sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 1/2013
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Às 17 horas do dia 10de janeiro de 2013, nas dependências do salão de festas do Clube Social e
Cultural Gaúcho de Serafina Corrêa - RS, situado na Avenida Miguel Soccol, 3155, a Câmara
Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 1a (primeira) Reunião Plenária
da 13a Legislatura, a 1a (primeira) Sessão Legislativa de 2013 e a 1a (primeira) Sessão Solene de
2013 para a instalação da 13a Legislatura (2013/2016), compromisso e posse dos Vereadores,
eleição e posse da Mesa Diretora, indicação e posse da Comissão Representativa, e compromisso
e posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Serafina Corrêa. Sob a presidência do
Senhor Jairo Vidmar, Vereador reeleito e mais idoso, registraram presença os seguintes
Vereadores eleitos e diplomados: Eleni de Fátima Castro Pizzatto; Jairo Vidmar; Lídio Francisco
Oldoni; Manoel Gomes; Nelson Pedro Mezzomo; Paulo José Massolini; Salete Pinto Cadore;
Silmar Roberto Santin; e Vando Fábio Dalmás. Compareceram, também, o Senhor Ademir
Antônio Presotto, Prefeito eleito e diplomado, e o Senhor Francisco Bernardo Mezzomo, Vice￾Prefeito eleito e diplomado. O Presidente em exercício, Vereador Jairo Vidmar, invocando a
proteção de Deus, declarou aberta a Sessão Solene e convidou todos os presentes para de pé
ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Após, o Senhor Presidente convidou o Senhor Paulo José
Massolini para compor a mesa principal e o designou como Secretário a fim de secretariar os
trabalhos desta solenidade e para conferir os documentos legais exigidos para o compromisso e
posse dos Vereadores. Em seguida, o Secretário procedeu à chamada nominal de cada um dos
Vereadores eleitos, que se dirigiram a mesa principal e apresentaram o DIPLOMA expedido pela
JUSTIÇA ELEITORAL e a DECLARAÇÃO DE BENS, bem como a declararem que se
encontram desincompatibilizados para o exercício do cargo. Após isso, acomodaram-se nos
lugares reservados a eles. Após verificação dos documentos entregues, o Senhor Presidente
comunicou que foram entregues todos os documentos e atendidos todos os requisitos previstos
na Lei Orgânica do Município de Serafina Corrêa e Regimento Interno da Câmara de
Vereadores. Prosseguindo, passou-se ao compromisso e posse dos Vereadores eleitos e
diplomados. ste momento, os Vereadores eleitos e diplomados, primeiro Presidente em ;:OSV~~O~~r~'
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exercício, Vereador Jairo Vidmar, após o Secretário designado, Vereador Paulo José Massolini, e
logo em seguida os Vereadores Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Lídio Francisco Oldoni, Manoel
Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Pinto Cadore, Silmar Roberto Santin e Vando Fábio
Dalmás, chamados em ordem alfabética, se dirigiram individualmente a Tribuna e com o braço
estendido e direcionado as bandeiras prestaram em voz alta, na forma da Lei, o seguinte
compromisso: "Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei
Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado sob as
inspirações do patriotismo, da justiça, da lealdade e da honra, trabalhando para o progresso do
Município e bem-estar de seu povo". Após, todos se dirigiram a mesa principal para assinarem o
seu TERMO DE POSSE que contem o seu compromisso e a declaração que se encontram
desincompatibilizados para o exercício do cargo de Vereador, e que apresentaram o diploma e a
relação de bens. Após todos acomodados, nos termos da Lei Orgânica do Município de Serafina
Corrêa e do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Vereador Jairo Vidmar, Presidente em
exercício, declarou empossados em seus cargos os Vereadores eleitos e diplomados para a 138
Legislatura do Município de Serafina Corrêa, que compreende o período de 1° de janeiro de 2013
à 31 de dezembro de 2016. Em seguida, em cumprimento a Lei Orgânica do Município e ao
Regimento Interno, passou-se a Eleição da Mesa Diretora para o Exercício de 2013 da Câmara
Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa. O Presidente em exercício comunicou que até o
início desta solenidade, foram apresentadas duas nominatas concorrentes à Mesa Diretora para o
Exercício de 2013, sendo as seguintes: - Primeira Nominata apresentada e denominada na cédula
de votação com o nome de CHAPA UM: Presidente Vereador Silmar Roberto Santin; Vice￾Presidente Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto; 1° Secretário Vereador Paulo José
Massolini; e 2° Secretário Vereador Nelson Pedro Mezzomo. - Segunda Nominata apresentada e
denominada na cédula de votação com o nome de CHAPA DOIS: Presidente Vereador Salete
Pinto Cadore; Vice-Presidente Vereador Jairo Vidmar; 1° Secretário Vereador Vando Fábio
Dalmas; 2° Secre ' io Vereador Manoel Gomes. Em atendimentos ao Artigo 36 o Regimento
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Interno, comunicou-se que a eleição da Mesa Diretora se fará por votação secreta. Também, que
os documentos e as cédulas referentes à Eleição da Mesa Diretora serão depositados em um
envelope branco, com timbre do Poder Legislativo, que, em Plenário, será lacrado e assinado por
todos os Vereadores, só podendo ser aberto por ordem judicial. Em seguida, não havendo
impugnações, se procedeu a Eleição da Mesa Diretora de 2013. Realizada a votação, o
Presidente em exercício convidou as Vereadoras Salete Pinto Cadore e Eleni De Fátima Castro
Pizzatto para que auxiliem no escrutínio dos votos. Realizado o escrutínio, constatou-se o
seguinte resultado da eleição para a Mesa Diretora do Exercício de 2013: - CHAPA N°. 1: 5
(cinco) votos; - CHAPA N°. 2: 3 (três) votos; BRANCOS: 1 (um) voto; Não houve votos nulos.
