sessao nº 36

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 46/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/11/2021
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 3 de novembro de 2021,
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar
em sua sede, no Plenário Darcy
n^ 1509, Bairro Centro, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 36- SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2021. Sob a presidência do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Presidente da Mesa
Diretora, Secretariado pelo Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, 1^ Secretária da Mesa
Diretora, registraram presença os Vereadores: Clédia Mattana, Daniel Morandi, Eleandro
Timoteo Moreschi, Francisco Bernardo Mezzomo, José Carlos Betinardi, Lídio Francisco Oldoni e
Nelcídio Roberto Alban. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a
ordinária. Depois de lida pela 1^ Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata n?
44/2021, da 35^ Sessão Ordinária, de 25 de outubro de 2021. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
441/2021,
sessão
Leitura do OFÍCIO GAB. N2
para Opinião Técnica da Assessoria jurídica remessa
e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N^ 94/2021 que "ALTERA O
CAPUT DO ART. 22, ALTERA A NOMENCLATURA DA QUINTA COLUNA DA TABELA DO CAPUT DO
ART. 22 E INCLUI O § 39 NO ART. 22, TODOS DA LEI MUNICIPAL N9 3471/2016". - Leitura do
OFÍCIO GAB. N9 447/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N9 96/2021 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM
IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR N9
9/2021, do Vereador Lídio Francisco Oldoni, que "REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR
PARA O PERÍODO DE 8 a 22 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS
PARTICULARES . - Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do
REQUERIMENTO N9 7/2021, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Lídio Francisco Oldoni e
Francisco Bernardo Mezzomo, que "REQUER O ENVIO DE CONVITE AO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO, PARA QUE, EM SESSÃQ ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA
DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, EXPLANE SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA
HOSPITAL". ‘ ■
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: -
DO
Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Ns
4/2021, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Lídio Francisco Oldoni
Mezzomo, que
e Francisco Bernardo
EM ATENÇÃO AO PROJETO DE LEI Ne 91/2021 QUE "DISPÕE SQBRE A
CQBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃQ DE MELHQRIA NA EXECUÇÃQ DE QBRA PÚBLICA", REQUEREM
QUE O PQDER EXECUTIVQ REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM TODA A REFERIDA RUA IPIRANGA, NO
LOTEAMENTO MONTE GRAPPA, OU SEJA, EM AMBOS OS LADOS DA RUA". - Leitura do PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS Ne 31/2021, do Vereador Nelcídio Alban, que "SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL O EMPENHO DO PODER PÚBLICO EM BUSCAR JUNTO AO DAER A COLOCAÇÃO DE
NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA VRS 851, NO TRECHO ENTRE A CIDADE E O
CAMPING CARREIRO, RECAPEADO E INAUGURADO EM JULHO DE 2021". - Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Ne 32/2021, do Vereador Nelcídio Alban, que "SOLICITA O PODER PÚBLICO A
FAZER A MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO, NAS CORES AZUIS A
BRANCA E NAS PLACAS COM DIZEREM EM TALIAN NAS CORES DO MUNICÍPIO NO CENTRO DA
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
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SESSÃO ORDIIMÁRIA DE 03/11/2021
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CIDADE,^POIS ALGUMAS SOFRERAM O DESGASTE NATURAL DO TEMPO E ESTÃO EM MÁS
CONDIÇÕES E PRECISAM DE RESTAURAÇÃO". - Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N2
33/2021, do Vereador Nelcídio Alban, que "SOLICITA AO PODER PÚBLICO A POSSIBILIDADE DE
REFAZER PARTE DA LAJE DE CONCRETO QUE FOI DANIFICADA DEVIDO AS CHEIAS NO ARROIO
FEIJÃO CRÚ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CASTELO INFERIORE DE MARÓSTICA ATÉ A
BRF FOODS". - Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N? 34/2021, do Vereador Nelcídio Alban,
que SOLICITA AO PODER PÚBLICO O REPLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES CEREJEIRAS
JAPONESAS EM FRENTE AO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, EM SEU LADO DIREITO". Não
houve o uso da palavra nas Comunicações de Líderes. - Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO
DE LEI N9 91/2021 que^ "DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA
EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N^
93/2021 que "INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA - O MELHOR REMÉDIO É DOAR NO
município de SERAFINA CORRÊA". - Aprovado por todos os Vereadores a LICENÇA DE
VEREADOR N^ 9/2021 que "REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 8
a 22 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES". - Aprovado por
todos os Vereadores o REQUERIMENTO Ne 7/2021 que "REQUER O ENVIQ DE CQNVITE AO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PARA QUE, EM SESSÃQ ESPECIAL, A SER AGENDADA
PELA MESA DIRETQRA DA CÂMARA DE VEREADORES, EXPLANE SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO
FINANCEIRAJDO HOSPITAL". - Aprovado por todos os Vereadores a INDICAÇÃO Ne 4/2021
"EM ATENÇÃO AO PROJETO DE LEI Ne 91/2021 QUE "DISPÕE SQBRE A CQBRANÇA DE
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA", REQUEREM QUE Q PODER
EXECUTIVO REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM TODA A REFERIDA RUA IPIRANGA, NO LOTEAMENTO
MONTE GRAPPA, OU SEJA, EM AMBOS OS LADOS DA RUA". Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Morgana Tecchio, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Nelcídio
Alban, Clédia Mattana e José Betinardi. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que,
para constar, eu, Morgana de Fátima Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1^ Secretária, e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
que
DAMA CORDEIRO
Pendente da Mesa Diretora
MORGÃNA
15 Secretária da Mesa Diretora
kTl ECCHIO
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 03/11/2021 | 19h30min.
