sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N91/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/02/2022
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As 19 horas e 30 minutos, do dia 7 de fevereiro de 2022, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n^ 1509, Bairro Centro, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2022. Sob a presidência do Vereador Jairo Vidmar, Presidente da Mesa
Diretora, Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 2^ Secretário da Mesa Diretora,
registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Eleandro Timoteo Moreschi,
Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco e Lídio Francisco Oldoni. Ausente o Vereador Daniel
MorandI que está de atestado médico. Verificando o comparecimento do Suplente que
assumirá a vaga da Vereadora Morgana Tecchio que está de Licença Maternidade, houve à
posse do Senhor JOÃO ANSELMO DOS SANTOS que assume o cargo a partir desta data, 7 de
fevereiro de 2022. Como o Suplente já prestou seu compromisso e apresentou o Diploma da
Justiça Eleitoral e a Declaração de Bens em outra oportunidade que assumiu o cargo, após
atendidas todas às formalidades, o Suplente assinou o seu TERMO DE POSSE e o Presidente o
declarou empossado no cargo de Vereador. Flavendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 2- Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a Ata 58/2021, da 43^ Sessão Ordinára, de 20 de dezembro de 2021. A
seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE; MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: -
Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 541/2021 que encaminha para ciência, cópia do Termo de Convênio
n2 005/2021, firmado entre o Município de Serafina Corrêa e o Flospital Nossa Senhora do
Rosário. - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 542/2021 que encaminha para ciência, cópia do Termo de
Convênio n^ 006/2021, firmado entre o Município de Serafina Corrêa e o Flospital Nossa
Senhora do Rosário. - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 545/2021 que solicita prorrogação de prazo
para resposta do Pedido de Informações n^ 13/2021. - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 43/2021 que
encaminha resposta ao Pedido de Informações n^ 13/2021. - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 1/2021
que encaminha resposta ao Pedido de Informações n^ 14/2021. - Leitura do OFÍCIO GAB. N^
2/2021 que encaminha resposta ao Pedido de Providências n^ 43/2021. - Leitura do OFÍCIO
GAB. N^ 3/2021 que encaminha resposta ao Pedido de Providências n^ 44/2021. - Leitura do
OFÍCIO GAB. N2 4/2021 que encaminha resposta ao Pedido de Providências n^ 45/2021. -
Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 41/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N^ 2/2022
que "DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2022". -
Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 42/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N^ 3/2022
que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: - Leitura e remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE
LEI N9 1/2022 dos Vereadores Morgana Tecchio, Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro
Moreschi e Jairo Vidmar que "INSTITUI O 'PROGRAMA IR DE BIKE' COM A INSTALAÇÃO DE
BICICLE.TÁ5oS'"NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". MATÉRIAS RECEBÍ DE
/
/ i
.serafin acoraea.rs.leg.br CNPJ: 92.901.909/00 9 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 1/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/02/2022
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TERCEIROS: - Leitura do OFÍCIO 0014/2022 REGOVCX da Caixa Economica Federal que
informa a celebração do Contrato de Repasse n^ 924820/2021 - Operação 1081954-62 que tem
por finalidade "pavimentação asfáltica no Distrito de Silva Jardim". - Leitura do OFÍCIO
CIRCULAR N5 0008/2022 que informa a nova Coordenação do Conselho Tutelar de Serafina
Corrêa. - Leitura do OFÍCIO DO GRUPO DE MANIFESTAÇÃO PÚBLICA SOBRE O PASSAPORTE
SANITÁRIO, representado pela Sra. Angelina Odila Giuriatti, que entrega Relatório com dados
Jurídicos e Científicos relativos à ilegalidade e infeficácia do Passaporte Sanitário. Em seguida,
em atendimento ao art. 10, § 10, do Regimento Interno, passou-se a INDICAÇÃO DE LÍDERES DE
BANCADAS para Comunicações de Líderes e Vereadores para COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES
TÉCNICAS PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2022, conforme segue: - Líder da Bancada do
MDB é o Vereador Eleandro Moreschi e, para Líder da Bancada do PP é o Vereador Lídio
Oldoni. Para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF), os Vereadores Dirlei
Cordeiro (MDB), José Betinardi (PP) e Daniel Morandi (MDB); Para a Comissão de Orçamento,
Finanças e Tributação (COFT), os Vereadores José Betinardi (PP), Dirlei Cordeiro (MDB) e Lídio
Oldoni (PP); Para a Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS), os Vereadores
Eleandro Moreschi (MDB), Lidio Oldoni (PP) e Daniel Morandi (MDB); e, para a Comissão de
Agricultura, Turismo e Meio Ambiente (CATMA), os Vereadores Dirlei Cordeiro (MDB),
Francisco Mezzomo (PP) e Daniel Morandi (MDB). Encerradas às indicações e composições das
Comissões passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso
da palavra os Vereadores Eleandro Moreschi (MDB) e Lídio Oldoni (PP). Em seguida, passou-se
ao GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve matérias em discussão votação na ORDEM DO DIA,
passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
seguintes Vereadores, nesta ordem: Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo,
Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi e João dos Santos. A Sessão foi encerrada na forma
regimental, e de que, para constar, eu, José Carlos Betinardi, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 2^ Secretário, e pelo
Presidente da Mesa Diretora.
