sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 4/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/03/2022
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 2 de março de 2022, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n^ 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de
Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 4^ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2022.
Sob a presidência do Vereador Jairo Vidmar, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo
Vereador Daniel Morandi, 1^ Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores:
Dirlei Dama Cordeiro, Eleandro Timoteo Moreschi, Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco,
João Anselmo dos Santos, José Carlos Betinardi e Lídio Francisco Oldoni. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1^
Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata 3/2022, da 3^ Sessão Ordinária, de
21 de fevereiro de 2022. - A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS
DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. NS 66/2022, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do PROJETO DE LEI N^ 9/2022 que
"DECLARA BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, DÁ
NOME A IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 72/2022,
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Ne 10/2022 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 67/2022 que
encaminha resposta ao Pedido de Informações ne 14/2021. MATÉRIAS RECEBIDAS DOS
VEREADORES: - Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Ne 1/2022, dos Vereadores Francisco
Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi e Lídio Oldoni, que "SOLICITA AO PODER PÚBLICO
MUNICIPAL A RELAÇÃO COM VALORES DOS RECURSOS FEDERAIS E E ESTADUAIS RECEBIDOS NO
ANO DE 2021 PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". - Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Ne 2/2022, dos Vereadores Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi e Lídio Oldoni, que
"SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CÓPIAS DAS FOLHAS DE PONTO E AS ESCALAS DE
SOBREAVISO DOS MOTORISTAS DA SAÚDE NO ANO DE 2021". - Leitura do PEDIDO DE
INFORMAÇÕES Ne 3/2022, dos Vereadores Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi e
Lídio Oldoni, que "SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RELAÇÃO DOS CALÇAMENTOS E
PASSEIOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ANO DE 2021, DIVIDIDO POR EQUIPE TERCEIRIZADA E
CONTENDO AS INFORMAÇÕES DE DATA, METRAGENS, LOCAIS E REGISTROS FOTOGRÁFICOS". -
Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Ne 4/2022, dos Vereadores Francisco Mezzomo, Gilmar ^
Facco, José Betinardi e Lídio Oldoni, que "SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RELAÇÃO DE
HORAS DE RETROESCAVADEIRA PAGAS PARA EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO ANO DE 2021,^
CONTENDO ÀS INFORMAÇÕES DE DATA, METRAGENS, LOCAIS E REGISTROS COMPROVANDO OS
SERVIÇOS". - Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Ne 1/2022, do Vereador João dos Santos,
que "SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA
DA PAZ LOCALIZADA NO CAMPING CARREIRO". - Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Ne
2/2022, do Vereador João dos Santos, que "SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE QUE RESIDE NQ CAMPING
CARREIRQ". - Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fez ^
uso da palavra o Vereador Eleandro Moreschi (MDB). - Em seguida, passou-se ao GRANDE
CNPJ: 92.901.909/0001-39 -Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 4/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/03/2022
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EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO
DE LEI N5 8/2022 que "CRIA 05 (CINCO) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR DE
TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: José Betinardi, João dos Santos, Daniel Morandi e Dirlei Cordeiro. A
Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Daniel Morandi,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo
a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 19
Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Após, passou-se aos
'Y JAIRO VIDMAR
Presidente da Mesa Diretora
DANIEL MORANDI
19 Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 02/03/2022 | 19h30min.
LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 3/2022, da 3ª Sessão Ordinára, de 21 de fevereiro de 2022.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 66/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRF, do PROJETO DE LEI Nº 9/2022 que “DECLARA BEM INTEGRANTE
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, DÁ NOME A IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 72/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 10/2022 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 67/2022 que encaminha resposta ao Pedido de Informações nº 14/2021.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2022, dos Vereadores Francisco Mezzomo, Gilmar Facco,
José Betinardi e Lídio Oldoni, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RELAÇÃO COM VALORES
DOS RECURSOS FEDERAIS E E ESTADUAIS RECEBIDOS NO ANO DE 2021 PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA”.
- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 2/2022, dos Vereadores Francisco Mezzomo, Gilmar Facco,
José Betinardi e Lídio Oldoni, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CÓPIAS DAS FOLHAS DE
PONTO E AS ESCALAS DE SOBREAVISO DOS MOTORISTAS DA SAÚDE NO ANO DE 2021”.
- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 3/2022, dos Vereadores Francisco Mezzomo, Gilmar Facco,
José Betinardi e Lídio Oldoni, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RELAÇÃO DOS
CALÇAMENTOS E PASSEIOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ANO DE 2021, DIVIDIDO POR EQUIPE
TERCEIRIZADA E CONTENDO AS INFORMAÇÕES DE DATA, METRAGENS, LOCAIS E REGISTROS
FOTOGRÁFICOS”.
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PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 4/2022, dos Vereadores Francisco Mezzomo, Gilmar Facco,
José Betinardi e Lídio Oldoni, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RELAÇÃO DE HORAS DE
RETROESCAVADEIRA PAGAS PARA EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO ANO DE 2021, CONTENDO ÀS
INFORMAÇÕES DE DATA, METRAGENS, LOCAIS E REGISTROS COMPROVANDO OS SERVIÇOS”.
- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1/2022, do Vereador João dos Santos, que “SOLICITA AO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA PAZ LOCALIZADA NO
CAMPING CARREIRO”.
- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2/2022, do Vereador João dos Santos, que “SOLICITA AO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE QUE
RESIDE NO CAMPING CARREIRO”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
- Líder da Bancada do PP: Lídio Oldoni
- Líder da Bancada do MDB: Eleandro Moreschi
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 8/2022 que “CRIA 05 (CINCO) CARGOS DE PROVIMENTO
EFETIVO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
- Francisco Bernardo Mezzomo
- Gilmar Facco
- Jairo Vidmar
- José Carlos Betinardi
- Lídio Francisco Oldoni
- João dos Santos
- Daniel Morandi
- Dirlei Dama Cordeiro
- Eleandro Timotio Moreschi
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