sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N" 11/2013
SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/02/2013
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As 19 horas e 30 minutos do dia 25 de fevereiro de 2013, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafnia Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, realizou a sua IP'’ Sessão Plenária da
13“ Legislatura, a 11“ Sessão Plenária da 1“ Sessão Legislativa em 2013 e a 8“ Sessão Ordinária
em 2013. Sob a presidência do Vereador Silmar Roberto Santin, Presidente da Mesa Diretora, e
Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini, 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram
presença os seguintes Vereadores: Eleni de Fátima Castro Pizzatto; Gilmar Facco, Jairo Vidmar;
Manoel Gomes; Nelson Pedro Mezzomo; Paulo José Massolini; Salete Pinto Cadore; Silmar
Roberto Santin; e Vando Fábio Dalmas. Havendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada a Ata n° 9/2013 da Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2013, assegurando aos
Vereadores o direito de retificá-la por escrito. O mesmo ocorreu com a Ata n° 10/2013 da Sessão
Solene de 23 de fevereiro de 2013. - Em seguida, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a)
Matérias recebidas do Poder Executivo: Leitura do Ofício n"121/2013 que Remete Balancetes
de Receita, Despesa e Verificação relativos ao mês de janeiro de 2013 para conhecimento dos
vereadores; Leitura do convite para Audiência Pública das Metas Fiscais a ser realizada às 19
horas de 26 de fevereiro de 2013, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, tendo a avaliação das
Quadrimestre como tema; Leitura do convite para participar na Posse do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, a acontecer no
Plenário Darcy Sobreira Soccol, às 17 horas de 27 de fevereiro de 2013. b) Matérias
apresentadas por terceiros: Leitura do Convite do Escritório Municipal da Ascar/ Emater e
Conselho dos Clubes de Mães para participar do 4° Concursos Municipal de Culinária (Massas),
que acontecerá no dia 16 de março de 2013, a partir das 13 horas e 30 minutos, no Salão
Paroquial Paulo VI. d) Matérias nas Comissões Técnicas Permanentes: Na Comissão de
Metas Fiscais do OO
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoseriTíTTaiâríE
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Constituição, Justiça e Redação Final encontram-se as seguintes proposições; Aguardando
parecer o Projeto de Lei n° 12/2013 que “Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de
que trata o § 4° do art. 41 da Constituição da República, com a redação dada pela EC n° 19-98,
e dá outras providências”. Aguardando parecer a Emenda Modificativa n° 1/2013 ao Projeto de
Lei n° 12/2013 que '"Altera a redação do § 1° do Art. 2° do Projeto de Lei 12/2013.”
Aguardando parecer a Emenda Modificativa n° 2/2013 ao Projeto de Lei n° 12/2013 que "Altera
a redação do ^ 2'’ do Art. 2° do Projeto de Lei n° 12/2013”. Aguardando parecer a Emenda
Aditiva n° 3/2013 ao Projeto de Lei n° 12/2013 que “Acresce § 3<^ ao Art. 2° do Projeto de Lei n°
12/2013”. Aguardando parecer o Projeto de Lei n° 13/2013 que “Autoriza o Poder Executivo a
conceder incentivos a Agropecuária no Município de Serafina Corrêa e dá outras providências
e a Emenda Modificativa n° 1/2013 ao Projeto de Lei n° 13/2013 que "Acresce artigos
Projeto de Lei
a
13/2013”. Aguardando parecer o Projeto de Lei n° 15/2013 que "Autoriza o
o
Poder Executivo a conceder o uso de imóvel ao Conselho Municipal de Clubes de Mães e dá
outras providências . e) Pronunciamentos nas Comunicações de Líderes: Fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Paulo José Massolini (Líder da Bancada do
DEM), Salete Pinto Cadore (Líder da Bancada do PMDB); e Eleni de Fátima Castro Pizzatto
(Líder do Governo). - Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia:
O presidente informou que não haviam matérias aptas para votação nesta sessão, b)
Pronunciamentos nas Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores,
nesta ordem: Salete Pinto Cadore; Vando Fábio Dalmas; Eleni de Fátima Castro Pizzatto; Jairo
Vidmar, e Nelson Pedro Mezzomo. Após, a Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que,
para constar, eu, Paulo José Massolini, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada
a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, após distribuída em avulso, será assinada por mim, 1° Secretário, pelo Presidente da
Rubricas dos Verestdores:
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Mesa Diretora, e pelos demais Vereadores.
Eleni de Fátima < SroPizz;
Vice-Presidente dj
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residente da Mesa^retora ●eíóra
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l^ulo^sé Massolini
1“ Secretário^ Mesa Diretora
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2° Secretário da Mesa Diretora
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Manoel Gomes
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Vereador
Rubricas dos Vereadores:
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FOLHA DE PRESENÇAS
DOS VEREADORES EM REUNIÕES PLENÁRIAS
IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA:
Legislatura: 13? (2013/2016) - Exercício: 2013
Tipo de Reunião: ORDINÁRIA - Número da Reunião: 08
Data: 2JS/02/2013 - Horário: 19h30min - Local: PLENÁRIO DARCY SOBREIRA SOCCOL
Vereador (a) Assinatura d)tK(a) Vereador (a)
PAULO JOSÉ MASSOLINI V
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
GILMAR FACCO
C.C1.
JAIRO VIDMAR
MANOEL GOMES
NELSON PEDRO MEZZOMO
SALETE PINTO CADORE
SILMAR ROBERTO SANTIN
VANDO FÁBIO DALMAS
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