sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ns 28/2015
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/07/2015
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Às 19 horas e 30 minutos do dia 6 de julho de 2015, no Salão Comunitário da Capela São
Roque, no Distrito de Silva Jardim, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 23® Sessão Ordinária em 2015. Sob a presidência
da Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Secretariada pelo Vereador Nelson Pedro
Mezzomo, 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Adir
Soranzo, César Antônio Mattiello, Gilmar Facco, Manoel Gomes, Paulo José Massolini, Salete
Pinto Cadore e Vando Fábio Dalmás. Havendo número regimental a Presidente determinou
aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1° Secretário, a Senhora Presidente declarou
aprovada a Ata n° 27/2015, da 22® Sessão Ordinária, de 29 de junho de 2015. A seguir, foi
realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) Leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:
Ofício Gab, n° 263/2015 que remete o Projeto de Lei n° 59/2015, distribuído à CCJRF. Ofício
Gab. n° 282/2015 que remete o Projeto de Lei n“ 62/2015, distribuído à CCJRF. b) Leitura das
matérias apresentadas pelos Vereadores: Pedido de Providências n° 14/2015, dos
Vereadores Adir Soranzo e Jairo Vidmar, que "Solicita ao Prefeito Municipal que parte dos
valores a serem repassados pela contemplação do Programa 'PAC 2 - Pavimentação e
Qualificação de Vias Urbanas', destinados à pavimentação e qualificação de vias urbanas,
sejam utilizados para a pavimentação do Distrito de Silva Jardim", será enviado ao Prefeito
Municipal. Pedido de Providências n° 15/2015, do Vereador Adir Soranzo, que "Solicita ao
Prefeito Municipal que ceda ao parque de máquinas do Distrito de Silva Jardim, uma pá
carregadeira e rolo compactador”, será enviado ao Prefeito Municipal. Pedido de Providências
n° 16/2015, da Vereadora Eleni Castro Pizzatto, que “Tendo em vista a Indicação n° 1/2015,
apresentada na Câmara de Vereadores, em 6 de abril de 2015, a qual solicitou ao Prefeito
Municipal a concessão de contribuição à APASC - Associação de Proteção aos animais de
Serafina Corrêa, e diante da resposta do mesmo, informando sobre a impossibilidade legal de
subsidiar a entidade, pelo fato da mesma não atender ao previsto na Lei n° 3.151/2013, tem
este a finalidade de solicitar ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, viabilize ações e/ou programas que tenham a finalidade de coibir os maus tratos aos
animais, promover o controle populacional, através de campanhas de vacinação e castração e
conscientizar a população sobre a importância da posse responsável e da adoção", será
enviado ao Prefeito Municipal. Projeto de Lei n° 61/2015, da Comissão de Cultura, Educação e
Assistência Social (CCEAS), distribuído à CCJRF. c) Leitura das matérias enviadas por
Terceiros: Comunicado n° 53038 que informa a liberação de recursos financeiros destinados a
/garantir a execução de programas do Fundo Nacteqal de Desenvolvimento da Educação, c)
Pronunciamentos nas Comunicações de LíderesC^j^ram uso da palavra os seguintes
Líderes de Bancadas: Vando Fábio Dalmás (PMDB), Nei^õRPedro Mezzomo (PP) e Paulo
José Massolini (DEM), - Em seguida, passou-se ao GRAND
Dia: Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT ao Projeto de Lêl^
Projeto de Lei n° 60/2015. Após a ordem do dia, a Câmara^
reconhecimento papá~as pessoas daquela cora^oidade ^a4á atuaram n
lENTE: a) Ordem do
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/07/2015
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como representantes de Silva Jardim. A Presidente da Câmara, Vereadora Nega Castro,
entregou homenagem para Adir Soranzo, Alceu Féliz Candaten, Alcindo Luiz Vitalli, Erni João
Zatti e Nelci A. Zanchet Triches. b) Pronunciamentos nas Explicações Pessoais: Fizeram
uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Paulo José Massolini, Salete Cadore,
Vando Fábio Dalmás, Adir Soranzo, Gilmar Facco, César Antônio Mattiello, Manoel Gomes.
Nelson Pedro Mezzomo e, por último, a Presidente da Mesa Diretora, Vereadora Eleni de
Fátima Castro Pizzatto. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar,
eu, Nelson Pedro Mezzomo, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada
da gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em
avulsos, será assinada por mim, 1° Secretário, pela Presidente da Mesa Diretora, e pelos
demais Vereadores.
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FOLHA DE PRESENÇAS
DOS VEREADORES EM REUNIÕES PLENÁRIAS
IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA:
Legislatura: 13§ (2013/2016) - Exercício: 2015
Tipo de Reunião: ORDINÁRIA - Número da Reunião: 23
Data: 06/07/2015 - Horário: 19:30 - Local: DISTRITO DE SILVA JARDIM
Vereador (a) Assinatura do (a) Vereador (a)
ADIR SORANZO
M 4
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
GILMAR FACCO
CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO
MANOEL GOMES
NELSON PEDRO MEZZOMO
c
PAULO JOSÉ MASSOLINI 0 T
SALETE PINTO CADORE
VANDO FÁBIO DALMÁS
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