sessao nº 6

, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
. SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N“ 8/2013
SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/02/2013
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Às 19 horas e 30 minutos do dia 11 de fevereiro de 2013, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafma Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, realizou a sua Sessão Plenária da 13“’’
Legislatura, a 8“'' Sessão Plenária da T Sessão Legislativa em 2013 e a 6“'’ Sessão Ordinária em
2013. Sob a presidência do Vereador Silmar Roberto Santin, Presidente da Mesa Diretora, e
Secretariado pelo Vereador Nelson Pedro Mezzomo, 2° Secretário da Mesa Diretora, registraram
presença os seguintes Vereadores: Adir Soranzo; Eleni de Fátima Castro Pizzatto; Gilmar Facco,
Jairo Vidmar; Manoel Gomes; Nelson Pedro Mezzomo; Salete Pinto Cadore; Silmar Roberto
Santin; e Vando Fábio Dalmas. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a
sessão ordinária. Depois de lida pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata
11° 7/2013 da Sessão Ordinária de 4 de fevereiro de 2013, assegurando aos Vereadores o direito
de retificá-la por escrito. - Em seguida, a leitura do EXPEDIENTE: a) Matérias recebidas do
Poder Executivo: Leitura do Ofício n° 84/2013 que envia o Projeto de Lei n° 15/2013; Remessa
a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) do Projeto de Lei n° 15/2013 que
“Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel ao Conselho Municipal de Clubes de
Mães e dá outras providências”-. Leitura do Ofício n° 102/2013 que acusa o recebimento do
Pedido de Providências n° 41/2013. b) Matérias apresentadas pelos Vereadores: Leitura e
remessa a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) da Emenda Modificativa
11° 1 da Vereadora Salte Pinto Cadore que “Altera a redação do § 1° do Art. 2° do Projeto de Lei
n°. 12/2013”-, Leitura e remessa a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF)
da Emenda Modificativa n° 2 da Vereadora Salte Pinto Cadore que “Altera a redação do § 2° do
Art. 2° do Projeto de Lei n°. 12/2013”. Procedida à leitura em Plenário e incluído na ordem do
dia para ser votado o Requerimento n° 46/2013 do Vereador Jairo Vidmar que “Requer Licença
do cargo de Vereador para o período de 18 a 23 de fevereiro de 2013, para tratar de assuntos
particulares”. Procedida à leitura em Plenário e incluído na ordem do dia para ser votado o
Requerimento n° 47/2013 do Vereador Manoel Gomes que “Requer Licença do cargo de
bricas dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito:
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Vereador para o período de 18 a 23 de fevereiro de 2013, para tratar de assuntos particulares ”.
c) Matérias recebidas de Terceiros: Leitura do Convite da Coordenação dos Conselhos
Municipais convida para reunião de posse do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - COMDICA, que será realizada no dia 27 de fevereiro, às 17 horas, no Plenário da
Câmara de Vereadores, d) Matérias nas Comissões Técnicas Permanentes: Na Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final encontram-se as seguintes proposições: Aguardando
parecer o Projeto de Lei n° 10/2013 que “Dá nova redação aos artigos 86, 87 e 88 da Lei n°
2248, de 27 de fevereiro de 2006, e dá outras providências”. Aguardando parecer o Projeto de
Lei n° 11/2013 que “Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do
adicional correspondente e dá outras providências”. Com a apresentação de Emendas
Modificativas retorna a CCJRF o Projeto de Lei n° 12/2013 que “Dispõe sobre o cumprimento
do estágio probatório de que trata o § d'" do art. 41 da Constituição da República, com a
redação dada pela EC n° 19-98, e dá outras providências”. Com vista de Vereador na CCJRF o
Projeto de Lei n° 13/2013 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a
Agropecuária no Município de Serafma Corrêa e dá outras providências”. e) Pronunciamentos
nas Comunicações de Líderes: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem:
Gilmar Facco (Líder da Bancada do DEM); Salete Pinto Cadore (Líder da Bancada do PMDB); e
Eleni de Fátima Castro Pizzatto (Líder do Governo). - Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia: Leitura do Parecer CCJRF n° 14/2013 pela viabilidade
técnica e jurídica do Projeto de Lei n° 14/2013; Leitura do Parecer COFT n° 8/2013 pela adoção
do Projeto de Lei n° 14/2013; Aprovado Projeto de Lei n° 14/2013 que “Inclui elementos de
despesa na Lei n.° 2999/2012 - LOA, e abre Crédito Especial”. Aprovado Requerimento n°
46/2013 do Vereador Jairo Vidmar que “Requer Licença do cargo de Vereador para o período
de 18 a 23 de fevereiro de 2013, para tratar de assuntos particulares”. Aprovado Requerimento
n° 47/2013 do Vereador Manoel Gomes que “Requer Licença do cargo de Vereador para o
período de 18 a 23 de fevereiro de 2013, para tratar de assuntos particulares/!, b)
Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito:
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Pronunciamentos nas Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores,
nesta ordem: Salete Pinto Cadore; Vando Fábio Dalmas; Eleni de Fátima Castro Pizzatto; Jairo
Vidmar; e Nelson Pedro Mezzomo. Após, a Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que,
para constar, eu, Nelson Pedro Mezzomo, 2° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse
lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra desta
Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por mim, 2° Secretário, pelo
Presidente da Mesa Diretora, e pelos demais Vereadores.
Presidente da Mesa/Diretora
Eleni de astro Pizzatto
Vice-Presidente da Mesa Diretora
Adir Soranzo
Vereador
NelsnfíPeJ
2° Secretário da MesãNDiretora
lO
Jniro Vidmar
'ereador
Manoel Gomes
Vereador
Salete Pinto Cadore
Vereadora
andoTábio Dáímás
Vereador
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FOLHA DE PRESENÇAS
DOS VEREADORES EM REUNIÕES PLENÁRIAS
IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA:
Legislatura: 13? (2013/2016) - Exercício: 2013
Tipo de Reunião: ORDINÁRIA - Número da Reunião: 06
Data: 11/02/2013 - Horário: 19:30 - Local: PLENÁRIO DARCY SOBREIRA SOCCOL
Vereador (a)
ADIRSORANZO
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
GILMAR FACCO
JAIRO VIDMAR
MANOEL GOMES
NELSON PEDRO MEZZOMO
SALETE PINTO CADORE
SILMAR ROBERTO SANTIN
VANDO FÁBIO DALMAS
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