sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ata N5 13/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/04/2022
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Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar ^ 5^55^0 ORDINÁRIA EM 2022.
Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande ' ■. j, luipsa Diretora Secretariado pelo
sob a presidência do Vereador
Vereador Daniei Morandi, I2 Secretario da Mes ' Francisco Mezzomo, Gilmar
Clédia Mattana, Daniel Morandi. Dirlei Cordeiro “°;“™;„7„i„ental 0 Presidente
Facco, lairo Vidmar, Lidio Oldoni e Pedro 7senhor Presidente
138/2022, remessa para °P'™° ^0 DE LEI NS 27/2022 que "AUTORIZA
^°^‘^™™eTeCU™ O PODER MUNI A conceder INCENTIVOS À EMPRESA LUAN, M, KLETKE DA
rosa pÍzzaS E Dá outras PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OfIcIO GAB. 143/2022, remessa para
""""cnica da Assessorlaluridica e contabilidade e, poste^
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incluída junto ao Projeto de , A rnntabilidade e posteriormente, remessa para a
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rei;:í':^oErcio gab. n= isi/2022, í-^Tle;':^
^r^rRfNVoR^^irTO^^rErTRlDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. 148/2022, que
INFORMAÇÕES N? 6/2022. Leitura do OFÍCIO GAB. 147/2022, que respon e a
PROVIDÊNCIAS N9 6/2022. Leitura do OFÍCIO GAB. 142/2022, que respon e ao
PROVIDÊNCIAS N9 7/2022. Leitura do OFÍCIO N^ 15/2022, que envia o ^
2022 e Prestação de Contas. MATÉRIAS RECEBIDAS DE °° “o
PROVIDÊNCIAS N5 12/2022, do Vereador Eleandro Moreschi, que SOLICITA ^0 PREFE
MUN a ^L âuE SEJA EITO UM DESASSOREAMENTO NO ARROIO FEÜAO CRU OA RUA JOAO
TelENZIER (AO lLo DA ESCOLA LEONORA MARCHIORO BELLENZIER) ATE A RUA_LU Gl M
COSTA". Em seguida, o Presidente da Câmara de Vereadores, no uso de '
CONVOCOU os vereadores para uma SESSÃO EXTRAORDINARIA a
dia 22 DE DEZEMBRO DE 2022, às 8 horas, para deliberar sobre o PROJETO DE /
CNPJ: 92.901.909/0001-39 -Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil 
- Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ata N5 13/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/04/2022
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Oldoni ,PP, e Elaandro Moreschi
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da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordena: Gilmar Facco,
Pedro Frigo, Lídio Oldoni e Daniel Morandi. A Sessão
,, Daniel Morandi, determinei fosse
do áudio, contendo a íntegra desta
aos
Lídio
com a
PESSOAIS; Fizeram uso
Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo
foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu
lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação r secretário e
sessão ordinária e, depois de distribuída em avulsos, sera assinada por mim, 1- Secretario,
pelo Presidente da Mesa Diretora.
^CU40
JAIROVIDMAR
Presidente da Mesa Diretora
DANIEL MORANDI
15 Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 -Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 18/04/2022 | 19h30min.
Orientação: Clique nos títulos das matérias para acessar o texto na integra.
LEITURA DE ATAS
Ata nº 11/2022, da 1ª Sessão Especial, de 11 de abril de 2022.
Ata nº 12/2022, da 10ª Sessão Ordinária, de 11 de abril de 2022.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 138/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 27/2022
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA LUAN. M.
KLETKE DA ROSA PIZZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 143/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 28/2022
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 152/2022, que encaminha a Ata nº 03/2022, do Conselho Municipal de
Educação - CME, bem como solicita que ela seja incluída junto ao Projeto de Lei nº 030/2022”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 153/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, da MENSAGEM RETIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 30/2022 que “ALTERA O ART. 4° DO PROJETO DE LEI Nº 030, DE 08 DE ABRIL DE
2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL COMO DAÇÃO EM
PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 151/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 31/2022
que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
.
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 148/2022, que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 6/2022.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 147/2022, que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 6/2022.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 142/2022, que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7/2022.
Leitura do OFÍCIO Nº 15/2022, que envia o Relatório Trimestral de 2022 e Prestação de Contas.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12/2022, do Vereador Eleandro Moreschi, que “SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM DESASSOREAMENTO NO ARROIO FEIJÃO CRÚ DA
RUA JOÃO BELENZIER (AO LADO DA ESCOLA LEONORA MARCHIORO BELLENZIER) ATÉ A RUA LUIGI
DE COSTA”.
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
JAIRO VIDMAR, Presidente da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições legais,
.
CONVOCA os Senhores Vereadores para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada na SEXTA￾FEIRA, dia 22 DE DEZEMBRO DE 2022, às 8 horas, no Plenário Darcy Sobreira Soccol da Câmara de
Vereadores, para deliberar sobre os Projetos de Leis abaixo relacionados:
.
- PROJETO DE LEI Nº 21/2022 que "ALTERA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE
FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM
EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
.
- PROJETO DE LEI Nº 30/2022 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL COMO
DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
.
- PROJETO DE LEI Nº 31/2021 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
.
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do PP: Lídio Oldoni
Líder da Bancada do MDB: Eleandro Moreschi
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
Leitura do Parecer da CCJRF;
Leitura do Parecer da COFT;
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 13/2022 que “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE
OBRAS NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da CCJRF;
Leitura do Parecer da COFT;
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 29/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
Francisco Mezzomo
Gilmar Facco
Jairo Vidmar
Pedro Frigo
Lídio Oldoni
Clédia Mattana
Daniel Morandi
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