sessao nº 13

Á. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES m
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ata N9 16/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2022
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ÀS 19 horas e 30 minutos, do dia 2^de maio de 2022, em su^a^s^ede, no Plenário^Dar^cy Sobmira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar n^ 1509, Bairro qRDINÁRIA EM 2022. Sob a presidência do
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua Vereador Daniel Morandi, 1°-
Vereador Jairo Vidmar, Presidente da Mesa ire Mattana, Daniel Morandi, Dirlei
secretário da Mesa Diretora, registraram presença os V reador s^C^^^ ^
cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco depois de lida
Oldoni. Havendo número regimental o Preai en 15/2022 da 12^ Sessão Ordinária,
pelo is secretário, o Senhor Presidente ^^aron aprovada a A,a^n-^l^/202i^^^^
de 25 de abril de 2022. A seguinfo, realizada a ,esponde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N»
executivo-. Led-ã ^ que iesponde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NS 9/2022.
3/2022. Leitura do OFICIO SAB. N- 172/2U2 , Cl ^ PROVIDÊNCIAS N» 10/2022. Leitura
Leitura do OFÍCIO GAB. N» 173/2022, que -'^“" “^/“ “^ÀLssorlI Jurídica e Contabilidade e,
do OFÍCIO GAB. NV 1^5/2022, remessa par^Op ^
^“*'"“™dhSçTo n 0^101^1 e saLVaria de produtos de origem animal no município
OE SERAFINA corrêa/rs- SIM”, Leitura do OFÍCIO GAB. NV /““---.^^^^rPROJEroE LB
:rs::À:^e™?Rr“r2^D:tr=ip£;^^ OFÍCIO GAB. NC "AUTORIZA O PODER
Terj:“b^íire len^lTot^^rc^nrunlOpal de Saúde. MA^RÍAS RECTAS PE
I do OFÍCIO N9 267/2022/REGOVCX, da Caixa, que informa celebração de con
o valor de R$ 238.750,00 para pavimentação de estrada vicinais. Apos, passou-se aos
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LIDERES:
^'“zT^rER rcCíivrMrcrA^-ALir^^^^^ —de
'mmmmm
3 assinada por mim, 1? Secretário, e pelo Presidente da Mesa
MUNICIPAL
comunica
TERCEIROS: Leitura
que
a presente Ata que será acom
e, depois de distribuída em avulsos, será
Diretora.
/\ JAIRO VIDMAR
Pr^idente da Mesa Diretora
*'DÁN1EL MORANDI
15 Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone; 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 02/05/2022 | 19h30min.
Orientação: Clique nos títulos das matérias para acessar o texto na integra.
LEITURA DE ATAS
Ata nº 15/2022, da 12ª Sessão Ordinária, de 25 de abril de 2022.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 171/2022, que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3/2022.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 172/2022, que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9/2022.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 173/2022, que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10/2022.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 175/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 35/2022
que “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS - SIM”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 176/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 36/2022
que “ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.006, DE 22 DE ABRIL DE 2022”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 180/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 37/2022
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO SMS/Nº 14/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica alteração do
horário de atendimento do Centro Municipal de Saúde.
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PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
Leitura do OFÍCIO Nº 267/2022/REGOVCX, da Caixa, que informa celebração de contrato de
repasse no valor de R$ 238.750,00 para pavimentação de estrada vicinais.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do PP: Lídio Oldoni
Líder da Bancada do MDB: Eleandro Moreschi
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
Leitura do Parecer da CCJRF;
Discussão e votação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022 que “CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO SERAFINENSE AO SENHOR NATALINO DE CASTRO”.
Leitura do Parecer da CCJRF;
Leitura do Parecer da COFT;
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 33/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Francisco Mezzomo
Gilmar Facco
Jairo Vidmar
Pedro Frigo
Lídio Oldoni
Clédia Mattana
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
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