Aprovada por Maioria a composição da Mesa Diretora, representada pela CHAPA N°. 1, no uso
das atribuições regimentais, o Presidente em exercício, Vereador Jairo Vidmar, declarou
empossados nos seus respectivos cargos os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Vereadores para o Exercício de 2013, que terá a seguinte composição: Presidente Vereador
Silmar Roberto Santin; Vice-Presidente Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto; 1° Secretário
Vereador Paulo José Massolini; e 2° Secretário Vereador Nelson Pedro Mezzomo. Após, o
Presidente em exercício convidou a comporem a Mesa Principal, os novos membros da Mesa
Diretora e passou a Presidência desta solenidade ao Vereador Silmar Roberto Santin, Presidente
eleito para o Exercício de 2013, que a partir deste momento passará a conduzir os trabalhos desta
solenidade. Cumprindo o disposto no artigo 10, Inciso IV, do Regimento Interno, o Presidente da
Mesa Diretora indicou a Comissão Representativa para o Exercício de 2013, que passa a ser:
Para Presidente o Vereador Silmar Roberto Santin; Para Relator o Vereador Paulo José
Massolini; e para Revisor o Vereador Jairo Vidmar. Prosseguindo, passou-se ao compromisso e
posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Serafina Corrêa para a 1)3 Legislatura
(2013/2016). O 1° Secretário procedeu à chamada nominal do Prefeito e Vice-Prefeito, que se
dirigiram a mesa principal e apresentaram o DIPLOMA expedido pela JUSTIÇA ELEITORAL e
a DECLARA ÃO DE BENS, bem como a declararem que se encontram desincompatibilizados
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para o exercício do cargo. Após verificação dos documentos entregues, o Senhor Presidente
comunicou que foram entregues todos os documentos e atendidos todos os requisitos previstos
na Lei Orgânica do Município de Serafina Corrêa e Regimento Interno da Câmara de
Vereadores. Neste momento, o Senhor Ademir Antônio Presotto, Prefeito eleito e diplomado, e o
Senhor Francisco Bernardo Mezzomo, Vice-Prefeito eleito e diplomado, chamados, se dirigiram
individualmente a Tribuna e com o braço estendido e direcionado as bandeiras prestaram em voz
alta, na forma da Lei, o seguinte compromisso: "Prometo cumprir a Constituição Federal, a
Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato
que me foi confiado sob as inspirações do patriotismo, da justiça, da lealdade e da honra,
trabalhando para o progresso do Município e bem-estar de seu povo". Após o Prefeito e Vice￾Prefeito se dirigiram a mesa principal para assinarem o TERMO DE POSSE que contem o
compromisso e a declaração que se encontram desincompatibilizados para o exercício de seus
cargos, e que apresentaram o diploma e a relação de bens. Após, acomodados em seus lugares, o
Presidente da Mesa Diretora, Vereador Silmar Roberto Santin, no uso de sua atribuições legais e
nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno, declarou oficialmente
empossados em seus respectivos cargos, o Prefeito Ademir Antônio Presotto, e o Vice-Prefeito
Francisco Bernardo Mezzomo, eleitos e diplomados para a 13a Legislatura do Município de
Serafina Corrêa, que compreende o período de 1° de janeiro de 2013 à 31 de dezembro de 2016.
Em ato continuo, houve uma salva de palmas aos empossados. Dando continuidade, passou-se
aos pronunciamentos das autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo. Ocupou a Tribuna
para o seu pronunciamento, o Presidente da Mesa Diretora, Excelentíssimo Senhor Silmar
Roberto Santin. Após, ocupou a Tribuna o Excelentíssimo Vice-Prefeito Municipal, Senhor
Francisco Bernardo Mezzomo para o seu pronunciamento. Em seguida, houve o seu
pronunciamento do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Ademir Antônio Presotto Por
fim, discorreu-se comunicados e convidou-se os presentes para o ato de transmissão de cargo do
Prefeito e 1 -Pr~feito~unicipal que foi realizado neste mesmo local. Ao final, o Presidente da
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etora, convidou todos os presentes para de pé ouvirem o Hino de Sera Corrêa. ~
Após, a Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Paulo José ~
Massolini, 1" Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será ~
acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão Solene e, após distribuída ~
em avulsos, será assinada por mim, 10 Secretário, pelo Presidente da Mesa Diretora, pelo ~
I
Pref~ÓW Vice.prefeito., pelos demais Vereadores e pelos presentes que assim desejarem.
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Presidente da Me Diretora Vice-Presidente da Mesa Diretora
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