sessao nº 41

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 53/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/12/2021
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As 19 horas e 30 minutos, do dia 6 de dezembro de 2021, no Salão Comunitário do Distrito de
Silva Jardim, situado na Rua Primavera, Distrito de Silva Jardim, a Câmara de Vereadores de
Serafina Cjarrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 41^ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2021 e
a 15 SESSÃO DESCENTRALIZADA EM 2021. Sob a presidência do Vereador Dirlei Dama Cordei
Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereadora Morgana de Fátima Tecchio,
Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel Morandi, Eleandro
Timoteo Moreschi, Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Carlos
Betinardi e Lidio Francisco Oldoni. Flavendo número regimental o Presidente determinou aberta
a sessão ordinária. Depois de lida pela 1^ Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada a
Ata n5 51/2021, da 40§ Sessão Ordinária, de 29 de novembro de 2021. A seguir, foi realizada a
leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB.
N5 486/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N^ 102/2021 que "AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" -
Leitura do OFÍCIO GAB. m 490/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente.
ro.
remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N2
103/2021 que "INSTITUI PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. m
491/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N? 104/2021 que "ALTERA O
ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N^ 3.452, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016". - Leitura do OFÍCIO GAB.
N- 492/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N^ 105/2021 que "ALTERA Ó
CAPUT DO ART. 6? DA LEI MUNICIPAL N^ 3.952, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021". - Leitura do
OFICIO GAB. N9 493/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Ne 106/2021 que "INSERE
E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Ne 3.152, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, REVOGA A
LEI MUNICIPAL Ne 3.472/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MATÉRIAS RECEBIDAS DE
TERCEIROS: - Leitura do OFÍCIO Ne 1002/2021/REGOVCX, da Gerência Executiva da CAIXA,
notifica a liberação de recursos financeiros
que
valor de R$ 177.998,17 referente à parcela do
âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-
- Leitura da MENSAGEM EXPRESSA Ne 01600/2021-
GCG/Assessoria Parlamentar, do Chefe da Secretaria Executiva do Gabinete
no
Contrato de Financiamento
TRANSPORTE
no
SETOR PUBLICO.
do Comandante￾Geral, em resposta ao envio da Moção de Apoio ne 6/2021 - Força Tática. Não houve
espaço nas Comunicações de Líderes. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a
seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado por todos os Vereadores ao PROJETO DE LEI N^ 100/2021
que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO
DOS PAjS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAsV ^
PROVIDENCIAS". - Aprovado por todos os Vereadores ao 
PROJETO DE LEI N^ 101/2021 que^^^^^^
uso do
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
4^ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
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ATA N2 53/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/12/2021
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL I Zi:, ,
SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após houve os PRONUNCIAMENTOS
NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem:
Gilmar Facco, Jairo Vidmar, Lídio Oldoni, Morgana Tecchio, Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro,
Eleandro Moreschi e Francisco Mezzomo. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que,
para constar, eu, Morgana de Fátima Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída em avulsos, será assinada por mim, Secretária, e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
NOSSA
^^«15àma cordeiro
'esidente da Mesa Diretora
r\
MO tÍma tecchio
Secretária d^Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 06/12/2021 | 19h30min.
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/sessao/404
✔ Orientação: Para acessar à integra dos documentos, clique nos títulos (nomes).
LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 51/2021, da 40ª Sessão Ordinária, de 29 de novembro de 2021.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 486/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 102/2021 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 490/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 103/2021 que
“INSTITUI PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 491/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 104/2021 que
“ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.452, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 492/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 105/2021 que
“ALTERA O CAPUT DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.952, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 493/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 106/2021 que
“INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.152, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, REVOGA A
LEI MUNICIPAL Nº 3.472/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
- Leitura do OFÍCIO Nº 1002/2021/REGOVCX, da Gerência Executiva da CAIXA, que notifica a liberação
de recursos financeiros no valor de R$ 177.998,17 referente à parcela do Contrato de Financiamento no
ãmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.
- Leitura da MENSAGEM EXPRESSA Nº 01600/2021-GCG/Assessoria Parlamentar, do Chefe da Secretaria
Executiva do Gabinete do Comandante-Geral, em resposta ao envio da Moção de Apoio nº 6/2021 -
Força Tática.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do PP: José Betinardi
Líder da Bancada do MDB: Jairo Vidmar
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 100/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA
CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 101/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
1) Gilmar Facco
2) Jairo Vidmar
3) José Betinardi
4) Lídio Oldoni
5) Morgana Tecchio
6) Daniel Morandi
7) Dirlei Cordeiro
8) Eleandro Moreschi
9) Francisco Mezzomo
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