sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ata N9 19/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/05/2022
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Plenário Darcy Sobreira Soccol,
de Vereadores de Serafina Corrêa,
2022. Sob a presidência do
Às 19 horas e 30 minutos, do dia 23 de maio de 2022, em sua sede, no
situado na Avenida Arthur Oscar n^ 1509, Bairro Q^p^NÁRIA EM
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua Qprretariado pelo Vereador Daniel Morandi, l^
Vereador Jairo Vidmar, Presidente da Mesa ^ Godoy Bazei, Clédia Mattana,
Secretário da Mesa Diretora, registraram presenç os Vereadores, And am ^
Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco regimental 0 Presidente determinou
Betinardi pelo motivo de ^ Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a
aberta a sessão ordinaria. Depois de lida p g igitura do
Ata 18/2022, da 15^ Sessão O^dmana, de 16 opfciO GAB. 208/2022,
EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO ^ Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
remessa para Opinião Técnica da Assessori „c aniexOS I E II DA LEI MUNICIPAL Ns 4.012,
“Ti'd?L™ D™Leitum do OPÍarcAB. ^^12/2022, remessa P￾Ss/2Ò2rrlessa
™P0"APiArÓE EXCEPCiONAL INTEPESSE PÜBUCO E DA
realizar , F
remessa para a
MUNICIPAL A
OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Leitura
, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI
REPASSAR VALORES PARA A rs»'::rr"" do OFÍCIO GAB. 215/2022,
Vereador Lídio Oldoni (PP). Em seguida,
MENSAGEM
REGIONAL DE FUTSAL 2022 E
COMUNlCACÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra o „ u ,
ÍÍ=iÍpiii^
NAS
ALTERA
^
CNPJ: 92.901.909/0001-39 -Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina irrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ata N5 19/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/05/2022
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incentivos a empresa
r3™"oÉ^sorrM\ro°E'T.
incentivos À empresa CAVASIN & MUNICIPAL N= 3,790, DE 19 DE
PROJETO DE LEI N? 44/2022 que ° ^ MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À
DEZEMBRO DE 2019, QUE ° ^p.^uÁRIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'".
empresa 45^2 que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N^ 3.791, DE 19
Aprovado o PROJETO DE LEI N- 45/2022 qu MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS A
DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTO^O « PA^L^A CON^^^ pROVIDÊNCIAS'".
empresa LAVINI INDUSTRIA E COMERCIO ^ MUNICIPAL N» 3.793, DE 19
'""‘“ÊmRO^Í^eToiT qÚe^AUTORIZA O poder executivo municipal A CONCEDER INCENTIVOS A
EM A TOTAL INDOSTR^ E COMÉRCIO DE CONEXÕES LTDA riT^E
PROIETO de LE, nr «/f,-;-,;r™SD“ErE°xrr:UN;c:ATr»NctDE\^l^^^^^^ A
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=óffgrs;S-Ssas s.s=
ORGANIZACION ppo„uNciAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da
Mezzomo. A Sessão foi
ESTRUTURA
PROVIDÊNCIAS". Após, passou-se aos r ■ o,
15 Secretário, e pelo Presidente da Mesa presente Ata que sera acom
depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim
Diretora.
í>-
y JAIROVIDMAR
residente da Mesa Diretora
UANIELMORANDI
12 Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 23/05/2022 | 19h30min.
Orientação: Clique nos títulos das matérias para acessar o texto na integra.
LEITURA DE ATAS
Ata nº 18/2022, de 16 de maio de 2022.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 208/2022, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 50/2022 que
“ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº
4.012, DE 11 DE MAIO DE 2022”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 212/2022, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 51/2022 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CHIODI
TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 213/2022, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 52/2022 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 214/2022, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 53/2022 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO
SERAFINA JEEP CLUBE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 215/2022, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 54/2022 que
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A
PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 11ª COPA
INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do MDB: Eleandro Moreschi
Líder da Bancada do PP: Lídio Oldoni
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
Leitura do Parecer da CCJRF;
Leitura do Parecer da COFT;
Discussão e votação da
MENSAGEM RETIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº
34/2022.
Discussão e votação do
PROJETO DE LEI Nº 34/2022 que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A UTILIZAR, EM CARÁTER
TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, VOLUNTÁRIOS DO
SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIROS
MUNICIPAL COMO CONDUTORES DAS
AMBULÂNCIAS DISPONIBILIZADAS PARA A
REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELO
MUNICÍPIO”.
Leitura do Parecer da CCJRF;
Leitura do Parecer da COFT;
Discussão e votação do
PROJETO DE LEI Nº 39/2022 que “ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.011, DE 02
DE MAIO DE 2022, QUE 'DISPÕE SOBRE A
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DOADOS OU
CONCEDIDOS EM USO POR MEIO DA POLÍTICA
HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA
RENDA, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.
Leitura do Parecer da CCJRF
referente aos Projetos de Leis nº 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46 e 47/2022;
Leitura do Parecer da COFT
referente aos Projetos de Leis nº 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46 e 47/2022;
Discussão e votação do
PROJETO DE LEI Nº 40/2022 que “ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.783, DE 19
DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS
À EMPRESA INTEGRAL ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO
LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.
Discussão e votação do
PROJETO DE LEI Nº 41/2022 que “ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.787, DE 19
DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS
À EMPRESA RODRIGO SCORSATTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS'”.
Discussão e votação do
PROJETO DE LEI Nº 42/2022 que “ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.788, DE 19
DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS
À EMPRESA ODITUR TRANSPORTES COLETIVOS E
TURISMO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.
Discussão e votação do
PROJETO DE LEI Nº 43/2022 que “ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 19
DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS
À EMPRESA CAVASIN & CATANEO LTDA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.
Discussão e votação do
PROJETO DE LEI Nº 44/2022 que “ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.790, DE 19
DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS
À EMPRESA F.F.J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS'”.
Discussão e votação do
PROJETO DE LEI Nº 45/2022 que “ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.791, DE 19
DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS
À EMPRESA LAVINI INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.
Discussão e votação do
PROJETO DE LEI Nº 46/2022 que “ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.793, DE 19
DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS
À EMPRESA TOTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CONEXÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.
Discussão e votação do
PROJETO DE LEI Nº 47/2022 que “ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.782, DE 19
DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS
À EMPRESA PANAMERICANA CADERNOS EIRELI E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.
Leitura do Parecer da CCJRF;
Discussão e votação do
PROJETO DE LEI Nº 48/2022 que “CRIA MARCO
REGULATÓRIO PARA AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE CONSOLIDADAS JUNTO AOS
CORPOS HÍDRICOS DA SEDE DO PERÍMETRO
URBANO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA,
DEFINE CRITÉRIOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
EM ZONA URBANA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO
DE SERAFINA CORRÊA, EM CONFORMIDADE COM
O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.285/2021,
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 121/1965, Nº
1.154/1992, Nº 2.310/2006, Nº 3.152/2013 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da CCJRF;
Leitura do Parecer da COFT;
Discussão e votação do
PROJETO DE LEI Nº 49/2022 que “ALTERA A
INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.195,
DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE 'DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
José Betinardi
Lídio Oldoni
Clédia Mattana
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
Francisco Mezzomo
Andiara Bazei
Jairo Vidmar