os
! JAIRO VIDMAR
residente da Mesa<5ípétora
JOS^ARLOS BETINARDI
25 Seç/etário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.ieg.br

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 07/02/2022 | 19h30min.
LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 58/2021, da 43ª Sessão Ordinára, de 20 de dezembro de 2021.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 541/2021 que encaminha para ciência, cópia do Termo de Convênio nº
005/2021, firmado entre o Município de Serafina Corrêa e o Hospital Nossa Senhora do Rosário.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 542/2021 que encaminha para ciência, cópia do Termo de Convênio nº
006/2021, firmado entre o Município de Serafina Corrêa e o Hospital Nossa Senhora do Rosário.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 545/2021 que solicita prorrogação de prazo para resposta do Pedido de
Informações nº 13/2021.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 43/2021 que encaminha resposta ao Pedido de Informações nº 13/2021.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 1/2021 que encaminha resposta ao Pedido de Informações nº 14/2021.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 2/2021 que encaminha resposta ao Pedido de Informações nº 43/2021.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 3/2021 que encaminha resposta ao Pedido de Informações nº 44/2021.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 4/2021 que encaminha resposta ao Pedido de Informações nº 45/2021.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 41/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 2/2022 que
“DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2022”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 42/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 3/2022 que
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF
e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 1/2022 dos Vereadores Morgana Tecchio, Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro,
Eleandro Moreschi e Jairo Vidmar que “INSTITUI O 'PROGRAMA IR DE BIKE' COM A INSTALAÇÃO DE
BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
- Leitura do OFÍCIO Nº 0014/2022 REGOVCX da Caixa Economica Federal que informa a celebração do
Contrato de Repasse nº 924820/2021 - Operação 1081954-62 que tem por finalidade “pavimentação
asfáltica no Distrito de Silva Jardim”.
- Leitura do OFÍCIO CIRCULAR Nº 8/2022 que informa a nova Coordenação do Conselho Tutelar de
Serafina Corrêa.
- Leitura do OFÍCIO DO GRUPO DE MANIFESTAÇÃO PÚBLICA SOBRE O PASSAPORTE SANITÁRIO,
representado pela Sra. Angelina Odila Giuriatti, que entrega Relatório com dados Jurídicos e Científicos
relativos à ilegalidade e infeficácia do Passaporte Sanitário.
INDICAÇÃO DE LÍDERES DE BANCADAS PARA COMUNICAÇÕES DE LÍDERES E VEREADORES PARA
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Em atendimento ao art. 10, § 10, do Regimento Interno, haverá a indicação dos Líderes e dos
Vereadores para a composição das Comissões Técnicas Permanentes. 
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
- Líder da Bancada do MDB: (….....................................)
- Líder da Bancada do PP: (….....................................)
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
- Não há matérias aptas para votação na ORDEM DO DIA.
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PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS
- Daniel Morandi
- Dirlei Dama Cordeiro
- Eleandro Timotio Moreschi
- Francisco Bernardo Mezzomo
- Gilmar Facco
- Jairo Vidmar
- José Carlos Betinardi
- Lídio Francisco Oldoni
- João dos Santos
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