardi
Lídio Oldoni
João dos Santos
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
Francisco Mezzomo
Nelcídio Alban
Jairo Vidmar
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