sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 11/2014
SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/03/2014
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As 19 horas e 30 minutos do dia 31 de março de 2014, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
Brasil, realizou a sua 9‘* Sessão Ordinária em 2014. Sob a presidência do Vereador Nelson Pedro
Mezzomo, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto, C Secretária da Mesa
Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: .lairo Vidmar, Manoel Gomes, Paulo
,Iosé Massolini, Salete Pinto Cadore. Silmar Roberto Santin e Vando Fábio Dalmás. Flavendo
número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Verificando o
comparecimento da Senhora Suplente Evane Mara Gagiola Dalla Rosa, o Senhor Presidente da
Mesa Diretora passou a realizar o compromisso e posse da Vereadora Suplente eleita e
diplomada para a 13'' Legislatura do Município de Serafma Corrêa, e convocada para assumir no
período de 31 de março a 29 de abril de 2014. Solicitada pelo Presidente, a Suplente apresentou
0 seu Diploma expedido pela Justiça Eleitoral e a sua Declaração de Bens. Após verificação dos
documentos entregues, o Senhor Presidente comunicou que foram entregues todos os
documentos e atendidos todos os requisitos previstos na Lei Orgânica do Município de Serafma
Corrêa e Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Em seguida, convidada pelo Presidente
da Mesa Diretora, a Suplente Evane Mara Gagiola Dalla Rosa se dirigiu a Tribuna e com o braço
estendido e direcionado às bandeiras prestou em voz alta, na forma da Lei, o seguinte
compromisso; "Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei
Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado sob as
inspirações do patriotismo, da justiça, da lealdade e da honra, trabalhando para o progresso do
Município e bem-estar de seu povo". Após, assinou o seu Termo de Posse que contém o seu
compromisso e a declaração que se encontra desincompatibilizada para o exercício do cargo de
Vereadora, e que apresentou o diploma e a relação de bens. Na sequência, o Presidente da Mesa
Diretora declarou empossada em seu cargo a Vereadora Evane Mara Gagiola Dalla Rosa. Depois
de lida pela 1" Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovadas as Atas n° 9 e 10/2014 das
Sessões Especial e Ordinária de 24 de março de 2014. Em seguida, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE: a) Leitura das matérias recebidas do Poder Executivo: Ofícios n° 214, 220,
225, 226 e 228/2014 que remetem os Projetos de Leis n° 47, 48, 49, 50 e 51/2014. Ofício n°
196/2014 que remete Balancete da Receita, Balancete da Despesa e Balancete da Verificação
relativos ao mês de fevereiro de 2014. Remessa para
seguintes proposições: Projeto de Lei n° 48/2014 para a\;Cjl^:
51/2014 para a CCJRF e COFT. b) Leitura das matéria^^ebida
da Universidade Aberta do Brasil - Polo de Apoio Presenci^
para participar da entrega de certificado do Curso Técnico emN^
Instrutores, c) Pronunciamentos nas Comunicações de Líde«^
seguintes Líderes de Bancadas: .lairo Vidmar (P.MDB), Paulo
missões Técnicas Permanentes das
J;ojetos de Lei n° 47, 49, 50 e
t Terceiros: Ofício s/n“
e Serafiha.^orrêa que convida
formáticàs^ia Formação de
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Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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Castro Pizzatto (PP) e Silmar Roberto Santin (Líder do Governo). - Em seguida, passou-se ao
GRANDE EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia: Leitura dos Pareceres da CCJRF n° 35 e
36/2014. Leitura do Parecer da COFT n° 23/2014. Aprovado Projeto de Lei n° 43/2014.
Aprovado Projeto de Lei n° 44/2014. b) Pronunciamentos nas Explicações Pessoais: Fizeram
uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Vando
Dalmás, Silmar Roberto Santin, Salete Pinto Cadore, Evane Mara Gagiola Dalla Rosa, Paulo
José Massolini e por último o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Nelson Pedro Mezzomo.
Após, a Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleni de Fátima
Castro Pizzatto, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do
áudio contendo a ín^ra Idesta Sess
assinada por mim, P/Secréiári
inária e, depois de distribuída em avulsos, será
Presidiénte da Mesa EJiretora, e pelos demais Vereadores.
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FOLHA DE PRESENÇAS
DOS VEREADORES EM REUNIÕES PLENÁRIAS
IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA:
Legislatura: 13? (2013/2016) - Exercício: 2014
Tipo de Reunião: ORDINÁRIA - Número da Reunião: 09
Data: 31/03/2014 - Horário: 19:30 - Local: PLENÁRIO DARCY SOBREIRA SOCCOL
Vereador (a) Assinatura do (a) Vereador (a)
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
A
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
(XQjKLxq ^ MM
SP JAIRO VIDMAR
MANOEL GOMES
NELSON PEDRO MEZZOMO ""
4^
PAULO JOSÉ MASSOLINI
SALETE PINTO CADORE
SILMAR ROBERTO SANTIN
VANDO FÁBIO DALMÁS
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