sessao nº 35

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ata N9 44/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/10/2021
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30 minutos, do dia 25 de outubro de 2021, em sua sede, no Plenário Darcy Às 19 horas e j
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n? 1509, Bairro Centro, a Camara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 35^ SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2021. Sob a presidência do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Presidente da Mesa
Diretora, Secretariado pelo Vereador Francisco Bernardo Mezzomo, 2? Secretário da Mesa
Vereadores: Daniel Morandi, Eleandro Timoteo Moreschi, Diretora, registraram presença os , , ,
João Anselmo dos Santos, José Carlos Betinardi, Lídio Francisco Oldoni e Nelcidio Roberto
Alban. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta^ a sessão ordinaria.
Verificado o comparecimento do Suplente Convocado, o Presidente da Camara passou à posse
Senhora CLÉDIA MATTANA, Vereadora Suplente da 15^ Legislatura e convocada para assumir
no período de 25 à 30 de outubro de 2021. Como a Suplente já prestou seu compromisso e
Diploma da Justiça Eleitoral e a Declaração de Bens em outra oportunidade que
Termo de Posse e o Presidente a declarou legalmente
de Vereadora. Depois de lida pelo 22 Secretário, o Senhor
da
apresentou o
assumiu o cargo, assinou o seu
empossado para exercer o cargo
Presidente declarou aprovada à Ata 43/2021, da 34^ Sessão Ordinária, de 18 de outubro de
do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER 2021. A seguir, foi realizada a leitura
EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 437/2021 que encaminha para ciência copia do
Convênio de Cooperação, firmado entre o Município de Serafina Corrêa e a Fundaçao
vaior das mensalidades Universidade de Passo Fundo FUPF, objetivando o desconto sobre
nos cursos oferecidos pela instituição, aos servidores públicos municipais e seus dependentes. -
Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 438/2021 que encaminha para ciência cópia do do Termo de
CTG Sinuelo da Serra, conforme autorizava a Lei Fomento ne 012/2021, firmado com o
Municipal ne 3.948/2021. - Leitura da CORRESPONDÊNCIA da Secretaria Municipal de Saude -
Vigilância Ambiental que informa sobre o combate ao mosquito borrachudo com a realziação de
Seminário que tem com público alvo os aplicadores do BTI de cada comunidade, estudantes e
acontecerá no dia 28 de outubro de 2021. MATÉRIAS
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Ne 30/2021, do
outras pessoas interessadas que
RECEBIDAS DOS VEREADORES: -
Vereador João Anselmo dos Santos, que "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA
PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOS NAVEGANTES, NO CAMPING CARREIRO, EM FRENTE A IGREJA
NOSSA SENHORA DA PAZ, E REFORMA DA CASA ONDE FICAM OS NARRADORES E JULGADORES
QUANDO HÁ RODEIOS NO MUNICÍPIO". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: - Leitura do
OFÍCIO Ne 42/2021, do Hospital Nossa Senhora do Rosário que, em caráter sugestivo, solicita
Prefeitura no final de
que parte da sobra dos repasses financeiros a serem devolvidos para a
2021, seja indicado para auxiliar o Hospital. Nas COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fez uso da palavra
o Vereador José Betinardi (PP). - Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a
seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Ne 87/2021
que "DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". - Com
vista do Vereador Lídio Oldoni ao PROJETO DE LEI Ne 91/2021 que
COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃOD^BRA PÚBUCA"- Aprovado
DISPÕE SOBRE A
^"sêrafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 1
CNPJ: 92.901.909/0001-39 -Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250- 477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 44/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/10/2021
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I PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N9 4/2021, dos Vereadores
ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 2/2021 QUE
,;j ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS' E DÁ OUTRAS
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS; Fizeram
Oldoni, João dos Santos, Dirlei
por todos os Vereadores o
da Mesa Diretora que
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO
SERAFINA CORRÊA - RS, DO "
PROVIDÊNCIAS". Após houve os
uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Lídio ~ r ●
Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Nelcídio Alban e José Betinardi. A Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Francisco^ Bernardo Mezzomo,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo
a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1°-
Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
^BfRLEI^MA CORDEIRO
Presidente da Mesa Diretora
FRANCISC^ERN Ap^MEZZOMO
25 Sécr^rio da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 25/10/2021 | 19h30min.
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/sessao/395
LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 43/2021, da 34ª Sessão Ordinária, de 18 de outubro de 2021.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 437/2021 que encaminha para ciência cópia do Convênio de Cooperação,
firmado entre o Município de Serafina Corrêa e a Fundação Universidade de Passo Fundo - FUPF,
objetivando o desconto sobre o vaior das mensalidades nos cursos oferecidos pela instituição, aos
servidores públicos municipais e seus dependentes.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 438/2021 que encaminha para ciência cópia do do Termo de Fomento nº
012/2021, firmado com o CTG Sinuelo da Serra, conforme autorizava a Lei Municipal nº 3.948/2021.
- Leitura da CORRESPONDÊNCIA da Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância Ambiental que informa
sobre o combate ao mosquito borrachudo com a realziação de Seminário que tem com público alvo os
aplicadores do BTI de cada comunidade, estudantes e outras pessoas interessadas que acontecerá no dia
28 de outubro de 2021.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 30/2021, do Vereador João Anselmo dos Santos, que
“SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOS NAVEGANTES, NO
CAMPING CARREIRO, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA PAZ, E REFORMA DA CASA ONDE FICAM
OS NARRADORES E JULGADORES QUANDO HÁ RODEIOS NO MUNICÍPIO”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
- Leitura do OFÍCIO Nº 42/2021, do Hospital Nossa Senhora do Rosário que, em caráter sugestivo, solicita
que parte da sobra dos repasses financeiros a serem devolvidos para a Prefeitura no final de 2021, seja
indicado para auxiliar o Hospital.
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PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do MDB: Jairo Vidmar
Líder da Bancada do PP: José Betinardi
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 87/2021 que “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO,
NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Discussão e votação do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4/2021, dos Vereadores da Mesa
Diretora que “ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 2/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO
'PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Lídio Oldoni
João dos Santos
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
Francisco Mezzomo
Nelcídio Alban
Jairo Vidmar
José Betinardi
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