sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 2/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/02/2022
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 14 de fevereiro de 2022, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n^ 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 2^ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2022. Sob a presidência
do Vereador Jairo Vidmar, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador Daniel Morandi, 1^
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Eleandro
Timoteo Moreschi, Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco, João Anselmo dos Santos, José Carlos
Betinardi e Lídio Francisco Oldoni. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão
ordinária. Depois de lida pelo le Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata 1/2022, da
lã Sessão Ordinária, de 7 de fevereiro de 2022. - A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. m 45/2022, remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT,
do PROJETO DE LEI m 4/2022 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A ACEITAR ÁREA DE
RECREAÇÃO EM MATRÍCULA IMOBILIÁRIA DIVERSA DAQUELA PARCELADA". - Leitura do OFÍCIO GAB. N^
46/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI m 5/2022 que "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL
N2 3.946, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021”. - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 48/2022, remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do
PROJETO DE LEI N^ 6/2022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS".
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Lídio
Oldoni (PP) e Eleandro Moreschi (MDB). - Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a
seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Ns 1/2022 dos
Vereadores Morgana Tecchio, Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi e Jairo Vidmar que
"INSTITUI O 'PROGRAMA IR DE BIKE' COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SERAFINA CORRÊA". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N^ 2/2022 que "DISPÕE
SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E
DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2022". - Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI N? 3/2022 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo
Vidmar, José Betinardi e Lídio Oldoni. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para
constar, eu, Daniel Morandi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação
do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada
por mim, 1^ Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Após, passou-se aos
' JAIRO VIDMAR
Presidente da Mesa Diretora
'Daniel MORANDI
19 Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 14/02/2022 | 19h30min.
LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 1/2022, da 1ª Sessão Ordinára,
de 7 de janeiro de 2022.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 45/2022, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 4/2022 que
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A
ACEITAR ÁREA DE RECREAÇÃO EM MATRÍCULA
IMOBILIÁRIA DIVERSA DAQUELA PARCELADA”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 46/2022, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 5/2022 que
“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.946,
DE 24 DE SETEMBRO DE 2021”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 48/2022, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 6/2022 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO
SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
- Líder da Bancada do PP: Lídio Oldoni
- Líder da Bancada do MDB: Eleandro Moreschi
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
1/2022 dos Vereadores Morgana Tecchio, Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi e
Jairo Vidmar que “INSTITUI O 'PROGRAMA IR DE
BIKE' COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
2/2022 que “DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO
IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE
COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2022”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
3/2022 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
- Dirlei Dama Cordeiro
- Eleandro Timotio Moreschi
- Francisco Bernardo Mezzomo
- Gilmar Facco
- Jairo Vidmar
- José Carlos Betinardi
- Lídio Francisco Oldoni
- João dos Santos
- Daniel Morandi
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