sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 57/2021
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17/12/2021
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Às 14 horas, do dia 17 de dezembro de 2021, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar n^ 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 6^ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 2021. Sob
a presidência do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo
Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, 1§ Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os
Vereadores: Daniel Morandi, Eleandro Timoteo Moreschi, Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar
Facco, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi e Lídio Francisco Oldoni. Flavendo número regimental
o Presidente determinou aberta a sessão extraordinária, para leitura, publicidade e envio às
Comissões Técnicas Permanentes das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO, conforme
segue; - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 510/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria
Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N^
111/2021 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO". - Leitura do OFÍCIO GAB. N9
509/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N- 112/2021 que "AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS
ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA - APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO
GAB. N2 510/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N- 113/2021 que "AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 533/2021, remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabil idade e, posteriormente, remessa para a CCJRF
e COFT, do PROJETO DE LEI N? 114/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para
constar, eu, Morgana de Fátima Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Extraordinária e, depois
de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1- Secretária, e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
^yimbAMA CORDEIRO
residente da Mesa Diretora
MOR' ÍmA TECCHIO
1- Secretária da Mesa Diretora
\D
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Extraordinária
Data | Horário: 17/12/2021 | 14 horas.
- Em conformidade ao Regimento Interno, para a pauta da Sessão
Extraordinária constarão apenas os assuntos da convocação, não
havendo Explicações pessoais e Comunicações de Líderes.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 510/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 111/2021 que
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 509/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 112/2021 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO
AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 510/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 113/2021 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 533/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 114/2021 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.