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/sessao/396
LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 44/2021, da 35ª Sessão Ordinária, de 25 de outubro de 2021.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 441/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 94/2021 que
“ALTERA O CAPUT DO ART. 22, ALTERA A NOMENCLATURA DA QUINTA COLUNA DA TABELA DO CAPUT
DO ART. 22 E INCLUI O § 3º NO ART. 22, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3471/2016”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 447/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 96/2021 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 9/2021, do
Vereador Lídio Francisco Oldoni, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 8
a 22 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”.
- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 7/2021, dos
Vereadores José Carlos Betinardi, Lídio Francisco Oldoni e Francisco Bernardo Mezzomo, que “REQUER O
ENVIO DE CONVITE AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, A
SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, EXPLANE SOBRE A ATUAL
SITUAÇÃO FINANCEIRA DO HOSPITAL”.
- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 4/2021, dos Vereadores
José Carlos Betinardi, Lídio Francisco Oldoni e Francisco Bernardo Mezzomo, que “EM ATENÇÃO AO
PROJETO DE LEI Nº 91/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA
EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA”, REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM
TODA A REFERIDA RUA IPIRANGA, NO LOTEAMENTO MONTE GRAPPA, OU SEJA, EM AMBOS OS LADOS
DA RUA”.
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PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 31/2021, do Vereador Nelcídio Alban, que “SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL O EMPENHO DO PODER PÚBLICO EM BUSCAR JUNTO AO DAER A COLOCAÇÃO DE
NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA VRS 851, NO TRECHO ENTRE A CIDADE E O CAMPING
CARREIRO, RECAPEADO E INAUGURADO EM JULHO DE 2021”.
- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 32/2021, do Vereador Nelcídio Alban, que “SOLICITA O
PODER PÚBLICO A FAZER A MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO, NAS
CORES AZUIS A BRANCA E NAS PLACAS COM DIZEREM EM TALIAN NAS CORES DO MUNICÍPIO NO
CENTRO DA CIDADE, POIS ALGUMAS SOFRERAM O DESGASTE NATURAL DO TEMPO E ESTÃO EM MÁS
CONDIÇÕES E PRECISAM DE RESTAURAÇÃO”.
- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 33/2021, do Vereador Nelcídio Alban, que “SOLICITA AO
PODER PÚBLICO A POSSIBILIDADE DE REFAZER PARTE DA LAJE DE CONCRETO QUE FOI DANIFICADA
DEVIDO AS CHEIAS NO ARROIO FEIJÃO CRÚ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CASTELO INFERIORE
DE MARÓSTICA ATÉ A BRF FOODS”.
- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 34/2021, do Vereador Nelcídio Alban, que “SOLICITA AO
PODER PÚBLICO O REPLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES CEREJEIRAS JAPONESAS EM FRENTE AO CENTRO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, EM SEU LADO DIREITO”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do PP: José Betinardi
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
- Pareceres da CCJRF e COFT já lidos em sessões anteriores;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 91/2021 que “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 93/2021 que “INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA
SOLIDÁRIA - O MELHOR REMÉDIO É DOAR NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
- Discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 9/2021 que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE
VEREADOR PARA O PERÍODO DE 8 a 22 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS
PARTICULARES”.
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PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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- Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 7/2021 que “REQUER O ENVIO DE CONVITE AO HOSPITAL
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA
DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, EXPLANE SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO
HOSPITAL”.
- Discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 4/2021 que “EM ATENÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 91/2021 QUE
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA”,
REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM TODA A REFERIDA RUA IPIRANGA,
NO LOTEAMENTO MONTE GRAPPA, OU SEJA, EM AMBOS OS LADOS DA RUA”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Morgana Tecchio
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
Francisco Mezzomo
Nelcídio Alban
Clédia Mattana
José Betinardi
Lídio Oldoni
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