sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 4/2014
SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/02/2014
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Às 19 horas e 30 minutos do dia 24 de fevereiro de 2014, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa, Estado do Rio Grande
do Sul, Brasil, realizou a sua 4^^ Sessão Ordinária em 2014. Sob a presidência do Vereador
Nelson Pedro Mezzomo, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto, V
Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Gilmar Facco, Jairo
Vidmar, Manoel Gomes, Salete Pinto Cadore, Silmar Roberto Santin e Vando Fábio Dalmas.
Flavendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Verificando o
comparecimento do Senhor Suplente Moisés dos Santos, o Senhor Presidente da Mesa Diretora
passou a realizar o compromisso e posse do Vereador Suplente eleito e diplomado para a 13"'
Legislatura do Município de Serafma Corrêa, e convocado para assumir no período de 24 de
fevereiro a 25 de março de 2014. Solicitado pelo Presidente, o Suplente apresentou o seu
Diploma expedido pela Justiça Eleitoral e a sua Declaração de Bens. Após verificação dos
documentos entregues, o Senhor Presidente comunicou que foram entregues todos os
documentos e atendidos todos os requisitos previstos na Lei Orgânica do Município de Serafma
Corrêa e Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Em seguida, convidado pelo Presidente
da Mesa Diretora, o Suplente Moisés dos Santos se dirigiu a Tribuna e com o braço estendido e
direcionado às bandeiras prestou em voz alta, na forma da Lei, o seguinte compromisso:
"Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal,
observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado sob as inspirações do
patriotismo, da justiça, da lealdade e da honra, trabalhando para o progresso do Município e
bem-estar de seu povo Após, assinou o seu Termo de Posse que contém o seu compromisso e a
declaração que se encontra desincompatibilizado para o exercício do cargo de Vereador, e que
< /apresentou o diploma e a relação de bens. Na sequência, o Presidente da Mesa Diretora declarou
/ empossado em seu cargo o Vereador Moisés dos Santos. Depois de lida pela D Secretária, o
Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n° 3/2014 da Sessão Ordinária de 17 de Fevereiro de
2014. Em seguida, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) Matérias recebidas do Poder
Executivo: Leitura de Cartão em Homenagem pela passagem do Dia do Imigrante Italiano.
Leitura do Ofício n° 67/2014 e remessa do Projeto de Lei n° 25/2014 para a CCJRF e depois para
a COFT. Leitura do Ofício n° 68/2014 e remessa do Projeto de Lei n° 24/2014 para a CCJRF,
depois para a COFT e depois para a CATMA. Leitura do Ofício n° 69/2014 e remessa do Projate
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Vereadores: \
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D/3
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legisl^tivoserafina.com.br
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de Lei n° 26/2014 para a CCJRF e depois para a COFT. Leitura do Ofício n° 119/2014 que
solicita retirada dos Projetos de Lei n° 6, 7 e 8/2014. Leitura do Ofício n° 126/2014 e remessa do
Projeto de Lei n° 28/2014 para a CCJRF. Leitura do Ofício n° 127/2014 e remessa do Projeto de
Lei n° 30/2014 para a CCJRF. Leitura do Ofício n° 132/2014 e remessa do Projeto de Lei n°
31/2014 para a CCJRF, depois para a COFT e depois para a CATMA. Leitura do Ofício n°
133/2014 e remessa do Projeto de Lei n° 32/2014 para a CCJRF e depois para a CATMA.
Leitura do Ofício n° 139/2014 que remete informações em atenção aos Pedidos de Providências
apresentados nos Ofícios n° 11 e 14/2014. Leitura do Ofício n° 140/2014 e remessa do Projeto de
Lei n° 33/2014 para a CCJRF e depois para a CCEAS. b) Matérias apresentadas pelos
Vereadores: Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do Requerimento n“
51/2014 da Bancada do PMDB. Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do
Requerimento n° 52/2014 da Bancada do PMDB. Leitura e inclusão na ordem do dia para
discussão e votação do Projeto de Resolução Legislativa n° 1/2014 do Presidente da Câmara, c)
Matérias recebidas de Terceiros: Leitura do Ofício n° 1/2014 que convida para participar de
palestra/ capacitação, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, com o Sr. Dr. Cláudio Silva Leiria - Promotor de Justiça da Comarca de Guaporé,
em 12 de março, ás 19h30min, na Câmara de Vereadores de Serafma Corrêa, d) Matérias nas
Comissões Técnicas Permanentes: Projeto de Lei n° 1/2014 na CCJRF, CCEAS e COFT.
Projeto de Lei n° 12/2014 na CCJRF. Projeto de Lei n“ 13/2014 na CCJRF. Projeto de Lei n“
27/2014 na CCEAS, CCJRF e COFT. Projeto de Lei n° 29/2014 na CCJRF. e)
Pronunciamentos nas Comunicações de Líderes: Fizeram uso da palavra os seguintes Líderes
de Bancadas: Silmar Santin (Líder do Governo), Jairo Vidmar (PMDB), Gilmar Facco (DEM) e
Eleni Castro Pizzatto (PP). - Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) Ordem
do Dia: Leitura do Parecer CCJRF n° 11/2014; Leitura do Parecer COFT n° 9/2014; Com vista
,d^Vereadora Salete Cadore para o Projeto de Lei n° 18/2014. Aprovado Requerimento n°
/M/201^ Aprovado Requerimento n° 52/2014. Aprovado Projeto de Resolução Legislativa n°
.4721)14. b) Pronunciamentos nas Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Moisés dos Santos, Manoel Gomes, Jairo Vidmar, Eleni de Fátima
Castro Pizzatto, Vando Dalmás, Salete Cadore, e por último o Presidente da Mesa Diretora,
Vereador Nelson Pedro Mezzomo. Após, a Sessão foi encerrada na forma regimental,
bricas dos Vereadores:
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Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - w\ w.legislativoserafina.com.br
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para constar, eu, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, E Secretária da Mesa Diretora, determinei
fosse lavrada a presente Ata
desta Sessão Ordinária e,áopoiyde distriijiiída em avulsos, será assinada por mim, E Secretária,
pelo Presidente da Mes/Diretora,
le será acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra
'ós dèmais Vereadores.
V
"Presidente da Mesa Diretora
0 erto Santin / ma
Vice-Presidente da Mesa Diretora
Eleni de Falima'dCastro Pizzatto
E Secretária da Mesa Diretora
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oises itos
Vereador
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Vereador
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Vereador Vtreadora V
V/nüo^Fáíbio Dalmás
Vereador
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FOLHA DE PRESENÇAS
DOS VEREADORES EM REUNIÕES PLENÁRIAS
IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA:
Legislatura: 13^ (2013/2016) - Exercício: 2014
Tipo de Reunião: ORDINÁRIA - Número da Reunião: 04
Data: 24/02/2014 - Horário: 19:30 - Local: PLENÁRIO DARCY SOBREIRA SOCCOL
Vereador (a) Assinatura do (a) Vereador (a)
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
GILMAR FACCO
f
JAIRO VIDMAR J
MANOEL GOMES
NELSON PEDRO MEZZOMO V
MOISÉS DOS SANTOS
SALETE PINTO CADORE
-cülxtay
SILMAR ROBERTO SANTIN
VANDO FÁBIO DALMAS
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