sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RiO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 21/2014
SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/05/2014
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As 20 horas do dia 26 de maio de 2014, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, a
Câmara Municipal de Vereadores de Serafma ConVa, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil,
realizou a sua 17“ Sessão Ordinária em 2014. Sob a presidência do Vereador Nelson Pedro
Mezzomo, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto, 1“ Secretária da Mesa
Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores; Gilmar Facco, Jairo Vidmar, Manoel
Gomes, Paulo José Massolini, César Antônio Mattiello, Silmar Roberto Santin e Vando Fábio
Dalmás. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois
de lida pela 1“ Secretária, o Senlior Presidente declarou aprovada as Atas n° 18 e 19/2014 das
Sessões Especial e Ordinária de 19 de maio de 2014. Em seguida, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE: a) Leitura das matérias recebidas do Poder Exeeutivo: Ofícios n° 344 e
345/2014 que remetem os Projetos de Leis n° 83 e 84/2014; Ofício n° 347/2014 que remete a
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 82/2014 e será incluída na ordem do dia para
votarão- Ofírio 11° 351/2014 que solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei 52/2014 e sera
incluída na ordem do dia para votação; e Ofício n° 353/2014 que acusa o recebimento de ofícios
relativos ao Pedido de providências n° 161/2014 e a Indicação n° 87/2014. Remessa para as
Comissões Técnicas Permanentes das seguintes proposições: Projetos de Leis n° 83 e 84/2014
para a CCJRF e COFT; b) Leitura das matérias apresentadas por Vereadores: Projeto de Lei
11° 85/2014, de autoria dos Vereadores da CCEAS, já com parecer da CCJRF, incluído na ordem
do dia para votação. Alterações da Emenda n° 2/2014 ao Projeto de Lei n° 52/2014, de autoria da
Vereadora Salete Cadore, já com parecer da CCJRF, incluída na ordem do dia para votação.
6/2014 ao Projeto de Lei n° 52/2014, de autoria da Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, já com parecer da CCJRF, incluída na ordem do dia para votação. Requerimento n°
201/2014 do Vereador Paulo José Massolini que foi incluído na pauta da ordem^ do dia para
discussão e votação, c) Não houve pronunciamentos nas Comunicações de Líderes. - Em
GRANDE EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia: Leitura dos Pareceres da
Emenda ri
seguida, passou-se ao .
CC.IRF n° 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87/2014. Leitura dos Pareceres da COFT n° 47, 48 e 49/2014.
Com vista da Vereadora Eleni Castro Pizzatto o Projeto de Lei n° 42/2014 e suas respectivas
Emendas n° 1, 2, 3 e 4/2014. Posto em discussão e após votação, foi rejeitada a retirada de^pauta
/d^ Projeto de Lei n° 52/2014 proposta pelo Prefeito Municipal; Rejeitada a Emenda n° 1 do
contrários dos Vereadores Eleni Castro Pizzatto, Gilmar Projeto de Lei n° 52/2014, com votos
// Facco, Paulo Massolini, Silmar Santin e voto de desempate do Presidente contrário à emenda;
Aprovada a Emenda n° 2 do Projeto de Lei n° 52/2014; Rejeitada a Emenda n° 3 do Projeto de
Lei n° 52/2014, com votos contrários dos Vereadores Eleni Castro Pizzatto, Gilmar Facco, Paulo
idente coiqtrário à emenda; Rejeitada a
ereadores Eleni Castro
Massolini, Silmar Santin e voto de desempate do P
Emenda n° 4 do Projeto de Lei n° 52/2014 lOS
//
, com votos cMré
Pizzatto,-, Gilmar Facco, Paulo Massolini, Silmar Santin e ^
/
/
ate do Presidente
dos Vereadores:
4
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contrário à emenda; Rejeitada a Emenda n° 5 do Projeto de Lei n° 52/2014, com votos contrários
dos Vereadores Eleni Castro Pizzatto, Gilmar Facco, Paulo Massolini, Silmar Santin e voto de
desempate do Presidente contrário à emenda; Aprovada a Emenda n° 6 do Projeto de Lei n°
52/2014, com votos contrários dos Vereadores César Mattiello e Vando Dalmás. Aprovado
Projeto de Lei n° 52/2014. Aprovado Projeto de Lei n° 75/2014. Com vista do Vereador Paulo
Massolini ao Projeto de Lei n° 80/2014. Aprovado Projeto de Lei n° 81/2014. Aprovado Projeto
de Lei n° 82/2014. Aprovado Projeto de Lei n° 85/2014. Aprovado Requerimento n° 201/2014.
b) Pronunciamentos nas Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Gilmar Facco, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Vando Fábio Dalmás,
Silmar Roberto Santin, César Antônio Mattiello, Jairo Vidmar e por último o Presidente da Mesa
Diretora, Vereador Nelson Pedro Mezzomo. Após, a Sessão foi encerrada na forma regimental, e
de que, para constar, eu, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, determinei fosse lavrada a presente Ate
que será acompanhad^dalravação dq_áudio contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois
de distribuída em ^uls(!C,sete<^^^da por mim, D Secretária, pelo Presidente da Mesa
Diretora, e pelos d^aisÓ^eyforcSy/
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FOLHA DE PRESENÇAS
DOS VEREADORES EM REUNIÕES PLENÁRIAS
IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA:
Legislatura: 13? (2013/2016) - Exercício: 2014
Tipo de Reunião: ORDINÁRIA - Número da Reunião: 17
Data: 26/05/2014 - Horário: 19:30 - Local: PLENÁRIO DARCY SOBREIRA SOCCOL
Vereador
ELENI DE FÁTIMA CASTRO
GILMAR FACCO
JAIRO VIDMAR
MANOEL GOMES
NELSON PEDRO
PAULO JOSÉ MASSOLINI
CÉSAR ANTÔNIO
SILMAR ROBERTO SANTIN
VANDO FÁBIO DALMÁS
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