sessao nº 7

, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
. SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 9/2013
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/02/2013
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As 19 horas e 30 minutos do dia 18 de fevereiro de 2013, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, realizou a sua 9" Sessão Plenária da 13"
Legislatura, a 9" Sessão Plenária da 1" Sessão Legislativa em 2013 e a 7" Sessão Ordinária em
2013. Sob a presidência do Vereador Silmar Roberto Santin, Presidente da Mesa Diretora, e
Secretariado pelo Vereador Nelson Pedro Mezzomo, 2° Secretário da Mesa Diretora, registraram
presença os seguintes Vereadores: Adir Soranzo; César Antônio Mattiello; Eleni de Fátima
Castro Pizzatto; Gilmar Facco; Nelson Pedro Mezzomo; Nivaldo Tezza; Salete Pinto Cadore;
Silmar Roberto Santin; e Vando Fábio Dalmas. Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. Verificando o comparecimento dos Senhores Suplentes
Nivaldo Tezza e César Antônio Mattiello, o Senhor Presidente da Mesa Diretora passou a
realizar o compromisso e posse dos Vereadores Suplentes, eleitos e diplomados para a 13"
Legislatura do Município de Serafina Corrêa. Solicitado pelo Presidente, o Suplente Nivaldo
Tezza apresentou o seu Diploma expedido pela Justiça Eleitoral e a sua Declaração de Bens.
Após verificação dos documentos entregues, o Senhor Presidente comunicou que foram
entregues todos os documentos e atendidos todos os requisitos previstos na Lei Orgânica do
Município de Serafina Coinêa e Regimento Interno da Câmara de Vereadores para o
compromisso e posse do Senhor Nivaldo Tezza. Em seguida, convidado pelo Presidente da Mesa
Diretora, o Suplente Nivaldo Tezza se dirigiu a Tribuna e com o braço estendido e direcionado
às bandeiras prestou em voz alta, na forma da Lei, o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a
Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis,
desempenhar o mandato que me foi confiado sob as inspirações do patriotismo, da justiça, da
lealdade e da honra, trabalhando para o progresso do Município e bem-estar de seu povo ”.
Após, assinou o seu Termo de Posse que contém 0 seu compromisso e a declaração que se
encontra desincompatibilizado para o exercício do cargo de Vereador, e que apresentou o
diploma e a relação de bens. Na sequência, o Presidente da Mesa Diretora declarou empossado
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Rubricas dos Verea^ wRi;efeito e Vice-Prefeito:
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: ■'.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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cargo 0 Vereador Nivaldo Tezza, eleito e diplomado para a 13® Legislatura do Município
de Serafma Corrêa. Da mesma forma, solicitado pelo Presidente, 0 Suplente César Antônio
Mattiello apresentou 0 seu Diploma expedido pela Justiça Eleitoral e a sua Declaração de Bens.
Após verificação dos documentos entregues, 0 Senhor Presidente comunicou que foram
entregues todos os documentos e atendidos todos os requisitos previstos na Lei Orgânica do
Município de Serafma Corrêa e Regimento Interno da Câmara de Vereadores
compromisso e posse do Senhor César Antônio Mattiello. Em seguida, convidado pelo
Presidente da Mesa Diretora, 0 Suplente César Antônio Mattiello se dirigiu a Tribuna e com 0
braço estendido e direcionado às bandeiras prestou em voz alta, na forma da Lei, 0 seguinte
compromisso: ‘‘Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei
Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar 0 mandato que me foi confiado sob as
inspirações do patriotismo, da justiça, da lealdade e da honra, trabalhando para 0 progresso do
Município e bem-estar de seu povo”. Após, assinou 0 seu Termo de Posse que contém 0 seu
compromisso e a declaração que se encontra desincompatibilizado para 0 exercício do cargo de
Vereador, e que apresentou 0 diploma e a relação de bens. Na sequência, 0 Presidente da Mesa
Diretora declarou empossado em seu cargo 0 Vereador César Antônio Mattiello, eleito e
diplomado para a 13® Legislatura do Município de Serafma Corrêa. Depois de lida pelo 1°
Secretário, 0 Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n° 8/2013 da Sessão Ordinária de 11 de
fevereiro de 2013, assegurando aos Vereadores 0 direito de retificá-la por escrito. - Em seguida,
a leitura do EXPEDIENTE: a) Matérias recebidas do Poder Executivo: Leitura do Ofício n°
117/2013 que requer que seja retirado de pauta e votação 0 Projeto de Lei n° 10/2013; Leitura do
