sessao nº 5

I CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
% SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 5/2014
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/03/2014
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Às 19 horas e 30 minutos do dia 5 de março de 2014, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
Brasil, realizou a sua 5" Sessão Ordinária em 2014. Sob a presidência do Vereador Nelson Pedro
Mezzomo, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto, V Secretária da Mesa
Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Gilmar Facco, Jairo Vidmar, Manoel
Gomes, Moisés dos Santos, Salete Pinto Cadore e Silmar Roberto Santin. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Verificando o comparecimento do
Senhor César Antônio Mattiello, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Suplente que se
dirigisse a Mesa Diretora para assinar o seu Termo de Posse para assumir no período de 5 a 15
de março de 2014. Na sequência, nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento
Interno o Senhor Presidente declarou empossado o Vereador Suplente César Antônio Mattiello.
Depois de lida pela D Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n° 4/2014 da
Sessão Ordinária de 24 de Fevereiro de 2014. Em seguida, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE: a) Matérias recebidas do Poder Executivo: Leitura do Ofício n° 151/2014 e
remessa do Projeto de Lei n° 34/2014 para a CCJRF e depois para a COFT. Leitura do Ofício n°
152/2014 e remessa do Projeto de Lei n° 35/2014 para a CCJRF e depois para a COFT. Leitura
do Ofício n° 153/2014 e remessa do Projeto de Lei n° 36/2014 para a CCJRF e depois para a
COFT. Leitura do Ofício n° 154/2014 e remessa do Projeto de Lei n“ 37/2014 para a CCJRF,
após para a COFT e depois para a CCEAS. Leitura do Ofício n° 155/2014 e remessa do Projeto
de Lei n° 38/2014 para a CCJRF e depois para a COFT. Leitura do Ofício n° 161/2014 que
solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei n° 27/2014. Leitura do Ofício n° 163/2014 que
remete o Balancete da Receita relativo ao mês de janeiro de 2014; Balancete da Despesa, relativo
ao mês de janeiro de 2014 e o Balancete de Verificação relativo ao mês de janeiro de 2014. b)
Matérias apresentadas pelos Vereadores: Leitura e remessa da Emenda Modificativa n°
1/2014 do Projeto de Lei n° 12/2014 para a CCJRF. Leitura e remessa da Emenda Modificativa
n° 1/2014 do Projeto de Lei n° 24/2014 para a CCJRF. Leitura e remessa da Emenda
Modificativa n° 1/2014 do Projeto de Lei n° 26/2014 para a CCJRF. Leitura e inclusão na ordem
do dia para votação do Requerimento de Licença n° 69/2014 do Ver. Gilmar Facco. Leitura e
remessa da Indicação n° 87/2014 da Vereadora Eleni Castro Pizzatto para a CCJRF. c) Matérias
recebidas de Terceiros: Leitura do Ofício s/n° que encaminlia cópia de ofício enviado ao DAER
solicitando a rescisão do atual contrato de Concessão da Estação Rodoviária de Serafma Corrêa,
d) Matérias nas Comissões Técnicas Permanentes: Projeto de Lei n° 1/2014 aguardando
parecer da CCEAS. Projeto de Lei n° 12/2014 com vista na CCJRF. Projeto de Lei n° 13/2014
com vista na CCJRF. Projeto de Lei n° 24/2014 com vista na CCJRF. Projeto de Lei n° 26/2014
^com vista do Revisor na CCJRF. Projeto de Lei n° 28/2014 aguardando ^ecer na CC.IRR
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deto de Lei n° 29/20j^guardando parecer na CCJRF. Projeto d^^ei
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rriRF Proieto de Lei n° 32/2014 aguardando parecer na CCJRF. Projeto de L
parecer na CCJRE f proLnciamentos nas Comunicações de Lideres.
33/2014 aguardando parecer na CCJRP . ) , j j vidmar (PMDB), Gilmar Facco
Fizeram uso da palavra os seguintes .^Em seguida, passou
‘TÀnM SreSENTEfamrdeTdo Dia: Aprovado Projeto de Lei n» '««OlA Let.ura
do Parecer CCJRF PmÍm^^COTT n° 12/2014; Aprovado
25/2014. Leitura do Parecer CCJRF , tr. He T irenca n° 69/2014 do Vereador Gilmar
Projeto de Lei n« 31/2014. Aprovado Requerimento seguintes
Facco. b) Pronunciamentos nas Explicações Pessoa . pizzatto. César
Vereadores, nesta ordem: Jairo Vidmar, i mar ^ Diretora, Vereador Nelson
Antônio Mattiello, Salete Cadore, e por ultimo o ^ a constar, eu,
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Presidente da Mesa D|TetojaTe ^9^ d
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FOLHA DE PRESENÇAS
DOS VEREADORES EM REUNIÕES PLENÁRIAS
IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA:
Legislatura: 13^ (2013/2016) - Exercício: 2014
Tipo de Reunião: ORDINÁRIA - Número da Reunião: 05
Data: 05/03/2014 - Horário: 19:30 - Local: PLENÁRIO DARCY SOBREIRA SOCCOL
Vereador (a) Assinatura do (a) Vereador (a)
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
GILMAR FACCO
r
JAIRO VIDMAR
MANOEL GOMES
.. /
/]
NELSON PEDRO MEZZOMO
MOISÉS DOS SANTOS s
7
SALETE PINTO CADORE 7
n
SILMAR ROBERTO SANTIN V
CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO
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