sessao nº 40

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 51/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/11/2021
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Às 19 horas e 44 minutos, do dia 29 de novembro de 2021, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n^ 1509, Bairro Centro, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 40^ SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2021. Sob a presidência do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Presidente da Mesa
Diretora, Secretariado pelo Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, 1^ Secretária da Mesa
Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel Morandi, Eleandro Timoteo Moreschi,
Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi e Lídio Francisco
Oldoni. Flavendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois
de lida pela 1^ Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata 50/2021, da 39^
Sessão Ordinária, de 22 de novembro de 2021. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N9 484/2021, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N^ 100/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. N?
485/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N? 101/2021 que "AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 483/2021 que responde
ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N? 36/2021. - Leitura do OFÍCIO GAB. m 479/2021 que
responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N^ 37/2021. MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES:
- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N^ 13/2021, dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei
Cordeiro, Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar e Morgana Tecchio, que "SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE DETERMINE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ELABOREM UM RELATÓRIO DAS
AÇÕES EXECUTADAS NO ANO DE 2021 POR CADA SECRETARIA, E ENVIE POR ESCRITO AO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, APRESENTADAS DE FORMA INDIVIDUAL, PARA QUE SEJAM LIDAS EM
SESSÕES QRDINÁRIAS PARA CQNHECIMENTQ DOS VEREADORES E DA COMUNIDADE". - Leitura e
inclusão na ordem do dia para discussão e votação da MOÇÃO N^ 5/2021, de todos os
Vereadores, que "APOIA A CONTINUIDADE E MELHORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA
FORÇA TÁTICA DA BRIGADA MILITAR". - Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e
votação do REQUERIMENTO N^ 8/2021, da Vereadora Morgana Tecchio, que "REQUER Q ENVIQ
DE CONVITE À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA (APASC), PARA
QUE, EM SESSÃQ ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA DIRETQRA DA CÂMARA DE
VEREADQRES, EXPLANE SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR ESTA ASSOCIAÇÃO". Nas
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fez uso da palavra o Vereador Jairo Vidmar (Líder do MDB). Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: - Rejeitado por
todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N^ 94/2021 que "ALTERA O CAPUT DO ART. 22, ALTERA
A NOMENCLATURA DA QUINTA CQLUNA DA TABELA DQ CAPUT DQ ART. 22 E INCLUI Q § 3^ NQ
ART. 22, TQDQS DA LEI MUNICIPAL N? 3471/2016". - Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI N9 99/2021 que "ALTERA O CAPUT DO ART. 2^ DA LEI MUNICIPAL 3.853, DE
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 51/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/11/2021
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24 DE NOVEMBRO DE 2020". - Aprovado por todos os Vereadores a MOÇÃO N9 6/2021 que
"APOIA A CONTINUIDADE E MELHORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA FORÇA TÁTICA
DA BRIGADA MILITAR". - Aprovado por todos os Vereadores o REQUERIMENTO N^ 8/2021 que
"REQUER O ENVIO DE CONVITE À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA
CORRÊA (APASC), PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA
CÂMARA DE VEREADORES, EXPLANE SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR ESTA
ASSOCIAÇÃO". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso
da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Francisco Mezzomo, Morgana Tecchio e
Daniel Morandi. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu,
Morgana de Fátima Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em
avulsos, será assinada por mim, Secretária, e pelo Presiden^da Mesa Diretora.
J^^DAMA CORDEIRO
Çidente da Mesa Diretora
MORGANA DE ^IMA TECCHIO
15 Secretária da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 29/11/2021 | 19h30min.
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/sessao/402
✔ Orientação: Para acessar à integra dos documentos, clique nos títulos (nomes).
LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 50/2021, da 39ª Sessão Ordinária, de 22 de novembro de 2021.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 484/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 100/2021 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 485/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 101/2021 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 483/2021 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 36/2021.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 479/2021 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 37/2021.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 13/2021, dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro,
Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar e Morgana Tecchio, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
DETERMINE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ELABOREM UM RELATÓRIO DAS AÇÕES EXECUTADAS NO
ANO DE 2021 POR CADA SECRETARIA, E ENVIE POR ESCRITO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,
APRESENTADAS DE FORMA INDIVIDUAL, PARA QUE SEJAM LIDAS EM SESSÕES ORDINÁRIAS PARA
CONHECIMENTO DOS VEREADORES E DA COMUNIDADE”.
- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da MOÇÃO Nº 5/2021, de todos os
Vereadores, que “APOIA A CONTINUIDADE E MELHORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA FORÇA
TÁTICA DA BRIGADA MILITAR”.
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PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 8/2021, da
Vereadora Morgana Tecchio, que “REQUER O ENVIO DE CONVITE À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS
ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA (APASC), PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA
DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, EXPLANE SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR ESTA
ASSOCIAÇÃO”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do MDB: Jairo Vidmar
Líder da Bancada do PP: José Betinardi
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
- Pareceres da CCJRF e COFT já lidos;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 94/2021 que “ALTERA O CAPUT DO ART. 22, ALTERA A
NOMENCLATURA DA QUINTA COLUNA DA TABELA DO CAPUT DO ART. 22 E INCLUI O § 3º NO ART. 22,
TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3471/2016”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 99/2021 que “ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.853, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020”.
- Discussão e votação da MOÇÃO Nº 5/2021 que “APOIA A CONTINUIDADE E MELHORAMENTO DOS
SERVIÇOS PRESTADOS PELA FORÇA TÁTICA DA BRIGADA MILITAR”.
- Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 8/2021 que “REQUER O ENVIO DE CONVITE À ASSOCIAÇÃO
DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA (APASC), PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, A SER
AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, EXPLANE SOBRE OS TRABALHOS
DESENVOLVIDOS POR ESTA ASSOCIAÇÃO”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
1) Francisco Mezzomo
2) Gilmar Facco
3) Jairo Vidmar
4) José Betinardi
5) Lídio Oldoni
6) Morgana Tecchio
7) Daniel Morandi
8) Dirlei Cordeiro
9) Eleandro Moreschi
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