sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 3/2014
SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/02/2014
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Às 19 horas e 30 minutos do dia 17 de fevereiro de 2014, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa, Estado do Rio Grande
Sessão Ordinária em 2014. Sob a presidência do Vereador do Sul, Brasil, realizou a sua 3"“ . , . - a
Nelson Pedro Mezzomo, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto, 1
Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores; Gilmar Facco, Jairo
Vidmar, Manoel Gomes, Paulo José Massolini, Salete Pinto Cadore, Silmar Roberto Santin e
Vando Fábio Dalmas. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão
ordinária. Depois de lida pela H Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n°
2/2014 da Sessão Ordinária de 10 de Fevereiro de 2014. Em seguida, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE: a) Matérias recebidas do Poder Executivo: Leitura do Ofício n° 66/2014 que
solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei n° 4/2014. Leitura do Ofício n 70/2014 e remessa
do Projeto de Lei n° 27/2014 para a CCEAS, CCJRF e COFT. Leitura do Ofício n° 72/2014 e
remessa do Projeto de Lei n° 29/2014 para a CCJRF. b) Matérias apresentadas pelos
Vereadores: Leitura do Pedido de Providências n° 48/2014 da Vereadora Salete Cadore. Leitura
e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do Requerimento de Licença n° 43/2014 do
Vereador Vando Dalmás. Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do
Requerimento de Licença n° 49/2014 do Vereador Paulo Massolini. c) Matérias recebidas de
Terceiros: Leitura do Ofício n° 30001304/2014 que informa a celebração do Contrato de
Repasse de recursos do Orçamento Geral da União que tem por finalidade recapeamento de vias
públicas urbanas. Leitura do Ofício da Emater/Ascar que agradece apoio e parceria no ano de
2014 e envia projetos que serão desenvolvidos neste ano. d) Matérias nas Comissões Técnicas
Permanentes: Projeto de Lei n° 1/2014 na CCJRF, CCEAS e COFT. Projeto de Lei lE 6/2014 na
CCJRF e COFT. Projeto de Lei n” 7/2014 na CCJRF e COFT. Projeto de Lei n° 8/2014 na
CCJRF e COFT. Projeto de Lei n° 12/2014 na CCJRF. Projeto de Lei n“ 13/2014 na CCJRF.
Projeto de Lei lE 18/2014 na CCJRF e COFT. e) Pronunciamentos nas Comunicações de
Líderes: Fizeram uso da palavra os seguintes Líderes de Bancadas: Eleni Castro Pizzatto (PP),
Silmar Santin (Líder do Governo), Jairo Vidmar (PMDB) e Paulo Massolini (DEM). - Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia: Aprovado Projeto de Lei
n° 3/2014. Leitura do Parecer CCJRF n° 7/2014; Leitura do Parecer COFT lE 5/2014; Aprovado
Projeto de Lei n° 11/2014. Leitura do Parecer CCJRF n° 4/2014; Leitura do Parecer COFT n°
6/201A Aprovado Projeto de Lei lE 15/2m4. Aprovado Projeto de Lei lE 19/2014. Aprovado
Pi-õji^de I#i^20/2014. Leitura do Pare^CCJRF n° 8/2014; Leitura do Parecer COFT lE
'■ ^ do Parecer CCJRF n° 9/2014; Leitura do rovado Projeto de Lei lE 21/2014.
° 22/2014. Leitura do Parecer CCJRF n°
querimento de Licença nÀ43/2014
lE 49/2ÍÍÍ ■eadoj Paulo
P^^ecêr COFT n° 8/2014; Aprovado Projeto de L^
10/2014; Aprovado Projeto de Lei lE 23/2014. Apfov3my<^
do Vereador Vando Dalmás. Aprovado Re^ierime^ de^^en
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Rubrici is Vereadores: \
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Massolini. b) Pronunciamentos nas Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Salete Cadore, Jairo Vidmar, Gilmar Facco, Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, Vando Dalmás, Silmar Santin, e por último o Presidente da Mesa Diretora, Vereador
Nelson Pedro Mezzomo. Após, a Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para
constar, eu, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, E Secretária da Mesa Diretora, determinei fosse
lavrada a presente Ata que ^-á acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra desta
Sessão Ordinária e, depois de cystribuídj^em^vulsos, será assinada por mim, E Secretária, pelo
Presidente da Mesa Direto/a, !emais/V ereadores.
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P-resitdente da Mesa
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
FOLHA DE PRESENÇAS
DOS VEREADORES EM REUNIÕES PLENÁRIAS
IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA:
Legislatura: 13§ (2013/2016) - Exercício: 2014
Tipo de Reunião: ORDINÁRIA - Número da Reunião: 03
Data: 17/02/2014 - Horário: 19:30 - Local: PLENÁRIO DARCY SOBREIRA SOCCOL
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislat1voserafina.com.br