sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 17/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/05/2022
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Lídio Oldoni. Havendo numero regimental o Presidente
Senhor Presidente
Clédia Mattana
Facco Jairo Vidmar, José Betinardi e ^ ^
e erminou aberta a sessão ordinárla^ Depois de lida pelo 1= «no, ^
j At-, K,o Ha 13^ Sessão Ordinaria, de 2 de maio ae zuzz. m ,
declarou „;,tÉR,AS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do
OFiao clrNÍ 187/2022 pue responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N<i 12/2022, Leitura do
OFÍCIO GAB. NC 190/2022, -messa para pue
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Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 191/2022, remessa
^“"tRircMEGSríraÔN”^^^^^^^ ^ farmacêutico, BIOQUÍMICO
TaNAÜSES aÍNICAS E da” TRAS PROVIDÊNCIAS^'. MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADO
a DFninn DF PROVIDÊNCIAS N^ 13/2022, da Vereadora Cledia Mattana, que SOLICITA
An^PR%EITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO, O
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO E DEMAIS PLATATORMAS (LJBER,
99, CABIFY, ENTRE OUTROS)". Leitura e inclusão na ordem do dia para
i irFKira nF VEREADOR 5/2022, do Vereador Gilmar Facco, que REQUER Ç
rARr^DE VEre^DOR PARA O PERÍODO DE 16 À 31 DE MAIO 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS
PARTICULARES". Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LIDERES.
Vereadores Eleandro Moreschi (MDB) e Lídio Oldoni (PP). Em seguida,
r-DAMHF fvpfdifNTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado o PROJETO DE
LeÍn°"35/2022 pue "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE
PRODUTOS de origem AN,MAE NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA/RS - 5'“'
OFÍCIO GAB. N= 176/2022, remessa para Opinião Técnica da
CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N^ 36/2022 que ALIhKA
DE ABRIL DE 2022". Aprovado o OFÍCIO GAB. N^
e Contabilidade e.
Fizeram uso da palavra os
e, posteriormente, remessa para a
O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.006, DE 22
O
-^ssessoria Jurídica
180/2022, remessa pinião Técnica d para
CNPJ: s^^na Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br 92.901.909/0001-39 -Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 -
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 17/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/05/2022
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'AUTORIZA cósr
„arB Con“a fu Daniel Morandi, determinei tosse lavrada a presente Ata que sera
^Lpandada da eravaç.o do ^^dlo^ ccmend^a “tsidff t^et: distribuída em avulsos, sera assinada por mim, 1- becretar , p
Diretora.
■ J JAIRO VIDMAR
Pfesidente da Mesa Diretora
DANIEL MORANDI
12 Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 09/05/2022 | 19h30min.
Orientação: Clique nos títulos das matérias para acessar o texto na integra.
LEITURA DE ATAS
Ata nº 16/2022, da 13ª Sessão Ordinária, de 2 de
maio de 2022.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 187/2022, que
responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº
12/2022.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 190/2022, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT, da MENSAGEM RETIFICATIVA Nº
34/2022 que “ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE
LEI Nº 034, DE 22 DE ABRIL DE 2022, QUE
'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR, EM
CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL,
VOLUNTÁRIOS DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE
BOMBEIROS MUNICIPAL COMO CONDUTORES DAS
AMBULÂNCIAS DISPONIBILIZADAS PARA A
REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELO
MUNICÍPIO'”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 191/2022, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 38/2022 que
“CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO
EFETIVO DE FARMACÊUTICO, BIOQUÍMICO E
ANÁLISES CLÍNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13/2022,
da Vereadora Clédia Mattana, que “SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA LEI
MUNICIPAL QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO, O
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR
APLICATIVO E DEMAIS PLATAFORMAS (UBER, 99,
CABIFY, ENTRE OUTROS)”.
Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão
e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 5/2022,
do Vereador Gilmar Facco, que “REQUER LICENÇA
DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 16
À 31 DE MAIO 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS
PARTICULARES”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do MDB: Eleandro Moreschi
Líder da Bancada do PP: Lídio Oldoni
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
Leitura do Parecer da CCJRF;
Leitura do Parecer da COFT;
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
35/2022 que “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE
INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS
DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA/RS - SIM”.
Leitura do Parecer da CCJRF;
Leitura do Parecer da COFT;
Discussão e votação do OFÍCIO GAB. Nº 176/2022,
remessa para Opinião Técnica da Assessoria
Jurídica e Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI
Nº 36/2022 que “ALTERA O ART. 2° DA LEI
MUNICIPAL N° 4.006, DE 22 DE ABRIL DE 2022”.
Leitura do Parecer da CCJRF;
Leitura do Parecer da COFT;
Discussão e votação do OFÍCIO GAB. Nº 180/2022,
remessa para Opinião Técnica da Assessoria
Jurídica e Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI
Nº 37/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO
COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº
5/2022, do Vereador Gilmar Facco, que “REQUER
LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O
PERÍODO DE 16 À 31 DE MAIO 2022, PARA TRATAR
DE ASSUNTOS PARTICULARES”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
1. Gilmar Facco
2. Jairo Vidmar
3. José Betinardi
4. Lídio Oldoni
5. Clédia Mattana
6. Daniel Morandi
7. Dirlei Cordeiro
8. Eleandro Moreschi
9. Francisco Mezzomo