sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 6/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/03/2022
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As 19 horas e 30 minutos, do dia 14 de março de 2022, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n^ 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de
Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 6^ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2022.
Sob a presidência do Vereador Jairo Vidmar, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo
Vereador Daniel Morandi, 1^ Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores:
Dirlei Dama Cordeiro, Eleandro Timoteo Moreschi, Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco,
João Anselmo dos Santos, José Carlos Betinardi e Lídio Francisco Oldoni. Flavendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo l^
Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata 5/2022, da 5^ Sessão Ordinária, de
7 de março de 2022. - A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO
PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 76/2022, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do PROJETO DE LEI N^ 11/2022
que "INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N^ 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE
2006, QUE 'REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'". - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 87/2022, remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT,
do PROJETO DE LEI Ne 12/2022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 94/2022 que encaminha resposta ao Pedido de
Informações ne 1/2022. - Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 97/2022 que retira de pauta o PROJETO DE
LEI Ne 6/2022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA
COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: -
Leitura do OFÍCIO Ne 156/2022 REGOVCX da Caixa Economica Federal que notifica o recurso
financeiro no valor de R$ 238.750,00 firmado com Município de Serafina Corrêa, no âmbito do
Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, sob a gestão do MINISTÉRIO DO
TURISMO, que tem por objeto "construção do Centro de Eventos Geraldo Arnaldo Peccin - 2^
etapa". - Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram
uso da palavra os Vereadores Lídio Oldoni (PP) e Eleandro Moreschi (MDB). - Em seguida,
passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N^ 4/2022 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A
ACEITAR ÁREA DE RECREAÇÃO EM MATRÍCULA IMOBILIÁRIA DIVERSA DAQUELA PARCELADA". -
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: José Betinardi, João dos Santos, Dirlei Cordeiro,
Francisco Mezzomo e Gilmar Facco. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para
constar, eu, Daniel Morandi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em
avulsos, será assinada por mim, 1^ Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
7 í
JAIRO VIDMAR
PrXsidente da Mesa Diretora
'DANIELWIORANDI
15 Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CbP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 5/2022, da 5ª Sessão Ordinára,
de 7 de março de 2022.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 76/2022, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRF, do
PROJETO DE LEI Nº 11/2022 que “INSERE E
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.248,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE 'REESTRUTURA
O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 87/2022, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 12/2022 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE
TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 94/2022 que
encaminha resposta ao Pedido de Informações nº
1/2022.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 97/2022 que retira de
pauta o PROJETO DE LEI Nº 6/2022 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO
SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
- Leitura do OFÍCIO Nº 156/2022 REGOVCX da
Caixa Economica Federal que notifica o recurso
financeiro no valor de R$ 238.750,00 firmado com
Município de Serafina Corrêa, no âmbito do
Programa de Desenvolvimento e Promoção do
Turismo, sob a gestão do MINISTÉRIO DO
TURISMO, que tem por objeto “construção do
Centro de Eventos Geraldo Arnaldo Peccin - 2ª
etapa”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
- Líder da Bancada do PP: Lídio Oldoni
- Líder da Bancada do MDB: Eleandro Moreschi
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
4/2022 que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA A ACEITAR ÁREA DE
RECREAÇÃO EM MATRÍCULA IMOBILIÁRIA DIVERSA
DAQUELA PARCELADA”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
- Jairo Vidmar
- José Carlos Betinardi
- Lídio Francisco Oldoni
- João dos Santos
- Daniel Morandi
- Dirlei Dama Cordeiro
- Eleandro Timotio Moreschi
- Francisco Bernardo Mezzomo
- Gilmar Facco
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