sessao nº 3

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 3/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/02/2022
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 21 de fevereiro de 2022, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar ns 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 3- SESSÃO ORDINÁRIA EM 2022. Sob a
presidência do Vereador Jairo Vidmar, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador
Daniel Morandi, 1^ Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores; Eleandro
Timoteo Moreschi, Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco, João Anselmo dos Santos, José
Carlos Betinardi e Lídio Francisco Oldoni. Ausente o Vereador Dirlei Dama Cordeiro, em atestado
médico. Flavendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de
lida pelo 15 Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata 2/2022, da 2§ Sessão
Ordinária, de 14 de fevereiro de 2022. - A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO; - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 60/2022, remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF e CATMA, do PROJETO DE
LEI N2 7/2022 que "CRIA MARCO REGULATÓRIO PARA AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
CONSOLIDADAS JUNTO AOS CORPOS HÍDRICOS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA, DEFINE CRITÉRIOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ZONA URBANA
CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N^ 121/1965, N^
1.154/1992, N5 2.310/2006, N5 3.152/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB.
N5 61/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N^ 8/2022 que "CRIA 05 (CINCO) CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -
Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 62/2022 que remete o Relatório do Exercício Financeiro, acompanhados
dos balanços e demonstrativos referentes ao ano de 2021. - Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 63/2022
que remete a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3e quadrimestre de 2021. -
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da
palavra os Vereadores Eleandro Moreschi (MDB) e Lídio Oldoni (PP). - Em seguida, passou-se ao
GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI Ne 5/2022 que "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N2 3.946, DE 24 DE
SETEMBRO DE 2021". - Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Francisco Mezzomo, Gilmar Facco,
João dos Santos e Daniel Morandi. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para
constar, eu, Daniel Morandi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos,
será assinada por mim, 15 Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
/ JAIRO VIDMAR
residente da Mesa Diretora
M5ANIEL MORANDI
15 Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 21/02/2022 | 19h30min.
LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 2/2022, da 2ª Sessão Ordinára,
de 14 de fevereiro de 2022.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 60/2022, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e CATMA,
do PROJETO DE LEI Nº 7/2022 que “CRIA MARCO
REGULATÓRIO PARA AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE CONSOLIDADAS JUNTO AOS
CORPOS HÍDRICOS DO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, DEFINE
CRITÉRIOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM
ZONA URBANA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº
121/1965, Nº 1.154/1992, Nº 2.310/2006, Nº
3.152/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 61/2022, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 8/2022 que
“CRIA 05 (CINCO) CARGOS DE PROVIMENTO
EFETIVO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 62/2022 que remete
o Relatório do Exercício Financeiro, acompanhados
dos balanços e demonstrativos referentes ao ano
de 2021.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 63/2022 que remete
a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
referentes ao 3º quadrimestre de 2021.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
- Líder da Bancada do MDB: Eleandro Moreschi
- Líder da Bancada do PP: Lídio Oldoni
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
5/2022 que “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL
Nº 3.946, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
- Eleandro Timotio Moreschi
- Francisco Bernardo Mezzomo
- Gilmar Facco
- Jairo Vidmar
- José Carlos Betinardi
- Lídio Francisco Oldoni
- João dos Santos
- Daniel Morandi
- Dirlei Dama Cordeiro
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