Ofício n“ 118/2013 que requer que seja retirado de pauta e votação o Projeto de Lei n° 11/2013;
Ambos os ofícios foram inclusos na ordem dia para votação da retiradas dos projetos de leis. b)
Matérias apresentadas pelos Vereadores: Leitura e remessa a Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final (CCJRF) da Emenda Modificativa n° 3 da Vereadora Salte Pinto Cadore
que Acres^ § 3° ao Art. 2° do Projeto de Lei n°. 12/2013”; Leitura e remessa a Comissão de
em seu
para 0
ito e Vice-Prefeito:
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - B?à5r me: 54 34^ ■.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) da Emenda Aditiva n° 1 do Vereador Vando
Fábio Dalmas que “Acresce artigos ao Projeto de Lei n°. 13/2013”. Para conhecimento do
Plenário, o Presidente da Câmara comunicou que no dia 15 de fevereiro de 2013 foram
protocoladas pela Vereadora Salete Pinto Cadore, as Emendas Modificativas n“ 1, 2 e 3/2013 ao
Projeto de Lei n° 10/2013. Devido à solicitação do Prefeito Municipal para retirada de pauta do
Projeto de Lei n° 10/2013, a tramitação legislativa das emendas modificativas ficaram
prejudicadas e deverão ser arquivadas anexas ao Projeto de Lei. c) Matérias nas Comissões
Técnicas Permanentes: Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final encontram￾seguintes proposições: Aguardando parecer o Projeto de Lei n° 12/2013 que “Dispõe sobre o
cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4° do art. 41 da Constituição da República,
com a redação dada pela EC n° 19-98, e dá outras providências”', Aguardando parecer a
Emenda Modificativa n° 1 da Vereadora Salte Pinto Cadore que “Altera a redação do ^ 1° do
Art. 2° do Projeto de Lei n°. 12/2013”', Aguardando parecer a Emenda Modificativa n° 2 da
Vereadora Salte Pinto Cadore que “Altera a redação do § 2° do Art. 2° do Projeto de Lei n°
12/2013”. Aguardando parecer o Projeto de Lei n° 13/2013 que “Autoriza o Poder Executivo a
conceder incentivos a Agropecuária no Município de Serafina Corrêa e dá outras
se as
providências”. Aguardando parecer o Projeto de Lei n“ 15/2013 que “Autoriza o Poder
Executivo a conceder o uso de imóvel ao Conselho Municipal de Clubes de Mães e dá outras
providências . d) Pronunciamentos nas Comunicações de Líderes: Fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Gilmar Facco (Líder da Bancada do DEM); Salete Pinto
Cadore (Líder da Baneada do PMDB); e Eleni de Fátima Castro Pizzatto (Líder do Governo). -
Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia: Aprovada a retirada
de pauta requerida pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n° 10/2013 que “Dá nova redação
aos artigos 86, 87 e 88 da Lei n° 2248, de 27 de fevereiro de 2006, e dá outras providências”.
Aprovada a retirada de pauta requerida Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n“ 11/2013 que
para efeito de percepção do adicional “Dejine atividades insalubres e pe.
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correspondente e dá outras providências”. b) Pronunciamentos nas Explicações Pessoais:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Salete Pinto Cadore; Vando Fábio
Dalmas, Eleni de Fátima Castro Pizzatto; Gilmar Facco; Nivaldo Tezza; César Antônio
Mattiello; Nelson Pedro Mezzomo; e por último o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Silmar
Roberto Santin. Após, a Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar
Nelson Pedro Mezzomo, 2° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata
que será acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, após
distribuída em avulsos, será assinada por mim, 2° Secretário, pelo Presidente da Mesa Diretora, e
pelos demais Vereadores.
, eu.
Eleni de Fatima^^stro Pizzatto
Vice-Presidente da Mesa Diretora
Adir Soranzo
Vereador
edi ÍKMezZõm^
ecretário da MesTDiretora
N^aldo Tezza
Vereador
22
Cé^rlAnfônio Mattiello
Vereador
Salete Pinto Cad(
vWeadora
re
3
Vereador
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FOLHA DE PRESENÇAS
DOS VEREADORES EM REUNIÕES PLENÁRIAS
IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA:
Legislatura: 13^ (2013/2016) - Exercício: 2013
Tipo de Reunião: ORDINÁRIA - Número da Reunião: 07
Data: 18/02/2013 - Horário: 19:30 - Local: PLENÁRIO DARCY SOBREIRA SOCCOL
Vereador
ADIR SORANZO
CÉSAR ANTÔNIO
ELENI DE FÁTIMA CASTRO
GILMAR FACCO
NELSON PEDRO
NIVALDO TEZZA
SALETE PINTO CADORE
SILMAR ROBERTO SANTIN
VANDO FÁBIO DALMAS
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