sessao nº 37

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 an12021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/11/2021
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 8 de novembro de 2021, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n^ 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 37§ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2021. Sob a presidência
do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereadora Morgana
de Fátima Tecchio, 1§ Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel Morandi,
Eleandro Timoteo Moreschi, Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Carlos
Betinardi. Flavendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Verificado o
comparecimento da Suplente Convocada, o Presidente da Câmara passou ao compromisso e posse da
Senhora LUCIMAR PACASSA, Vereadora Suplente da 15^ Legislatura e convocada para assumir no
período de 8 a 22 de novembro de 2021. Convidada a Suplente Lucimar Pacassa se dirigiu a Mesa
Diretora e apresentou o DIPLOMA expedido pela JUSTIÇA ELEITORAL e a sua DECLARAÇÃO DE BENS.
Após, verificado os documentos, o Presidente comunicou que foram entregues todos os documentos e
foram atendidos todos os requisitos previstos na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno para o
compromisso e posse. Logo, a Vereadora Suplente prestou o seu compromisso e após assinou o seu
TERMO DE POSSE. Por fim, o Presidente da Câmara declarou empossada a Vereadora Suplente Lucimar
Pacassa, eleita para a 15§ Legislatura de Serafina Corrêa. Depois de lida pela 1§ Secretária, o Senhor
Presidente declarou aprovadas às Ata ne 45/2021, da 2- Sessão Solene, de 27 de outubro de 2021, e Ata
ri5 46/2021, da 36^ Sessão Ordinária, de 3 de novembro de 2021. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 455/2021,
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabil idade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N^ 97/2021 que "INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE
VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: - Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N9 8/2021, do
Vereador José Betinardi, que "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO,
RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DEMONSTRANDO A SITUAÇÃO
FUNCIONAL, OU SEJA, SE EFETIVOS OU SE TEMPORÁRIO (SE EXERCE CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO EM
CONFIANÇA OU ESTÁGIO), BEM COMO A RELAÇÃO DE EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
QUE OCUPAM FUNÇÕES EM EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO". Nas
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os Vereadores José Betinardi (PP) e Jairo Vidmar
(MDB). - Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado
por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N^ 96/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após houve
os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores,
nesta ordem; Daniel Morandi, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Lucimar Pacassa e
Morgana Tecchio. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Morgana de
Fátima Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio,
contendo a íntegra desta Sessão Qrdinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1-
Secretária, e pelo Presidente d '●ifetora.
M O RGÃRAÇ E^TlMÃreXH IO
1§ Secretária da' Is a Diretora
■^ptRLEI DAMA CORDEIRO
'■^residente da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 -Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 08/11/2021 | 19h30min.
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/sessao/398
LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 45/2021, da 2ª Sessão Solene, de 27 de outubro de 2021.
- Leitura da Ata nº 46/2021, da 36ª Sessão Ordinária, de 3 de novembro de 2021.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 455/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 97/2021 que
“INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 8/2021, do Vereador José Betinardi, que “SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO, RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
PODER EXECUTIVO DEMONSTRANDO A SITUAÇÃO FUNCIONAL, OU SEJA, SE EFETIVOS OU SE
TEMPORÁRIO (SE EXERCE CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO EM CONFIANÇA OU ESTÁGIO), BEM COMO A
RELAÇÃO DE EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA QUE OCUPAM FUNÇÕES EM EMPRESAS QUE
PRESTAM SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do PP: José Betinardi
Líder da Bancada do MDB: Jairo Vidmar
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PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 96/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
Francisco Mezzomo
Gilmar Facco
Jairo Vidmar
José Betinardi
Lucimar Pacassa
Morgana Tecchio
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