sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N“ 4/2013
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/01/2013
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As 19 horas e 30 minutos do dia 14 de janeiro de 2013, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafma Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, realizou a sua 4^ Sessão Plenária da 13“
Legislatura, a 4“ Sessão Plenária da 1“ Sessão Legislativa em 2013 e a 2“ Sessão Ordinária em
2013. Sob a presidência do Vereador Silmar Roberto Santin, Presidente da Mesa Diretora, e
Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini, 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram
presença os seguintes Vereadores: Eleni de Fátima Castro Pizzatto; Gilmar Facco, Jairo Vidmar;
Manoel Gomes; Nelson Pedro Mezzomo; Paulo José Massolini; Salete Pinto Cadore; Silmar
Roberto Santin; e Vando Fábio Dalmas. Havendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária. Depois de lidas pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada as seguintes atas, assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la por escrito; Ata n°
2/2013 da Sessão Ordinária de 7 de janeiro de 2013; Ata n° 3/2013 da Sessão Extraordinária de 9
de janeiro de 2013. - Em seguida, a leitura do EXPEDIENTE: a) Matérias apresentadas pelos
Vereadores: Leitura em Plenário para publicidade e depois inclusão na Ordem do Dia da
próxima Sessão Ordinária para ser votado o Requerimento n° 16/2013 do Vereador Jairo Vidmar
que “Requer a aprovação de uma Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora,
com 0 objetivo de homenagear o Dia Internacional da Mulher’’, c) Matérias recebidas de
Terceiros: Leitura do Oficio n° D-4789/12 da Caixa Econômica Federal que “Notifica a
liberação de recursos financeiros, a favor do Município de Serafma Corrêa, no valor de R$
195.000,00, com o objetivo de modernização do Ginásio Municipal Valdomiro Castro e área
externa de lazer e prática esportiva’’-. Leitura do Ofício n° 3296/2012 da Caixa Econômica
Federal que “Informa da celebração de contrato de repasse destinado à transferência de
recursos do Orçamento Geral da União n° 0390117-30/2012/MCIDADES/CAIXA, que tem por
finalidade o capeamento asfáltico sobre pavimentação de paralelepípedos em diversas ruas do
Município de Serafma Corrêa, no valor de R$ 493.100,00’’-, Leitura Hn Offrin _n° 002-
12/SMP/MIN do Presidente da Assembléia Legislativa do
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“Coloca a disposição dos Vereadores o Espaço do Vereador, órgão técnico da Assembléia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, habilitado a oferecer todas as informações e
instruções que dizem respeito aos procedimentos legislativos”. d) Matérias nas Comissões
Técnicas Permanentes: Com vista na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final o
Projeto de Lei n° 4/2013 que “Altera a descrição e a matricula dos imóveis especificados no art.
1° da Lei n° 1919, de 14 de novembro de 2012, e dá outras providências”-. Aguardando parecer
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei n° 7/2013 que “Autoriza
doação de imóveis do Município à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento para o
fim de instalar equipamentos de abastecimento de água potável e dá outras providências”. d)
Pronunciamentos nas Comunicações de Líderes: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Nelson Pedro Mezzomo (Líder da Bancada do PP); Paulo José
Massolini (Líder da Bancada do DEM); Salete Pinto Cadore (Líder da Bancada do PMDB); e
Eleni de Fátima Castro Pizzatto (Líder do Governo). - Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia: Leitura do Parecer CCJRF n° 3/2013 pela legalidade do
Projeto de Lei n° 3/2013; Leitura do Parecer COFT n° 3/2013 pela aprovação do Projeto de Lei
n° 3/2013; Com vista do Vereador Jairo Vidmar ao Projeto de Lei n° 3/2013 que “Dispõe sobre a
arrecadação do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta de Lixo para
0 exercício de 2013”. Leitura do Parecer CCJRF n° 4/2013 pela legalidade do Projeto de Lei n°
6/2013; Leitura do Parecer COFT n° 4/2013 pela aprovação do Projeto de Lei n° 6/2013; Com
vista da Vereadora Salete Pinto Cadore ao Projeto de Lei n° 6/2013 que “Autoriza fornecer
transporte para participantes de atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer e
treinamento e dá outras providências”. b) Pronunciamentos nas Explicações Pessoais:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Gilmar Facco, Jairo Vidmar;
Manoel Gomes; Nelson Pedro Mezzomo; Salete Pinto Cadore; Vando Fábio Dalmas; e Eleni de
Fátima Castro Pizzatto. Ao final, o Senhor Presidente passou a entregar para cada um dos
^^ãta^defsVèrèad&p ”, Vereadores de iwo intitulado “Informações Básicas para.
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publicado pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e enviado pelo Presidente
Deputado Alexandre Postal. Após, a Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para
constar, eu, Paulo José Massolini, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1° Secretário, pelo Presidente da
Mesa Diretora, e pelos demais Vereadores.
Eleni de
Vice-Presidente
.■Sflmar ^x>ben;o Santin—
'residente da MesVpiretora
V A
Paulo lé Massolini ^Nelson Pearo
1° Secretário Mesa Diretor 2° Secretário da Mes
'a^fo Vidmar
^Vlreador ereqdor
n
u￾Manoel Gomes
Vereador Vereadora
VaiàaoTábio Dalmás
Vereador
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FOLHA DE PRESENÇAS
DOS VEREADORES EM REUNIÕES PLENÁRIAS
IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA:
Legislatura: 133 (2013/2016) - Exercício: 2013
Tipo de Reunião: ORDINÁRIA - Número da Reunião: 02
Data: 14/01/2013 - Horário: 19:30 - Local: PLENÁRIO DARCY SOBREIRA SOCCOL
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