| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-04-22 |
| native_id | 423 |
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% C-. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL A V ATA N5 14/2022 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2210^/2021 Página 1 de 1 X = h rf n dix 77 de marco de 2022, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccoi, Co:tB.a7drRirrra"de"oS:rre\°,LuTl'l-SESs\o^"^^^^^^^^^^ , Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eieandro Moreschi, Francisco Facco, lairo Vidmar, Lidio Oldoni e Pedro Frigo, Havendo ^pÉd ENTE; Clédia Mattana :rR;:s;E^EÉ?D=D;rE;^c^^^^^^^ x;: “?Forr:Xo==^ ^^rx:;:c:::===xxxr rcrxrcrç^o quTdispõe sobre o quadro de cargos de provimento ° ^""Drc^RCof ^e COMISSÃO E de funções GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL^ DE CARGOS D PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA ^ °UTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado o PROJETO DE LEI N^ 30/2022 que "AUTORIZA ° ^XECUTIVC) municipal a receber imóvel como dação em “;^,°Ç™vigentÈ crLito EM Aprovado o PROJETO DE LEI Ne 31/2022 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A Sessão foi encerrada na forma regimental e de que, para constar, eu, Daniel Morandi, determinei fosse lavrada a presente Ata ueXacompanhada da gravação do áudio, contendo a integra desta Sessão 7— 7 depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1» Secretano, e pelo Presidente Mesa Diretora. / j Al RO VIDMAR Presidente da Mesa Diretora U' mNIEL MORANDI le Secretário da Mesa Diretora CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
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PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 Página 1 de 1 IDENTIFICAÇÃO BÁSICA Tipo de Sessão: Extraordinária Data | Horário: 22/04/2022 | 8h Orientação: Clique nos títulos das matérias para acessar o texto na integra. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 154/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do PROJETO DE LEI Nº 32/2022 que “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DOADOS OU CONCEDIDOS EM USO POR MEIO DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GRANDE EXPEDIENTE ORDEM DO DIA Leitura do Parecer da CCJRF; Leitura do Parecer da COFT; Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 21/2022 que “ALTERA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do Parecer da CCJRF; Leitura do Parecer da COFT; Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 30/2022 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do Parecer da COFT; Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 31/2022 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. .