sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N" 6/2014
SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/03/2014
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Às 19 horas e 30 minutos do dia 10 de março de 2014, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
Brasil, realizou a sua 5“'' Sessão Ordinária em 2014. Sob a presidência do Vereador Nelson Pedro
Mezzomo, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto, E Secretária da Mesa
Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: César Antônio Mattiello, Gilmar Facco,
Jairo Vidmar, Manoel Gomes, Moisés dos Santos, Salete Pinto Cadore e Silmar Roberto Santin.
Flavendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida
pela E Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n° 5/2014 da Sessão Ordinária de
5 de março de 2014. Em seguida, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) Leitura das
matérias recebidas do Poder Executivo, conforme segue; Ofícios n° 167, 168, 169, 170 e
171/2014 que remetem os Projetos de Leis n° 39, 40, 41 e 42/2014. Ofício n° 171/2014 que retira
de pauta o Projeto de Lei n° 13/2014. Ofício n° 15/2014 que convida para a cerimônia de
“Juramento á Bandeira” dos jovens dispensados de Incorporação da Classe de 1995. Remessa
para as Comissões Técnicas Permanentes das seguintes proposições; Projetos de l.ei n° 39. 40 e
41/2014 para a CCJRF e COFT. Projeto de Lei n° 42/2014 para a CCJRF e para a CCEAS. b)
Leitura das matérias apresentadas pelos Vereadores: Requerimento de Licença n° 95/2014
do Ver. Gilmar Facco que após foi incluído na ordem do dia para discussão e votação, c) Leitura
das matérias recebidas de Terceiros: Ofício s/n° que convida para a solenidade de Formatura
dos capacitados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -
PRONATEC. Apresentação do Livro “Relatório de Gestão 2013 da Assembléia Legislativa do
Estado do Rio Grande de Sul” que estará à disposição dos interessados na Secretaria da Câmara,
d) Matérias nas Comissões Técnicas Permanentes: Projeto de Lei n° 1/2014 aguardando
parecer da CCEAS. Projetos de Leis n° 29, 30 e 33/2014 com vista na CCJRF. Projeto de Lei n°
34, 35, 36, 37 e 38/2014 aguardando pareceres na CCJRF. e) Pronunciamentos nas
Comunicações de Líderes: Fizeram uso da palavra os seguintes Líderes de Bancadas; Eleni
Castro Pizzatto (PP) e Jairo Vidmar (PMDB). - Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia: Leitura dos Pareceres n° 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e
24/2014 da CCJRF; Leitura dos Pareceres n° 13, 14 e 15/2014 da COFT. Leitura do Parecer n° 1
da CCEAS. Leitura dos Pareceres n° 1 e 2/2014 da CATMA. Aprovada Emenda Modificativa n°
1/2014 do Projeto de Lei n° 12/2014; Aprovado Projeto de Lei n° 12/2014. Aprovada Emenda
Modificativa n° 1/2014 do Projeto de Lei n° 24/2014; Aprovado Projeto de Lei n° 24/2014.
Aprovada Emenda Modificativa n° 1/2014 do Projeto de Lei n° 26/2014; Aprovado Projeto de
Lei n° 26/2014. Aprovado Projeto de Lei n° 28/2014. Aprovado Projeto de Lei n° 32/2014.
Aprovado Projeto de Lei n° 37/2014. Aprovado Requerimento de Licença n° 95/2014. Aprovada
lndicacã<^° 87/2014. b) Pronunciamentos nas Explicações Pessoais; Fizeram uso da palavra
(os scgumtés’Vereadores, nesta ordem: Manoel Gomes, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, César
Rubricas dos
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ATA N° 6/2014
SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/03/2014
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Antônio Mattiello, Salete Cadore, Moisés dos Santos e por último o Presidente da Mesa Diretora,
Vereador Nelson Pedro Mezzomo. Após, a Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que,
para constar, eu, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, determinei fosse lavrada a presente Ata que
será acompanhada da gr^çao do áudip^rOTrr
distribuída em avulsos,/^rá assinada por mim
pelos demais Vereadores. /{
do a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
2 Secretária, pelo Presidente da Mesa Diretora, e
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N,
Presidente da Mesa Diretora
resTlõrSãntos
Vereador
astro Pizzatto
V Secretária da Mesa Diretora
Eleni deTafiiBl
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^iro Vidmar
J Vereaí
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álete Pinto'Cadore
Vereadora
Cés^rT^árttmió Mattiello
Vereador
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FOLHA DE PRESENÇAS
DOS VEREADORES EM REUNIÕES PLENÁRIAS
IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA:
Legislatura: 13^ (2013/2016) - Exercício: 2014
Tipo de Reunião: ORDINÁRIA - Número da Reunião: 06
Data: 10/03/2014 - Horário: 19:30 - Local: PLENÁRIO DARCY SOBREIRA SOCCOL
Vereador (a) Assinatura do (a) Vereador (a)
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
GILMAR FACCO
r
JAIRO VIDMAR
r
MANOEL GOMES
NELSON PEDRO MEZZOMO
MOISÉS DOS SANTOS
SALETE PINTO CADORE
SILMAR ROBERTO SANTIN
CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO
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