sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 5/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/03/2022
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 7 de março de 2022, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n^ 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de
Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 5^ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2022.
Sob a presidência do Vereador Jairo Vidmar, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo
Vereador Daniel Morandi, l? Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores:
Dirlei Dama Cordeiro, Eleandro Timoteo Moreschi, Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco,
João Anselmo dos Santos, José Carlos Betinardi e Lídio Francisco Oldoni. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo l^
Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata 4/2022, da 4^ Sessão Ordinária, de
2 de março de 2022. - A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DE
VEREADORES: - Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do
REQUERIMENTO N? 1/2022, do Vereador Francisco Mezzomo, que "REQUER À REALIZAÇÃO DE
UMA SESSÃO SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER, COM DATA A SER DEFINIDA E
AGENDADA PELA MESA DIRETORA". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: - Leitura do OFÍCIO
N5 147/2022 REGOVCX da Caixa Economica Federal que notifica a liberaçao de recursos
financeiros no valor de R$ 80.165,77, destinados a esse Município, no âmbito do Programa Pró￾Transporte. - Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fez
uso da palavra o Vereador Eleandro Moreschi (MDB). - Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO
DE LEI N5 9/2022 que "DECLARA BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
DO MUNICÍPIO, DÁ NOME A IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por
todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N? 10/2022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os Vereadores o REQUERIMENTO N?
1/2022, do Vereador Francisco Mezzomo, que "REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO
SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA
PELA MESA DIRETORA". - Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: João dos Santos, Dirlei
Cordeiro, Eleandro Moreschi e Francisco Mezzomo. A Sessão foi encerrada na forma regimental,
e de que, para constar, eu, Daniel Morandi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1^ Secretário, e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
'I
/y JAIRO VIDMAR
-/ Presidente da Mesa Diretora
lÃNIEL MORANDI
19 Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 -Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 07/03/2022 | 19h30min.
LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 4/2022, da 4ª Sessão
Ordinára, de 2 de março de 2022.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 76/2022, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 11/2022
que “INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE
2006, QUE 'REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES
- Leitura e inclusão na ordem do dia para
discussão e votação do REQUERIMENTO Nº
1/2022, do Vereador Francisco Mezzomo, que
“REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO
SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO DIA DA
MULHER, COM DATA A SER DEFINIDA E
AGENDADA PELA MESA DIRETORA”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
- Leitura do OFÍCIO Nº 147/2022 REGOVCX da
Caixa Economica Federal que notifica a liberaçao
de recursos financeiros no valor de R$ 80.165,77,
destinados a esse Município, no âmbito do
Programa Pró-Transporte.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
- Líder da Bancada do MDB: Eleandro Moreschi
- Líder da Bancada do PP: Lídio Oldoni
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
9/2022 que “DECLARA BEM INTEGRANTE DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO
MUNICÍPIO, DÁ NOME A IMÓVEL PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
10/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES
TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº
1/2022, do Vereador Francisco Mezzomo, que
“REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO
SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO DIA DA
MULHER, COM DATA A SER DEFINIDA E
AGENDADA PELA MESA DIRETORA”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
- Gilmar Facco
- Jairo Vidmar
- José Carlos Betinardi
- Lídio Francisco Oldoni
- João dos Santos
- Daniel Morandi
- Dirlei Dama Cordeiro
- Eleandro Timotio Moreschi
- Francisco Bernardo Mezzomo
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