| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2022-04-04 |
| native_id | 419 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL ATA N210/2022 SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/04/2022 Página 1 de 3 Às 19 horas e 30 minutos, do dia 4 de abril de 2022, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n^ 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 9^ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2022. Sob a presidência do Vereador Jairo Vidmar, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador Daniel Morandi, 1^ Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Eleandro Timoteo Moreschi, Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco, João Anselmo dos Santos, José Carlos Betinardi e Nivaldo Tezza. Flavendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1^ Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovadas às seguintes atas; Ata 8/2022, da 8^ Sessão Ordinária, de 28 de março de 2022. Ata 9/2022, da 1^ Sessão Solene, de 29 de março de 2022. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB. N2 131/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N^ 22/2022 que "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE O VALOR DO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 132/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N^ 23/2022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB N5 8.026 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA CENTRO DE FORMAÇÃO DE VEÍCULOS SERAFINA LTDA". Leitura do OFÍCIO GAB. N? 134/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabil idade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N2 24/2022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB N^ 8.032 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA EGIDIO JOSÉ CERUTTI". Leitura do OFÍCIO GAB. m 13612022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabil idade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N? 26/2022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAI - APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. m 139/2022, que responde ao Ofício n^ 34/2022. Leitura do OFÍCIO N2 10/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, que envia para conhecimento um exemplar do Plano Municipal de Saúde. MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N2 25/2022 que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N? 3.495, DE 06 DE MARÇO DE 2017, QUE "CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO N2 2/2022, do Vereador Dirlei Cordeiro, que "REQUER A CONVQCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMQ, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SENHORA FERNANDA TAPPARO, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, FAÇA EXPLANAÇÃO DE ASSUNTOS PERTINENTES A SUA SECRETARIA". Leitura do PEDIDO DE ..rí?: Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL ATA N5 10/2022 SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/04/2022 Página 2 de 3 PROVIDÊNCIAS N9 5/2022, do Vereador José Betinardi, que "SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO APARECIDA". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS m 6/2022, do Vereador José Betinardi, que "SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO FEDATTO. SE HOUVER PROJETO ELABORADO PELA PREFEITURA, ENVIAR CÓPIA PARA O PODER LEGISLATIVO". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N^ 7/2022, do Vereador Nivaldo Tezza, que "SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI QUE OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS PARA LOGRADOUROS OU VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N5 8/2022, do Vereador Nivaldo Tezza, que "SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO COM O PLANTIO DE MUDAS EM LOCAIS ONDE FORAM FEITAS PODAS, CORTES E REMOÇÃO DE ÁRVORES DO PASSEIO PÚBLICO". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N9 9/2022, do Vereador Nivaldo Tezza, que "SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIÇÃO DE UMA PISCINA MUNICIPAL PARA DISPONIBILIZAR, GRATUITAMENTE, A PRÁTICA DE NATAÇÃO E O SERVIÇO DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE PACIENTES POR MEIO DE HIDROGINÁSTICA E OUTRAS ATIVIDADES, ALÉM DE OFERTAR ATIVIDADE FÍSICA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO" Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N? 5/2022, do Vereador Nivaldo Tezza, que "SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RELAÇÃO DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NO ANO DE 2021 NO SEGMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, CONTENDO ÁS INFORMAÇÕES DE DATA, VALORES, REGISTROS COMPROVANDO OS SERVIÇOS E RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS". Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N^ 6/2022, do Vereador Nivaldo Tezza, que "SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE INFORME A SITUAÇÃO DAS OBRAS DO SANEAMENTO BÁSICO FEITAS NO BAIRRO ROSÁRIO". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do OFÍCIO 219/2022/REGOVCX, da Caixa, que notifica crédito de recursos financeiros no valor de R$ 47.771,20 para o Município de Serafina Corrêa que tem por objeto "construção do centro de convenções no município de Serafina Corrêa/RS PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fez uso da palavra o Vereador Eleandro Moreschi (MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N^ 17/2022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N? 18/2022 que "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N^ 19/2022 que "CONCEDE REVISÃO GERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N^ 20/2022 que "CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO 1^ etapa". Após, passou-se aos Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br , CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES r SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL ATA N5 10/2022 SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/04/2022 Página 3 de 3 MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - RS". Com vista do Vereador José Betinardi ao PROJETO DE LEI N5 21/2022 que "ALTERA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o REQUERIMENTO 2/2022 que "REQUER A CONVQCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SENHORA FERNANDA TAPPARO, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, FAÇA EXPLANAÇÃO DE ASSUNTOS PERTINENTES A SUA SECRETARIA". Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: João dos Santos, Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi e Nivaldo Tezza. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Daniel Morandi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora. /f ^ //' y JAIROVIDMAR Presidente da Mesa Diretora DANIEL MORANDI 12 Secretário da Mesa Diretora Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 IDENTIFICAÇÃO BÁSICA Tipo de Sessão: Ordinária Data | Horário: 04/04/2022 | 19h30min. Orientação: Clique nos títulos das matérias para acessar o texto na integra. LEITURA DE ATAS Ata nº 8/2022, da 8ª Sessão Ordinária, de 28 de março de 2022. Ata nº 9/2022, da 1ª Sessão Solene, de 29 de março de 2022. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 131/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 22/2022 que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE O VALOR DO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 132/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 23/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 8.026 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA CENTRO DE FORMAÇÃO DE VEÍCULOS SERAFINA LTDA”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 134/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 24/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 8.032 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA EGIDIO JOSÉ CERUTTI”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 136/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 26/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAI - APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 139/2022, que responde ao Ofício nº 34/2022. Leitura do OFÍCIO Nº 10/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, que envia para conhecimento um exemplar do Plano Municipal de Saúde. MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 25/2022 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.495, DE 06 DE MARÇO DE 2017, QUE “CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 2/2022, do Vereador Dirlei Cordeiro, que “REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E CULTURA, SENHORA FERNANDA TAPPARO, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE O XVII RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA QUE ACONTECEU NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MARÇO DE 2022”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 5/2022, do Vereador José Betinardi, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO APARECIDA”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 6/2022, do Vereador José Betinardi, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO FEDATTO. SE HOUVER PROJETO ELABORADO PELA PREFEITURA, ENVIAR CÓPIA PARA O PODER LEGISLATIVO”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7/2022, do Vereador Nivaldo Tezza, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI QUE OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS PARA LOGRADOUROS OU VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 8/2022, do Vereador Nivaldo Tezza, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO COM O PLANTIO DE MUDAS EM LOCAIS ONDE FORAM FEITAS PODAS, CORTES E REMOÇÃO DE ÁRVORES DO PASSEIO PÚBLICO”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9/2022, do Vereador Nivaldo Tezza, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIÇÃO DE UMA PISCINA MUNICIPAL PARA DISPONIBILIZAR, GRATUITAMENTE, A PRÁTICA DE NATAÇÃO E O SERVIÇO DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE PACIENTES POR MEIO DE HIDROGINÁSTICA E OUTRAS ATIVIDADES, ALÉM DE OFERTAR ATIVIDADE FÍSICA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO”. Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2022, do Vereador Nivaldo Tezza, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RELAÇÃO DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NO ANO DE 2021 NO SEGMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, CONTENDO ÀS INFORMAÇÕES DE DATA, VALORES, REGISTROS COMPROVANDO OS SERVIÇOS E RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS”. Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 6/2022, do Vereador Nivaldo Tezza, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE INFORME A SITUAÇÃO DAS OBRAS DO SANEAMENTO BÁSICO FEITAS NO BAIRRO ROSÁRIO”. MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS Leitura do OFÍCIO Nº 219/2022/REGOVCX, da Caixa, que notifica crédito de recursos financeiros no valor de R$ 47.771,20 para o Município de Serafina Corrêa que tem por objeto "construção do centro de convenções no município de Serafina Corrêa/RS - 1ª etapa". COMUNICAÇÕES DE LÍDERES Líder da Bancada do MDB: Eleandro Moreschi GRANDE EXPEDIENTE ORDEM DO DIA Leitura do Parecer da CCJRF; Leitura do Parecer da COFT; Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 17/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do Parecer da CCJRF; Leitura do Parecer da COFT; Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 18/2022 que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. Leitura do Parecer da CCJRF; Leitura do Parecer da COFT; Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 19/2022 que “CONCEDE REVISÃO GERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”. Leitura do Parecer da CCJRF; Leitura do Parecer da COFT; Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 20/2022 que “CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - RS”. Leitura do Parecer da CCJRF; Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 21/2022 que “ALTERA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 2/2022 que “REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E CULTURA, SENHORA FERNANDA TAPPARO, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE O XVII RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA QUE ACONTECEU NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MARÇO DE 2022”. EXPLICAÇÕES PESSOAIS João dos Santos Daniel Morandi Dirlei Dama Cordeiro Eleandro Timotio Moreschi Francisco Bernardo Mezzomo Gilmar Facco Jairo Vidmar José Betinardi Nivaldo Tezza _