sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ata N9 15/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/04/2022
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 25 de março de 2022, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
cc: sd^adrna Avenida Àrtbur Oscar n= 150, Bairro ^2 2^
, I eorrmrisa çd Ata n° 13/2022 03 11~ 565530 Ordinaria, de 18 de abril ae zu// e,
declarou apr - ● ' Hp ?? Hp abril de 2022 A 5eguip foi realizada a leitura do
14/2022 da Se5são Extraordinaria, de 22 de abril de zuzz. a segu ,
kpEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do °f'<: °
158/2022 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Ns 4/2022. Leitura do OF C O GAB. -
fs9/2022 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N« 8/2022, Leitura do OF C O GAB. N￾160/2022, que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES NS 5/2022. eitura do OF C O GAB. -
161/2022, que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES NS 7/2022. Leitura do ' ;
162/2022 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNÇIAS Ns 11/2022. Leitura do OFICIO GAB. -
oToder executivo municipal a realizar contratações TEMPORMIAS^DE EXCEPCIONAL
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Leitura do OFICIO GAB. N- 169/20ZZ,
Técnica da A55es5oria Jurídica e Contabilidade e. posteriormente
CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI 34/ZOZZ que "AUTORIZA O PODER
CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, VOLUNTÁRIOS DO SERVIÇO
de BOMBEIROS MUNICIPAL COMO CONDUTORES DAS AMBULANGAS
EVENTOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO .
INTERESSE
remessa para Opinião
remessa para a
EXECUTIVO A UTILIZAR, EM
CIVIL E AUXILIAR
DISPONIBILIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS
Leitura do CONVITE para participar da cerimônia de inauguração da quadra
Escola Municipal Agrícola. MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura do OFICIO do
vereador Nivaldo Tezza e --«^rPROJETOrE DECRETO LEGISLATIVO N» 1/2022 que
ScEOrTÍTULTor CIDADÃO SERAFINENSE AO SENHOR NATALINO DE CASTRO". Após
pronunciamentos nas comunicações de
PROJETO DE
na
Técnica da Assessoria Jurídica e.
passou-se aos
Vereadores Eleandro Moreschi (MDB). Em seguida, passou
ORDEM DO DIA; Aprovado, em segunda discussão e votaçao, o
'ACRESCENTA § 4^ AO ARTIGO 100 DA LEI
-se ao
os
a seguinte
EMENDA À LEI ORGÂNICA LEI N^ 1/ZOZZ que
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". Proposto pelo Vereador Gilmar Facco,
rejeitado adiamento de votação do Projeto de Lei n» 21/2022, com votos contrarms d
Vereadores Clédia Mattana, Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi e
votos favoráveis ao adiamento, dos Vereadores Francisco Mezzomo, S'1™^
e Pedro Frigo. Aprovado o PROJETO DE LEI N» 21/2022 que "ALTERA E CONSOLIDA LEGISLAÇAO
QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVII^TO E^^TIVO, O QUADRO DE CARGOS
CNPJ: 92.901.909/0001-39 -Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
il CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ata N5 15/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/04/2022
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DO PROJETO DE LEI Ns 021, DE 25 DE MARÇO DE 2022", com votos favoraveis dos Vereadore
Clédia Mattana, Daniel Morandi, Dirleí Cordeiro, Eleandro
Oldoni. votos contrários ao = ^rLErNrzy/IÓzz qoe “oTORIZA O PODER
executivo'‘1nicTpal 7con“ceder 'NCENTIVOS À empresa
^X7e7= O oe Proteção a.
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizerann uso d palavra os
ordem: Gilmar Facco, Pedro Frigo, Cledia Mattana e Dirlei Cordei .
forma regimental, e de que, para constar, eu, Daniel Morandi,
panhada da gravação do áudio, contendo
avulsos, será assinada por mim,
passou-se aos
seguintes Vereadores, nesta
A Sessão foi encerrada na
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acom
a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em
Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
,/y JAIRO VIDMAR
Pí=ésidente da Mesa Diretora
[JANIELM Dl
15 Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 25/04/2022 | 19h30min.
Orientação: Clique nos títulos das matérias para acessar o texto na integra.
LEITURA DE ATAS
Ata nº 13/2022, da 11ª Sessão Ordinária, de 18 de abril de 2022.
Ata nº 14/2022, da 1ª Sessão Extraordinária, de 22 de abril de 2022.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 158/2022, que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4/2022.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 159/2022, que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 8/2022.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 160/2022, que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2022.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 161/2022, que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 7/2022.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 162/2022, que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11/2022.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 166/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 33/2022
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 169/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 34/2022
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR, EM CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL,
VOLUNTÁRIOS DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIROS MUNICIPAL COMO CONDUTORES DAS
AMBULÂNCIAS DISPONIBILIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELO
MUNICÍPIO”.
Leitura do CONVITE para participar da cerimônia de inauguração da quadra esportiva coberta na
Escola Municipal Agrícola.
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PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES
Leitura do OFÍCIO do Vereador Nivaldo Tezza e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica
e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022 que
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE AO SENHOR NATALINO DE CASTRO”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do MDB: Eleandro Moreschi
Líder da Bancada do PP: Lídio Oldoni
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
Segunda discussão e votação do PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA LEI Nº 1/2022 que
“ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
Já realizadas às leituras dos Pareceres da CCJRF e COFT;
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 21/2022 que “ALTERA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM
COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO
EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da CCJRF;
Leitura do Parecer da COFT;
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 27/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA LUAN. M. KLETKE DA ROSA PIZZAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da CCJRF;
Leitura do Parecer da COFT;
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 28/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA
CORRÊA – APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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Leitura do Parecer da CCJRF;
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 32/2022 que “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE
IMÓVEIS DOADOS OU CONCEDIDOS EM USO POR MEIO DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA A
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Eleandro Moreschi
Francisco Mezzomo
Gilmar Facco
Jairo Vidmar
Pedro Frigo
Lídio Oldoni
Clédia Mattana
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
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